DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: de R$ 507.745,77 (quinhentos e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Celebração: 15/01/2026 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Ellisson Santos da Silva e Genilton dos Santos Nascimento. Publicado no quadro de avisos da Sede Administrativa do Município de Passo de Camaragibe/AL em 15/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Concorrência Eletrônica N° 06/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 112, de 19 de janeiro de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Contratada: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13029361000102. Objeto: Contratação de empresa especializada para RETOMADA DE ESCOLA PADRÃO FNDE 04 SALAS, NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE - ALAGOAS, conforme projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município. Valor Global: de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais). Celebração: 15/01/2026 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Ellisson Santos da Silva e Genilton dos Santos Nascimento. Publicado no quadro de avisos da Sede Administrativa do Município de Passo de Camaragibe/AL em 15/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026, Processo Administrativo nº 10.29.0004/2025, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Material de Expediente, para Atender as necessidades da secretaria de Administração do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 23/01/2026 às 08:30h. Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 08:00 às 13:00 hrs DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 12.17.0001/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2026, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 14.133/2021, Lei 13.019/2014. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2026. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, 17, Centro - Paulo Jacinto/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 13h00min, no Setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 UASG - 982837 O Município de Pilar, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público aos interessados que, após ajustes decorrentes de impugnação, realizará a republicação do edital referente ao processo nº 0917-0025/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E MOBILIÁRIO ESCOLAR, conforme especificações, quantitativos e condições detalhados no Termo de Referência (ANEXO I) e Edital Retificado. Recebimento das propostas: A partir da publicação deste aviso até a data da sessão. Abertura da Sessão Pública: 25 de fevereiro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.compras.gov.br O Edital Retificado encontra-se disponível no site https://sistema- smas.com.br/pncp/pilar/editais e no PNCP. Informações: [email protected]. Pilar/AL, 4 de fevereiro de 2026. PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO. Data: 25 de fevereiro de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E- mail: [email protected] Pilar-AL, 04 de fevereiro de 2026 PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Data: 26 de fevereiro de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E- mail: [email protected] Pilar-AL, 5 de fevereiro de 2026 PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG - 982837 Republicação O Município de Pilar comunica que, após a retificação do certame, realizará a licitação nos termos abaixo: Processo Administrativo nº 1216-0031/2025 Interessado: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema informatizado integrado e oficial em modelo saas (software como serviço), mediante a padronização e transparência da comunicação interna e externa, gestão documental e central de atendimento, com armazenamento seguro em nuvem e aderência à lei do governo digital e à lei geral de proteção de dados. Data e hora da sessão de disputa: 27 de fevereiro de 2026 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Pilar/AL, 5 de fevereiro de 2026. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo n.º 12170008/2025 Disponibilidade: [email protected] e na sede da Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de realização: 02 de março de 2026, às 09h30. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 (Processo Administrativo nº 420252108003.2025) O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de desalojamento de aves e morcegos, com fornecimento de todos os materiais, para garantir condições adequadas de saúde, segurança e higiene nas unidades de ensino, creches, setores administrativos e demais anexos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 12/02/2026 (quinta feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], no site do município: site da Prefeitura (https://admin.pocodastrincheiras.al.gov.br/). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. LUANA CRUZ DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 202512090040; Concorrência Eletrônica nº: 001/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 25/02/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 5 de fevereiro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2026-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de Ar Condicionado, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 25 de fevereiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - CCL/PMC REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALÇOENE. Início do acolhimento da Proposta: Dia 10/02/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 24/02/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: http://calcoene.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras Calçoene/AP, 5 de fevereiro 2026. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro