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Diário Oficial da União · 09/02/2026 · pág. 209

DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900209 209 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma continuada de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva (ar condicionado, freezers, geladeira, frigobar, ventiladores de parede, bebedouros industriais e comuns, filtro industrial, exaustores industriais, fogões comuns e industriais, filtros, tanquinhos e máqunas de lavar e micro-ondas), com fornecimento de peças e mão de obra e elaboração de PMOC com respectiva ART (anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável para cada unidade educativa para atender as necessidades das Unidades de Educação Infantil, Creches, Ensino Fundamental e Prédios Administrativos desta desta Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90007/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 3 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Repetição. Processo Administrativo Nº 1013004/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura aquisição de utensílios de copa e cozinha destinados às diversas secretarias que compõem a administração municipal de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 26 DE FEVEREIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 1212040/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições visando atender às demandas das diversas secretarias do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 27 DE FEVEREIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 5 de fevereiro de 2026 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Colônia Leopoldina - AL, através da Comissão de Licitação, comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico n.º 02/2026, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos matriculados regularmente na Rede Municipal de Educação do Município de Colônia Leopoldina/AL, cuja sessão estava marcada para o dia 10 de fevereiro de 2026, às 09h00min está SUSPENSO e será republicado novamente em razão da solicitação da administração, para ajuste no Termo de Referência no tocante ao quantitativo. Colônia Leopoldina-AL, 6 de fevereiro de 2026 CÉLIO ROBERTO DE AZEVEDO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - 2ª CHAMADA O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a licitação no dia 24/03/2026, às 10:00hrs, objetivando Contratação de empresa de engenharia para serviços de recuperação estrutural e funcional de ponte e trecho de pavimentação asfáltica no Povoado Perucaba, localizado no Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 - SRP Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodoméstico e eletrônico. ABERTURA: 25 de fevereiro de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 - UASG - 982793 PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 02 de março de 2026 às 10h:00m. Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência de Assistência Social, localizado no município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, Estado de Alagoas. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Marechal Deodoro, 4 de fevereiro de 2026. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU do dia 06 de fevereiro de 2026, Pág. 270 do Pregão Eletrônico nº 006/2026; onde se lê: Data de realização: 27 de fevereiro de 2026, às 10h (horário de Brasília); leia-se: Data de realização: 03 de março de 2026, às 9h (horário de Brasília); AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Tipo: menor preço, por grupo de itens, Processo n.º 006.018.867818/2025, Disponibilidade: https: // licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuo de transporte escolar, com condutores, veículos devidamente licenciados e combustível, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Maribondo/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 26 de fevereiro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: Cpl@ maribondo.al.gov.br. Maribondo /AL, 5 de fevereiro de 2026. VÂNIA RAMOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 0000111300022025 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 0000111300022025; Concorrência Eletrônica nº: 001/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS, SITUADA ROD. GOVERNADOR MÁRIO COVAS S/N, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 04/03/2026. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 6 de fevereiro de 2026 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 2 ª chamada Processo Administrativo n.º 12050003/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Aquisição de 03 (três) Veículos de Passeio, eletivo para transporte de equipes até 5 (cinco) pessoas e 02 (duas) Vans de Transporte Eletivo, ambos 0km e originais de fábrica, de acordo com a Proposta nº090320252086530 e vinculado a Emenda Parlamentar nº202537280001, para a Secretaria Municipal de Saúde de Pariconha/AL. Data de realização: 25 de fevereiro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições legais e em obediência ao art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 46.135.499/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO 0 KM, TOCO, TIPO BASCULANTE 6M³, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). Mar Vermelho, 2 de fevereiro de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO N° 8/2025-PE CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 46.135.499/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO 0 KM, TOCO, TIPO BASCULANTE 6M³, no valor R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). DATA DA CELEBRAÇÃO : 05/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Leidimar Silva -Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Concorrência Eletrônica N° 04/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 112, de 19 de janeiro de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Contratada: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13029361000102. Objeto: Contratação de empresa especializada para Retomada da obra relacionada a Escola Padrão FNDE 04 Salas, no povoado Barra de Camaragibe, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município. Valor Global: de R$ 906.738,08 (novecentos e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e oito centavos). Celebração: 15/01/2026 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Ellisson Santos da Silva e Genilton dos Santos Nascimento. Publicado no quadro de avisos da Sede Administrativa do Município de Passo de Camaragibe/AL em 15/01/2026.