DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900208 208 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO.COMPESA Nº 45/2025 DES/CPL Despacho do Presidente Homologo a licitação Pública na modalidade de LICITAÇÃO.COMPESA nº 045/2025 DES/CPL (Processo nº 000297/2025), cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA PRODUTOR E ADUTORA DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDIMENTO AO COMPLEXO PRISIONAL DE ARAÇOIABA. Conforme detalhe apresentado na planilha de serviços no Anexo I do Edital, considerando o menor preço global, bem como, atendimento dos requisitos de habilitação e qualificação adjudico o objeto da licitação em favor da Empresa WVO ENGENHARIA LTDA. Recife, 29 de janeiro de 2026 DOUGLAS BALDUÍNO GUEDES DA NÓBREGA Presidente da COMPESA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06110004.002933/2025-89 - SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90035/2025-SIN/RN. Partes: O Estado do Rio Grande do Norte, Através da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - Semjidh/Rn, Por Intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - Sin e A Sociedade Empresária Abart Engenharia e Execução Ltda. Objeto do Contrato: Contratação Semi-Integrada de Empresa Especializada, Para A Execução da Obra e Elaboração do Projeto Executivo Arquitetônico e Complementares Referentes à Construção da Casa da Mulher Brasileira, A Ser Edificada Na Rua do Atum, nº 19, Bairro Felipe Camarão, No Município de Natal/RN, CEP 59.072-103. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 13.279.899,99 (treze milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE GESTORA/GESTÃO: 350001/00001; SUBAÇÃO: 337501 - Cumprimento do acordo de cooperação técnica com o Governo Fe d e r a l para a Construção e Implementação da Casa da Mulher Brasileira; NATUREZA DES P ES A : 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 0.7.00.000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 06 de fevereiro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. JÚLIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CÂMARA - Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH/RN - Contratante. BARBARA DANTAS FERNANDES - ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA - Contratada. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026-SEPLAN PROCESSO Nº 00510028.004278/2025-91/SEPLAN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026-SEPLAN. A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO, através de seu Agente de Contratação, torna público a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO, para Contratação Semi-Integrada de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e A Execução da Obra de Construção de Uma Unidade do Projeto Centros Comunitários Pela Vida - Convive, Na Cidade Natal/Rn, No Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo Pac, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Instrumento Convocatório. A sessão pública fica aprazada para às 14:00 horas (horário de Brasília / Distrito Federal) do dia 31 de março de 2026. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG 925553. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço deste órgão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão - SEPLAN/RN, situada no Centro Administrativo do Estado, BR 101, Av. Sen. Salgado Filho, S/N - Lagoa Nova, RN, 59064-901, das 08 horas às 14 horas de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Natal-RN, 3 de fevereiro de 2026. BENSON AUGUSTO DE MEDEIROS BEZERRA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 273/2025, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 165/2024 - DL 22/2025 - SED 00151908/2024. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI, CNPJ/MF nº 07.125.517/0001-56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. Valor do Contrato: R$ 1.024.790,30. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 24/10/2025 LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e OTÁVIA MATTIOLA GIACOMOLLI pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 274/2025, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 165/2024 - DL 22/2025 - SED 00151908/2024. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE COOPEROESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.435.328.000/01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. Valor do Contrato: R$ 514.252,80. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 24/10/2025. LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ADEMIR WIEZOREK pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 275/2025, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 165/2024 - DL 22/2025 - SED 00151908/2024. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, inscrita no CNPJ 03.621.936/0001-28,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. Valor do Contrato: R$ 565.321,64. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 24/10/2025. LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e AGENOR SCARABELOT pela Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011/2026//Base legal: Art.30 da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: ARACAJUCARD LTDA //Objeto: Aquisição de Vales-Transporte para fornecimento aos empregados desta Companhia, bem como a disponibilização de relatórios mensais dos saldos dos cartões e de seus respectivos extratos de utilização//R$ 225.720,00//365 dias//FR/10. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 928786 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL MARCIA BARBOSA CASTRO, CNPJ nº. 01.932.049/0001/-45, localizada no município de Palmas - TO, por meio do pregoeiro Islane Alves da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Marcia Barbosa Castro, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 11 de março de 2026, às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3218-6264 e através do e-mail: [email protected] . Palmas- TO, 5 de janeiro de 2026. REVSON TOLINTINO DE OLIVEIRA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2025 COMPRAS.GOV 90026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025 Comunicamos a reabertura de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2025 (UASG 980105), publicada no D.O.U nº 8, pág. 239, de 13/01/2026. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 09h30 (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 06/02/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 5 de fevereiro de 2026. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA A.G. CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato original n° 003/2024, até o dia 30/09/2026, contados a partir de 30 de junho de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do Contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.11.2025. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Anailton Gomes da Costa, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Processo ADM. Nº 1.818/2025, Concorrência Eletrônica: 004/2025 Contratante. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Contratada: MARBRIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.725.767/0001-31 Objeto: serviços de engenharia visando à REFORMA DO CENTRO DE ZOONOSES do Município de Cruzeiro do Sul - AC. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Contratual: R$ 224.775,69 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: Órgão: 17/ Projeto Atividade: 2.108 / Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00/ Fonte: 0706 - Convênio - Emenda Especial Parlamentar: 202444630001. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2026 Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE E JOSÉ RIBAMAR VALENTE FIGUEIREDO - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Processo ADM. Nº 2.701/2025, Concorrência Eletrônica: 005/2025 Contratante. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Contratada: empresa JURUA TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.288.256/0001- 58 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Contratual: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 17/ Projeto Atividade: 1.082 / Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00.00.00/ Fonte: 0700 / Convênio: 951972/2023MDASCF/CAIXA Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2026 Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE E RAFAEL DE SOUZA SANTO - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA.