DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALECI MOURA DA SILVA Presidente PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 ESPÉCIE E DATA: O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 004/2026. Processo Administrativo 074/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação integrada, de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de 50 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município De Campo Alegre De Lourdes/BA, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, regulamentado pela portaria MCID NO 1416/2023. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:30h do dia 12/05/2026 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:30h do dia 14/05/2026. O Início da sessão pública: será 10h:00min do dia 14/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em: 09/02/2026. GEISON FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.667.242/0001-05. VALOR: R$ 72.135,00 (setenta e dois mil cento e trinta e cinco reais). VIGENCIA: 02/02/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2026 - EDITAL Nº 002/2026-PE - O Município de ABARÉ/BA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.915.657/0001-20, situada na AVENIDA EDESIO TOLENTINO, 158, CENTRO, ABARÉ/BA, CEP: 48.630-000, torna público, para conhecimento dos interessados, em estrita observância às normativas vigentes de licitações, transparência e proteção de dados, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO A MÃO-DE-OBRA AS ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS ÓRGÃOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 24/02/2026 às 9:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3.287-2222/2470. Abaré/BA, 06/02/2026. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA torna pública a manutenção de recepção de propostas para o Credenciamento nº 003-2025, tendo como objeto o credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para a prestação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos pertencentes a rede de ensino do Município de Apuarema, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência. Mais informações em [email protected] e Diário Oficial do Município. A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS (MINHA CASA MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE APUAREMA - BA, conforme Edital e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/02/2026 às 8h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2026 às 10h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2026 às 10h. Mais informações: [email protected] ou Diário Oficial do Município. Ricardo Wilton Eliodório da Silva. Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS (MINHA CASA MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE APUAREMA - BA, conforme Edital e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/02/2026 às 8h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2026 às 14h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2026 às 14h. Mais informações: [email protected] ou Diário Oficial do Município. RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 04-2026-PE, no dia 20/02/2026, objetivando aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e S500), destinados aos veículos de pequeno e grande porte, máquinas e demais motores das diversas secretarias deste Município. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para Atender às Demandas das Escolas e Creches Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 24/02/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial. Em 5 de janeiro de 2026 WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de GLP 13 kg (Gás Liquefeito de Petróleo), destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 09/02/2026 às 15h00min do dia 24/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 24/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 08hs30min do dia 25/02/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.Boninal. Bahia, 6 de fevereiro de 2026. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 27/02/2026. Sessão: às 09:00 hs do dia 27/02/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 6 de fevereiro de 2026. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 5 de fevereiro de 2026. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096 - UASG 983403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 239/2025 / Número da Licitação: 90096/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000309/2025 / Data de Homologação: 05/02/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupos 01, 05, 09, 10, 11 / Valor Total: R$: 1.594.658,50 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, e cinquenta centavos)/ Licitante: SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 17.991.733/0001-38 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 148.870,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta reais) / Licitante: JMC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº: 05.854.438/0001-50 / Grupos 04 e 06 / Valor Total: R$: 145.259,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais) / Licitante: HUGO FAGUNDES CARNEIRO CNPJ Nº: 12.610.227/0001-38 / Grupo 07 / Valor Total: R$: 273.793,80 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Caetité - BA, 5 de fevereiro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito