DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15420000; 15001001; 15710000; 15530000. Valor global: R$: 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência: 03/02/2027. Data da assinatura: 03/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): FABIANO SILVA ARAUJO, CNPJ 32.751.464/0001-26, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 992025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 243/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 03, linha: 57, rota: Sapé - Caldeiras - Bom Sucesso - Caldeiras, turno: Matutino Vespertino, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15420000; 15001001; 15710000; 15530000. Valor global: R$: 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 03/02/2027. Data da assinatura: 03/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): JUCIEL APARECIDO CARDOSO LTDA, CNPJ 48.976.870/0001-27, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 992025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 243/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 04, linha: 152, rota: Vargem do Sal / Maniaçu, turno: Integral, tipo de veículo: Micro. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15420000; 15001001; 15710000; 15530000. Valor global: R$: 69.199,98 (sessenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 03/02/2027. Data da assinatura: 03/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900099 - UASG 983403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 243/2025/ Número da Licitação: 90099/2025/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000311/2025/ Data de Homologação: 03/02/2026 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: WANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA- CNPJ Nº 45.708.819/0001-46/ Item 02 / Valor Total: R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais) / Licitante: JUCIEL APARECIDO CARDOSO LTDA.- CNPJ Nº 48.976.870/0001-27/ Item 04 / Valor Total: R$ 69.199,98 (sessenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) / Licitante: FABIANO SILVA ARAUJO 04427766595- CNPJ Nº 32.751.464/0001-26/ Item 03 / Valor Total: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Caetité - BA, 3 de fevereiro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PREGÃO N.º 0023/2026 (ELETRÔNICO) - COMPEL - AVISO DE ABERTURA. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias tipo B (básica) e D (avançada), para atender as demandas e necessidades da Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, instalado no Município de Camaçari - Bahia. Acolhimento: 03/03/2026 a partir das 08h00min. Disputa: 04/03/2026 às 09h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações: licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação n.º: 1087486. Tel.: (71) 3621-6776. JULIANA BARRETO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 CP/2026 O Município de Camamu/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 02 de março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001CP/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Camamu, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Entrega dos Envelopes: a partir da data de publicação do Edital até a data e horário fixado para abertura dos envelopes, diretamente no Setor de Licitações no endereço indicado neste aviso. Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 02 de março de 2026 (segunda-feira), às 09h (nove horas) horário local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia - CEP: 45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. LIDIANE LUZ ROCHA Secretaria Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 PESRP/2026 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado ao Registro de Preço para eventual aquisição de cestas básicas (kits fechados) destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito do Benefício Eventual, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social, para o município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 5 de fevereiro de 2026. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1057/2025 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura produção e fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS para atender as demandas recorrentes do Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: E.B.S COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 32.836.055/0001-22, valor R$ 78.297,40; MC BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 36.074.101/0001-54, valor R$ 21.620,50; GLAIRTON MENEZES DE SOUZA (PINT POINT) - CNPJ: 96.776.505/0001- 11, valor R$ 30.830,40; GALAXY BRINDES E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 26.824.426/0001-53, valor R$ 7.425,00; VITOR GABRIEL DOS ANJOS SILVA - CNPJ: 60.993.774/0001-92, valor de R$ 15.200,00; BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ/CPF: 10.414.625/0001-53, valor R$ 40.600,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.558.093/0001-49, valor R$ 13.444,00. Valor total homologado: R$ R$ 207.417,30. Campo Formoso (BA), 5 de fevereiro de 2026. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 063/2025 - Processo Administrativo Nº 5026/2025. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESPORTIVOS PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (JOGOS E OUTROS) EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 012/2026; Empresa: VALLS NEGOCIOS LTDA, com valor unitário para o item: 03 R$ 79,99; Ata de Registro de Preços nº 013/2026; Empresa: L. MOHR LTDA, com valor unitário para o item: 18 R$ 93,55; Ata de Registro de Preços nº 014/2026; Empresa COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA, com valor unitário para o item: 05 R$ 13,67; item: 07 R$ 26,00; item: 09 R$ 66,37; item: 16 R$ 27,20 e item: 17 R$ 313,25; Ata de Registro de Preços nº 015/2026; Empresa: DANIEL HENRIQUE LAURINDO-ME, com valor unitário para o item: 10 R$ 158,00; item: 11 R$ 147,00 e item: 12 R$ 248,00; Ata de Registro de Preços nº 016/2026; Empresa: 2RA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, com valor unitário para o item: 02 R$ 5,40; item: 04 R$ 9,48; item: 06 R$ 26,30; item: 14 R$ 57,40 e item: 15 R$ 22,39. Data assinatura: 27/01/2026. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE - TIPO1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAROBA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 967460/2024, OPERAÇÃO Nº 1097709-68. Data: 27/02/2026 às 09h00min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 6 de fevereiro de 2026. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 013/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS -BA. Data da sessão: 26/02/2026 às 09h00min. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Concorrência nº. 001/2026, do tipo Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no âmbito do novo PAC, no município de Conceição do Almeida - Bahia, conforme Proposta nº. 12697.7130001/25-04 (SISMOB) e decorre da necessidade de ampliar e qualificar a oferta de serviços de atenção primária à sede do município. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Abertura das Propostas: A partir das 09h:00min do dia 04/03/2026. Início da Disputa: A partir das 09h:15min do dia 04/03/2026. Local: Plataforma BNC no sítio eletrônico www.bnc.org.br. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 6 de fevereiro de 2026. CARLOS JOSÉ SANTOS Agente de Contratação