DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-BA, 9 de fevreiro de 2026. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no município de Coração de Maria/BA - Programa novo PAC- Minha Casa, Minha Vida, MCMV FNHIS sub 50, no distrito do Retiro sobre numero de proposta nº 033227/2024 (LOTE I), e na sede do município sobre numero de proposta nº 039055/2025 (LOTE II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos do Edital. Dia 26/02/26 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES [email protected]. Coração de Maria-BA, 6 de fevereiro de 2026 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Cel. João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, no dia 24/02/2026, ás 09:00 h, através da plataforma LICITANET, https://licitanet.com.br/, a qual tem como objeto registro de preços para manutenção de veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. João Sá/BA, 9 de fevereiro de 2026. ANTONIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2025 O Município de Correntina/BA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 041/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de construção, visando atender às demandas das Secretarias Municipais. Empresas vencedoras: - Comercial Trade Ltda, CNPJ nº 26.130.780/0001-88, Lote 4, valor de R$ 128.977,00; - Rede Forte Construção Atacadista Ltda, CNPJ nº 24.496.565/0001-70, Lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11 e 12, valor de R$ 4.445.939,92; - Goluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 57.325.351/0001-90, Lote 9, valor de R$ 278.000,00. Valor global homologado: R$ 4.852.916,92. Correntina/BA, 22 de dezembro de 2025. Walter Mariano Messias de Souza Autoridade Competente. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 O Município de Correntina/BA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 042/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: - Restart Comércio e Serviços Valença Eireli, CNPJ nº 35.658.074/0001-02, Lotes 1 e 5, valor de R$ 72.281,00; - Portalseg Licitações Com. Rep. Ltda, CNPJ nº 47.332.604/0001-07, Lote 7, valor de R$ 14.450,00; - Universo Estrelado Fardamento e Representações Ltda, CNPJ nº 57.362.661/0001-84, Lotes 2, 3 e 4, valor de R$ 37.663,98; - Licitec Comercial Ltda, CNPJ nº 10.614.837/0001-84, Lote 6, valor de R$ 6.621,12. Valor global homologado: R$ 131.016,10. Correntina/BA, 18 de dezembro de 2025. Walter Mariano Messias de Souza Autoridade Competente EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025 O Município de Correntina/BA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 043/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, entrega e distribuição de gêneros alimentícios in natura e industrializados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Empresa vencedora: ARISLANE DE SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ nº 02.690.467/0001-36. Lotes: 01 e 02. Valor total homologado: R$ 524.666,80 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Homologação realizada pela Autoridade Competente, nos termos da legislação vigente. Correntina/BA, 15 de dezembro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito Municipal / Autoridade Competente EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2025 O Município de Correntina/BA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 045/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e materiais de apoio, destinados à implantação da Academia da Saúde e do Centro de Reabilitação Integrado do Município de Correntina/BA. Empresa vencedora: União Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda., CNPJ nº 58.092.100/0001-75. Lotes: 01, 02 e 03. Valor total homologado: R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Homologação realizada pela Autoridade Competente, na forma da legislação vigente. Correntina/BA, 15 de dezembro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito Municipal / Autoridade Competente EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2025 O Município de Correntina/BA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 046/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo fornecimento de mão de obra especializada e serviços técnicos complementares, para atendimento das demandas eventuais e programadas dos órgãos e secretarias municipais. Empresas vencedoras: - MOREIRA & DALTRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.161.484/0001-32, vencedora dos Lotes 01 a 06, no valor de R$ 8.124.845,30. - JE PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 46.193.246/0001-28, vencedora dos Lotes 07 e 08, no valor de R$ 324.912,00. Valor total homologado: R$ 8.449.757,30 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Correntina/BA, 03 de fevereiro de 2026. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito Municipal / Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Comunicamos a SUSPENSÃO, da licitação referente ao Concorrência Eletrônica 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Creche de Educação Infantil - FNDE, Creche Tipo 2, conforme solicitação do Setor de Convênios, em razão da necessidade de alterações no projeto. CotegipeBA, 3 de fevereiro de 2026. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011201/2026 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/ 2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos in-teressados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 26/02/2026, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BA. Melhores informações através do e- mail:[email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 09 de fevereiro de 2026. Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026, Processo Administrativo n° 023/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de dois geradores elétricos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 24/02/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2026, Processo Administrativo n° 025/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, visando atender às necessidades nas unidades escolares e setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 23/02/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 6 de fevereiro de 2026. BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Eunápolis - BA, por meio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 12.767/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 002/2026 está SUSPENSO, em razão do acolhimento parcial das impugnações apresentadas pelas empresas CS BRASIL FROTAS S.A e NUNES DA COSTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A decisão fundamentou-se no julgamento da autoridade competente, que determinou a retificação do edital. Em atendimento ao disposto no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, o edital será devidamente retificado, e novos prazos para apresentação de propostas serão oportunamente divulgados por meio do canal eletrônico utilizado para a publicação original. Eunápolis - BA, 6 de fevereiro de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE CONTRATOS LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE CONTRATO: 8-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 112.500,00. Feira de Santana, 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE CONTRATO: 23-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JT MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSIN AT U R A DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 346.125,00. Feira de Santana, 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE CONTRATO: 21-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 328.034,28. Feira de Santana, 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE CONTRATO: 42-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/01/2026. VALOR: R$ 14.739,20. Feira de Santana, 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE CONTRATO: 32-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SYNTEC LOG LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2026. VALOR: R$ 14.000,00. Feira de Santana, 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde