DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - P.A. Nº 34/2026 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados na forma de consultas e exames na área Gastroenterologia, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.492/2024, que redefine a Rede de Atenção Especializada à Saúde, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Glória/BA. Período de entrega de documentação: 12 de fevereiro de 2026 à 12 de fevereiro de 2027. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 6 de fevereiro de 2026 FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - P.A. Nº 35/2026 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídica especializadas para a prestação de serviços médicos em exames de diagnóstico por imagem (exames de ultrassonografia e correlatos) de atenção básica, média complexidade e alta complexidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Glória/BA. Período de entrega de documentação: 12 de fevereiro de 2026 à 12 de fevereiro de 2027. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 6 de fevereiro de 2026 FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.793.876/0001-44; VALOR GLOBAL: R$ 1.422.364,42 (Um milhão quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a serem realizadas no Distrito de João Amaro, pertencente ao Município de Iaçu-BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, vinculada ao Contrato de Repasse MCIDADES nº 975148/2025 - Operação 1100902-08/CAIXA, firmado entre o Município de Iaçu/BA e o Ministério das Cidades; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 1.070 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 17000000 Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 Recursos não Vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2026 à 03 de fevereiro de 2027. Iaçu-Ba, 06 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-2026-CE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 007-2025-CE A Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA, torna público o extrato do contrato de nº 003-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a urbanização da Praça e Quadra da Urbis, no município de Inhambupe/BA, incluindo serviços de pavimentação em piso intertravado, implantação de meios-fios, execução de rampas, escadarias e arquibancadas, construção e acabamento dos quiosques, instalação de iluminação pública, equipamentos urbanos, parque infantil, academia ao ar livre, paisagismo, acessibilidade e demais intervenções previstas nos projetos, plantas, memoriais, planilhas e especificações técnicas, incluindo materiais e mão de obra. Empresa Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob nº 01.099.606/0001-99. Valor global: R$ 419.748,07 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0700, Unidade: 0701, Ação: 1013, Elemento: 33903900, Elemento: 44905100, Fonte: 500.0000/700.0000/706.3110. Vigência: 06 (seis) meses. Inhambupe/BA , 04/02/2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2025-CE O Prefeito Municipal de Inhambupe/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021, resolve: Adjudicar e Homologar o Concorrência Eletrônica nº 007-2025-CE, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a urbanização da Praça e Quadra da Urbis, no município de Inhambupe/BA, incluindo serviços de pavimentação em piso intertravado, implantação de meios-fios, execução de rampas, escadarias e arquibancadas, construção e acabamento dos quiosques, instalação de iluminação pública, equipamentos urbanos, parque infantil, academia ao ar livre, paisagismo, acessibilidade e demais intervenções previstas nos projetos, plantas, memoriais, planilhas e especificações técnicas, incluindo materiais e mão de obra. Em favor da empresa: RSH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 01.099.606/0001-99, vencedora do certame com o valor global de R$ 419.748,07 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO. INHAMBUPE - BA, 4 de fevereiro de 2026 HUGO CAVALCANTI REIS SIMÕES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 167/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: MARDISA VEÍCULOS S.A.. Aditar prazo do contrato firmado em 29 de agosto de 2025, com primeira ordem de serviço na mesma data, valor originário de R$ 541.241,00 (quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e um reais). O prazo de execução do contrato será acrescido em 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, tornando vigente até 30 de Junho de 2026. 29 de Dezembro de 2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0001-2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 26/02/2026, as 08h059min; Início da sessão de disputa: 26/02/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, BA, 6 de fevereiro de 2026. FELIPE MATOS CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-S/2026 - SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2026-SRP, para RECARGA DOS CILINDROS DE GASES MEDICINAIS. Início recebimento das propostas de preços 06/02/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 20/02/2026, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 06/02/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Itabuna - BA, 6 de fevereiro de 2026. THAÍS E. J. SANTOS. Comissão de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de GENÊROS ALIMENTÍCIOS (gêneros secos, proteínas, polpas de frutas e hortifrutigranjeiros) para atender as demandas das ESCOLAS E CRECHES, do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 24/02/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP).Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 6 de fevereiro de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 O Município de Itapitanga-Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico Nº 046/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, e as regulamentações das Leis em Licitações em âmbito Municipal, visando a Aquisição de maquinários agrícolas, conforme emenda nº °057478/2025 especificações conforme -Termo de Referência , Anexo I do Edital. Início de Recebimento das Propostas dia 09/02/2026 as 08:00h; Final de recebimento das Propostas dia 25/02/2026. ás 08:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/02/2026 ás 09:00h. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected] no horário das 08:00 ás 13:30 horas. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará concorrência eletrônica n. º 002/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 013/2026. Objeto: contratação de empresa para construção de um Portal no município de Ituaçu - BA. O envio dos documentos deverá ocorrer até as 09 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. Abertura: às 09h:00m do dia 25/02/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 6 de fevereiro de 2026 MATHEUS GONÇALVES PEIXOTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 27/02/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 6 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito