DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900219 219 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2026; Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 26 de fevereiro de 2026, às 10hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição de componentes e recarga de gases refrigerantes dos equipamentos de refrigeração e climatização instalados nas unidades públicas do Município de Jacobina/BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Jacobina-BA, 6 de fevereiro de 2026 VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação m 25/02/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício, para atender às demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, vinculada a Prefeitura Municipal da Jaguaripe- BA, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 5 de fevereiro de 2026. RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Jussara/BA, faz saber que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de engenharia necessários à conclusão da obra de construção de Unidade de Educação Infantil (Creche), vinculada ao Programa Proinfância/FNDE, localizada na sede do Município de Jussara/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data de Abertura: DIA 26(VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br . Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario , informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected] ; CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de Jussara/BA, faz saber que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS - Porte I) na Sede do Município de Jussara/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data de Abertura: DIA 26(VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 14:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br . Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario , informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected] ; Jussara/BA, 6 de Fevereiro de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna pública a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando suprir as necessidades das unidades escolares do Município de Jussara-BA, Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 11/02/2026. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 25/02/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 25/02/2026. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 25/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected] . Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 6 de Fevereiro de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 983677 Processo Administrativo nº 744/2025 Objeto: Contratação da execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Laje (BA), conforme Termo de Compromisso nº 986974/2025/MCIDADES/CAIXA. Total de Itens Licitado: 01 (um); Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência / Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://laje.ba.gov.br/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 09 de fevereiro de 2026. Rayra Verenna Galvão Silva - Agente de Contratação/Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - UASG 983677 Processo Administrativo nº 59/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, para execução de serviços contínuos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva e adequações em prédios, logradouros e equipamentos públicos do Município de Laje (BA), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, com referência às composições e insumos do SINAPI e demais sistemas oficiais, conforme Edital e anexos. Total de Itens PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026 P.A 012/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futura e eventual realização de manutenção e conservação de estradas viciais do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 25 de Fevereiro de 2026, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 5 de Fevereiro de 2026 ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2026 - Contrato nº 123/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: HOTEL CONTORNO LTDA - EPP - CNPJ Nº 48.563.476/0001-67. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 39.367,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais). Data de assinatura 06/02/2026. Vigência do contrato: 06/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 037/2024 - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 Contratado: HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA- CNPJ Nº 03.454.513/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em disponibilização de links de internet em banda larga com conexão em fibra óptica e ip fixo dedicado, para atender a demanda de diversos órgãos do município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses e renovação de saldo do contrato supracitado. Data de assinatura: 06/02/2026. Vigência: 09/02/2026 à 09/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA ENDOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 45.624.726/0001-33 (Processo Administrativo nº 21357/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 06 de Fevereiro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MARIA LUIZA ROCHA SANTA FE LINS LTDA - CNPJ 61.289.853/0001-80 (Processo Administrativo nº 25557/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 06 de Fevereiro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA VNA SERV I CO S MEDICOS LTDA- CNPJ 58.138.849/0001-06 (Processo Administrativo nº 23727/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 6 de Fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025, tendo como Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Vencedoras: Empresa: CONSULTA GESTÃO E DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.344.629/0001-29, pelo valor de R$ 38.563,20 para o LOTE 01; R$ 190.080,00 para o LOTE 05; R$ 10.263,50 para o LOTE 06; R$ 8.115,00 para o LOTE 09; R$ 67.680,00 para o LOTE 13; R$ 14.400,00 para o LOTE 16; R$ 11.000,00 para o LOTE 18; R$ 27.300,00 para o LOTE 19; R$ 60.470,00 para o LOTE 21; R$ 29.002,50 para o LOTE 23. Empresa: CIRURGICA SAO CARLOS LTDA, CNPJ: 42.773.353/0001-74, pelo valor de R$ 333.887,60 para o LOTE 02; R$ 92.784,00 para o LOTE 04; R$ 107.296,00 para o LOTE 14; R$ 210.856,00 para o LOTE 22. Empresa: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.938.221/0001-52, pelo valor de R$ 67.158,00 para o LOTE 03; R$ 280.000,00 para o LOTE 08; R$ 298.944,00 para o LOTE 11; R$ 703.092,00 para o LOTE 15. Empresa: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 13.917.345/0001-56, pelo valor de R$ 1.037.695,00 para o LOTE 07. Empresa: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.769.449/0001-06, pelo valor de R$ 320.000,00 para o LOTE 10. Empresa: MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO ARBORETO LTDA, CNPJ: 34.801.656/0001-25, pelo valor de R$ 11.414,00 para o LOTE 12; R$ 35.523,80 para o LOTE 17. Empresa: VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA, MEDICAMENTOS, HIGIENE E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 14.706.667/0001-19, pelo valor de R$ 696.396,00 para o LOTE 20. Homologação: 06/02/2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária Licitado: 01 (um); Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência / Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://laje.ba.gov.br/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 6 de fevereiro de 2026. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira