DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de fevereiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA (REPUBLICAÇÃO), tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da reforma e ampliação da Associação de Mulheres da Região das Duas Barras do Fojo, no município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 5 de fevereiro de 2026 GILVAN SOUSA SANTOS Secretário Municipal de Expansão Econômica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de fevereiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, atendendo de forma eficiente e ininterrupta às demandas do Município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 6 de fevereiro de 2026 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2026SEMIUR Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial nas vias rua do ginásio (distrito de São Benedito), rua 23 de abril, rua da rodoviária e rua de adriele, no Município De Nilo Peçanha/Ba, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2026. Contatos: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO003/2026SEMIUR Contratação de empresa especializada para execução de construção de praça na comunidade de São Francisco no Município de Nilo Peçanha-Ba. Ministério Do Turismo - convênio nº 965183/2024 - contrato de repasse nº 1096775-42/2024, MODALIDA D E : CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14:00m (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2026. Contatos: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE e demandas da Secretaria de Educação de Novo Triunfo/BA. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 09/02/2026 até 03/03/2026, das 09:00H às 13:00H, sendo que nesta última data de 03/03/2026 serão aceitas as empresas que apresentarem os envelopes até as 10:30h, onde será aberta a sessão pública de chamamento, no Setor de Licitações, localizado na sede da PM. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações no e-mail [email protected]. Novo Triunfo 6 de Fevereiro de 2026 NOEMIR DA SILVA UNGRIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Abertura: 25/02/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL) E TRANSLADO DE CADÁVER, EM VEÍCULO ESPECIAL, ALÉM DE ACESSÓRIOS, EM ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA (BA). Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em, 6 de fevereiro de 2026 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007460/000267/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de 1 (um) purificador de água e 2 (dois) bebedouros de água, com a finalidade de atender as necessidades de 3 (três) setores específicos da Secretaria de Administração Municipal (SEAM), órgão pertencente à Prefeitura de Paulo Afonso-BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 26/02/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 150/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada na locação de veículos e equipamentos para coleta, transporte e destinação de resíduos, visando assegurar a manutenção eficiente da limpeza urbana e preservar a saúde pública da população do município de Pilão Arcado, Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 06/02/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 24/02/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações serão às 09:05 horas do dia 24/02/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 25/02/2026 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 5 de fevereiro de 2026. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRADO CONTRATO Nº: 087/2026 CONTRATADO: AMBIENTE SERVICOS URBANOS LTDA CNPJ: 96.818.745/0001-31 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE PRADO -BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 969071/ 2024 /MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 25.167.543,40 (vinte e cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 11 (onze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, dia 24/02/2026 às 09:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFLETORES DESTINADOS A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS/ARENA DE FUT7 ESCOLARES E ESTÁDIO MUNICIPAL, DE QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. de 6 de fevereiro de 2026. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Contratado: E S DO CARMO OFICINA PAULISTA E AUTO PECAS LTDA; CNPJ: 05.080.971/0001-02 Objeto: Prestação de serviços de mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Rafael Jambeiro-BA. VALOR: R$ 949.113,60 (novecentos e quarenta e nove mil cento e treze reais e sessenta centavos) . Vigência: 03/02/2026 a 31/07/2026. Rafael Jambeiro/BA, 03 de fevereiro de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais descartáveis, de limpeza e de higiene pessoal, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, Estado da Bahia, com abertura inicialmente para 12/02/2026 as 10hrs.:00min., devido a necessidade de correção na planilha. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Riachão das Neves - Bahia, de 6 de fevereiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, a fim de atender das necessidades alimentares e nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Riachão das Neves/Bahia, com abertura inicialmente para 11/02/2026 as 10hrs.:00min., devido a necessidade de modificação no termo de referência nutricional. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Riachão das Neves - Bahia, de 6 de fevereiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito