DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900221 221 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 23/02/2026 às 09h00 o PE nº 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos e de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e unidades administrativas do município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, de 6 de fevereiro de 2026. TASSIANE DANTAS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2026. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, óleo diesel comum, S10 e etanol), e derivados de petróleo, para o abastecimento e manutenção dos veículos e máquinas, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias do município. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 24/02/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, designado pela Portaria nº 145, de 22 de janeiro de 2026, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital para o CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para aquisição de gás glp 13kg, botijão de gás glp completo com 13kg (gás e vasilhame), água mineral em diversas embalagens e garrafões de 20 litros e aquisição de garrafão com água mineral de 20 litros para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 10/02/2026, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/rioreal/editais/ ou no setor de licitações. Informações: licitaçã[email protected]. Rio Real - Ba, de 5 de fevereiro de 2026 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 Abertura: 23/02/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Município De Rio Real/Ba. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo nº 063/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 Abertura: 24/02/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 064/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. 5 de fevereiro de 2026. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO Nº 254773/2025 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FRUTAS), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2026 às 08h00m à 26/02/2026, até às 09h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 4 de fevereiro de 2026. ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026. Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 08h:00min às 12h:00min, para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POSTERIOR, NOS TERMOS DO INCISO XLIII DO ART. 6º, ARTS. 78, I E 79 DA LEI 14.133/2021. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - CREDENCIAMENTO 003/2026 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, de 6 de fevereiro de 2026 ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TINTA E TONNER PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DA PREFEITURA SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 11/02/2026. Santo Amaro - Bahia, de 6 de fevereiro de 2026. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretário Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 022/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820..-34. CONTRATADO: ANTONIO WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA NOGUEIRA, inscrito no CPF nº 042..-61. OBJETO: Contratação de profissional para desempenho de atividades como MÉDICO PRECEPTOR, conforme o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), construído a partir da parceria com o município de Santo Antônio de Jesus, num modelo de cogestão, exercendo suas atribuições em programas e territórios prioritários para Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Saúde e a Instituição de Ensino Superior supracitad a . V A LO R MENSAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1514, de 06/09/2019 e Lei Municipal nº 1552, de 18/03/2020 e Processo Administrativo n° 300/2026. Assinado em 06/02/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 380/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton Lustoza dos Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses e 17 (dezessete) dias e de execução por mais 4 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias do Contrato nº 380/2024, conforme processo administrativo n° 778/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis. Assinado em 05/02/2026. Vigência 14/06/2026 até 31/12/2026; EXECUÇÃO: 28/02/2026 até 27/07/2026. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚ J O, Secretário Municipal EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 790/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. Ailton Lustoza dos Santos. OBJETO: refere-se a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (centos e oitenta) dias do contrato n° 790/2024, conforme Processo Administrativo nº 848/2026. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 05/02/2026. VIGÊNCIA: até 31/08/2026, e o de execução será de 28/02/2026 até 27/08/2026, conforme Ordem de Serviço emitida no dia 19/09/2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 08/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 5 e página 209. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2025: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para doação a pacientes, visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não forem fornecidos pela Farmácia Básica ou estiverem em falta no estoque e no momento em que a necessidade do uso do medicamento for imediata ou ainda se forem indicados por ordem judicial.conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 03/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 6 de fevereiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito