DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900222 222 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 006PE/2026, no dia 24 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, para atender as demandas das unidades de saúde da família, do hospital professor josé maria de magalhães neto, do programa especialistas dos bairros (EBA), da policlínica municipal da tapera, do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) e do centro de atenção psicossocial (CAPS) do Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia, referentes aos lotes fracassados do PREGÃO Nº 042/2025. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1087397. São Gonçalo dos Campos - Ba, 4 de fevereiro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PM de São Miguel das Matas torna público a CONCORRÊNCIA nº 001/2026, tipo menor preço, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 09/02/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 17/03/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme Portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, de 6 de fevereiro 2026 FLORIZERTE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 063/2025 - PA 0232/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: resolve MOVEIS LTDA, CNPJ: 51.294.182/0001-91, Valor Global Estimado: R$ 99.344,00 (noventa e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de móveis planejados para equipar adequadamente os diferentes ambientes do NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado) da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Senhor do Bonfim - Bahia. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 04 de fevereiro de 2026. Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE". A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público o adiamento "sine die" da sessão pública de julgamento marcada para o dia 09/02/2026 às 09:00hs referente ao PAD nº 170/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 045/2025. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA. Informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Thaciana Carla Silva Mangabeira - Pregoeira Municipal. Sobradinho/BA, 6 de fevereiro de 2026 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2026 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 001/2026 que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA E ESTRUTURAS METÁLICAS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA- CORPOS, ESTRUTURAS METÁLICAS, TELHAMENTOS EM AÇO GALVALUME, PORTAS DE ENROLAR, PORTÕES, ALAMBRADOS, POSTES METÁLICOS, CALHAS, PINTURA DE ESTRUTURAS METÁLICAS, TRAVES ESPORTIVAS, GRADES E BOCAS DE LOBO. com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 24/02/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24/02/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. Valor Estimado Global: 2.206.936,34 - (dois milhões, duzentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 08 (oito) meses. Data da Disputa: 23/03/2026 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, de 6 de fevereiro de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia Civil para elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, Execução de Obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do NOVO PAC no Município de Várzea da Roça - BA, conforme TC 970489/2024/MCIDADES/CAIXA, em favor de DUPLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.127.958/0001-73, no valor global de R$ 3.167.852,47. Várzea da Roça/BA, 2 de fevereiro de 2026 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.01.01/2026.05 O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28.01.01/2026.05, para o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 4 de Fevereiro de 2026. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 SMS A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 002/2026 SMS que tem como objetivo Contratação de Organização Social já Qualificadas no Âmbito do Município de Aracoiaba com Finalidade Específica de Eventual e Futura Operacionalização da Gestão e Execução das Ações e Serviços na Circunscrição do Município Compreendendo o Hospital e Maternidade Santa Isabel (HMSI) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Aracoiaba, receberá até o dia 25 de fevereiro de 2026, às 08hs, os documentos para Habilitação. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br, e www.aracoiaba.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, de 6 de fevereiro de 2026 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.02.01/2026 O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 09:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.02.01/2026, Objeto: Aquisição de materiais para composição dos kits bebe destinados as famílias em Estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Aurora-CE, 6 de fevereiro de 2026. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Extrato de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura de Barroquinha CNPJ:23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, adjudicar e homologar em favor da empresa: R S M Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ:33.159.524/0001-89. Do processo de Concorrência Eletrônica nº2025.07.11.01CE. Tipo: Menor preço por item. Fundamentação legal: Lei nº14.133, de 01/04/2021, art. 28, inc. II, e alterações posteriores. Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e manutenção do Mercado Municipal e Galpão dos Feirantes, na sede do Município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos. Do preço adjudicado e homologado:R$666.510,94. Data do termo de adjudicação e homologação: 12/11/2025. Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Marcus Vinícius Veras da Silva. Barroquinha EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511120001 Contratante: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos CNPJ:23.478.597/0001-80. Contratado- Empresa: R S M Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ:33.159.524/0001-89. Licitação: Concorrência Eletrônica nº2025.07.11.01CE.Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e manutenção do Mercado Municipal e Galpão dos Feirantes, na sede do Município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos. Da vigência: 12 de novembro de 2025 a 12/11/2026. Valor global:R$666.510,94 (Seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e dez reais e noventa e quatro centavos). Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Marcus Vinícius Veras da Silva (Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos- Contratante) / Roberta Sarah Monte Pessoa (Representante- Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação