DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900223 223 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO, tombado sob o nº 0502.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de conjuntos e carteiras escolares destinados a atender as necessidades da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal De Baturité /Ce, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando chamamento público para o seguinte objeto: contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no hospital e Maternidade José Pinto Do Carmo No Município De Baturite - Ce. os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 11 de marco de 2026, na sede do setor de licitação, localizada à travessa cicero segundo da costa, s/nº, bairro centro, em Baturité-Ce, no horário de 08h às 12h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502.02/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0502.02/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 25 de fevereiro de 2026, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de higiene pessoal, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de responsabilidade da secretaria da educação, junto a secretaria da Educação Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité (CE), 6 de fevereiro de 2026 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0501.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendorismo, juntamente com a empresa: Gestor Serviços E Assessoria Administrativa Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote 01, Perfazendo O Valor Global De Valor Total Global: R$ 257.994,00 (Duzentos E Cinquenta E Sete Mil Novecentos E Noventa E Quatro Reais). Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Na Prestação De Serviços De Divulgações Das Ações Administrativas, Matérias E Cobertura, Programas, Temas Institucionais, Serviço De Utilidade Pública E Promoção De Eventos Em Emissoras De Rádio Com Abrangência Local E Regional De Interesse Das Diversas Secretarias Do Município De Baturité. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E No Decreto Municipal Nº 057/2023, De 20/12/23. Data De Assinatura: 30/01/2026. Vigência: De 30/01/2026 À 30/01/2027. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Das Diversas Secretaria Do Municipio De Baturité/Ce - Gerenciador Do Registro De Preços E Pela Empresa: Gestor Serviços E Assessoria Administrativa Ltda, A Sr. Francisco Reginaldo Moreno Dias Filho (Sócio Administrador). PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/PE O(A) Sec. de Educação - FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 25 de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 002/2026/PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99432-2363 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 6 de Fevereiro de 2026. PAULO RÔMULO DE CARVALHO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.30.01 Aviso de Reabertura do Certame - Convocação de Licitantes Remanescentes e Início das Negociações - Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.01. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caucaia/CE. A Pregoeira do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao despacho do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público a retomada da sessão do Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.01. A sessão ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, às 09h30min, por meio da plataforma eletrônica do certame, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com a finalidade de convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, e iniciar as negociações, nos termos do Art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições do edital. Os licitantes remanescentes ficam, desde já, cientificados para acompanhamento da sessão e adoção das providências cabíveis Caucaia/CE, 6 de fevereiro de 2026 JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO O Ordenadora de Despesas da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Choró, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato Nº 2025.07.03.002, resultante da Concorrência Pública Nº 003-2025-CE - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais c/ Aplicação de Revestimento Primário Tipo Piçarra, que liga a CE 456 a Sede do Distrito de Caiçarinha, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró-CE. - Vigência: Prazo de Execução e Vigência até 27 de abril de 2026. - Contratada: PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Assina pela Contratada: Francisco Weskley Timbó Magalhães - Assina pela Contratante: Francisco De Holanda Jucá. Choró - CE, 28 de novembro de 2025.Francisco de Holanda Jucá - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2025.07.03.002 Extrato do Aditivo - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato 2025.07.03.002 - Concorrência Eletrônica 003-2025-CE - CE. Objeto: Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais c/ Aplicação de Revestimento Primário Tipo Piçarra, que liga a CE 456 a Sede do Distrito de Caiçarinha, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró-CE. Da Alteração do Valor Contratual: O presente Aditivo de acréscimo ao valor global do Contrato foi de R$ 244.618,13 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e treze centavos) com percentual de aproximadamente de 18% (dezoito por centos),passando o seu valor global de R$ 1.356.976,82 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), para 1.601.594,95 (um milhão, seiscentos e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), tudo conforme planilha de orçamentária consolidada e demais anexos ao presente Aditivo. Signatários: Município de Choró - Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Francisco de Holanda Jucá e de outro lado a empresa Planalto Timbó Construções e Serviços Ltda - representada pelo Sr. Francisco Weskley Timbó Magalhães - Data de assinatura do quarto Aditivo ao Contrato 2025.07.03.002: 26 de janeiro de 2026. Francisco de Holanda Jucá - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206.01/2026 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0206.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a Aquisição de coletes balísticos nível II-A e capas modulares para os Agentes da Guarda Municipal, junto à Secretaria de Segurança Pública do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 26 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 5 de Fevereiro de 2025. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1 OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos destinados a Secretaria de Serviços Públicos e Conservação do Município do Crato/CE. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Id contratação PNCP: 07587975000107-1- 000017/2026- Edital nº 99251/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.25.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Serviços Públicos. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 26/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 6 de fevereiro de 2026. CHARLES ANTÔNIO DORIA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.1 OBJETO: Aquisição de Fardamento destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, equipe de assistência ao paciente e serviços gerais, no desempenho de suas atividades internas e externas no território do município do Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000018/2026- Edital nº 99221/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.22.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 27/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 6 de fevereiro de 2026. CHARLES ANTÔNIO DORIA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SESA A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 02/2026-SESA - Aquisição de instrumental cirúrgico e odontológico. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 6 de fevereiro de 2026 AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira