DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 25 de Fevereiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 25 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, de 6 de Fevereiro de 2026. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PE EM SRP A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 009/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços visando a Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Fevereiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 24 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 6 de Fevereiro de 2026. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS 4º AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.02- PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A agente de contratação, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001- 43, arrematante do "GRUPO DE ITENS 18", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõe o grupo de itens, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, estando assim, CLASSIFICADA . A empresa A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.407.742/0001-53, arrematante do "GRUPO DE ITENS 01, 02 e 03" não apresentou, no prazo estabelecido as amostras do respectivo grupo de itens, estando a empresa DESCLASSIFICADA. Em decorrência da desaprovação das amostras no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca as empresas licitantes remanescentes e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.03.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2026.02.03.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte tipo 1, no bairro Cajueiro, no município de Iguatu-CE, referente à Proposta 11979.9080001/24-001, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 27 de fevereiro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Publique-se. Iguatu-Ce, 6 de fevereiro de 2026. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.01.01-CE A Secretaria de Educação Básica, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará, as 10h, do dia 20 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.01.01-CE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, abrangendo manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas prediais e nos equipamentos dos imóveis e logradouros públicos vinculados às diversas Secretarias Municipais de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 6 de Fevereiro de 2026. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20260119. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025121201-CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Servicos Ldta inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66. contratação de empresa para execução da obra de reforma de áreas externas da UBS Maria da Conceição Saraiva Saldanha, localizada na Vila Mineiro, s/n, zona rural, Jaguaribara/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 99.106,90 (noventa e nove mil, cento e seis reais e noventa centavos). Programa de trabalho: Exercício 2026 Projeto Projeto 0701.103010068.1.012 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 06 de Fevereiro de 2026 a 06 de Maio de 2026. Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026013001-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 27 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2026013001-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da Avenida Maria Diógenes de Aquino, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações constantes no projeto básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490- 000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 6 de Fevereiro de 2026 MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.30.2 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.30.2, cujo objeto é a aquisição de móveis e estofados destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Memorial Padre Cícero, pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 19 de fevereiro de 2026 a partir das 09:00. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 6 de fevereiro de 2026 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.06.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente E Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.1, cujo objeto é a aquisição de gramados e insumos necessários ao paisagismo de praças e espaços públicos gerenciados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 6 de fevereiro de 2026. CÍCERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.06.2 O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.2, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades de diversos setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 6 de fevereiro de 2026 JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SME A Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de Fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026-SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família. Jucás - CE, 6 de Fevereiro de 2026 LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Pregoeira