DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena /CE, 5 de fevereiro de 2026 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 502.02/2026 - CE - SME A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 10 (DEZ) SALAS DE AULA NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 03 de Março de 2026, às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena /CE, 5 de fevereiro de 2026 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.26.02/PE Pregão Eletrônico Nº 2026.01.26.02/PE. O Secretario de Educação do município de Mauriti/CE, autoridade superior da licitação em epígrafe, visando a aquisição de livros didáticos e kits pedagógicos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e fundamental das escolas da rede pública Municipal de Mauriti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do referido certame, com base no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. O termo de revogação está disponível nos autos do processo e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.mauriti.ce.gov.br/licitacaolista.php. Mauriti-CE, 6 de fevereiro de 2026 GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ-0202.01.2026 A Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº PQ-0202.01.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré Qualificação para contratação de empresa especializada para a construção de estação de tratamento de água, com adutora, no Município de Morada Nova/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital e termo de referência. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br, Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 5 de fevereiro de 2026. FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos JUV-PE004/2025.01 e JUV-PE004/2025.02. Extrato dos contratos, resultante do Pregão Eletrônico nº JUV-PE004/2025, cujo Objeto é Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/Ce, por meio do Convênio nº 950620/2023, Parceria com o Ministério do Esporte - MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-Ce. Dotação Orçamentária: 0501.04.122.0138.2.016, Elemento de Despesa nº 33.90.30.00 / 33.90.30.14. Contratadas: AURIMAR BARBOSA FERNANDES, CNPJ Nº. 05.135.166/0001-39 e INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI, CNPJ Nº. 15.234.948/0001-89, declaradas vencedoras com Valores Globais de R$ 114.999,52 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) eR$ 48.046,00 (Quarenta e oito mil e quarenta e seis reais) respectivamente. Assinam pelas Contratadas: Aurimar Barbosa Fernandes e Naille Martins Evangelista. Assina pela Contratante: Luis Correia Nunes Filho - Secretário Da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE004/2025 Termo de adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº. JUV-PE004/2025, cujo Objeto é: Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/Ce, por meio do Convênio nº 950620/2023, parceria com o Ministério do Esporte - MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-Ce. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das Empresas: AURIMAR BARBOSA FERNANDES, CNPJ Nº. 05.135.166/0001-39 e INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI, CNPJ Nº. 15.234.948/0001-89, declaradas vencedoras com Valores Globais de R$ 114.999,52 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) e R$ 48.046,00 (quarenta e oito mil e quarenta e seis reais) respectivamente. Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2025 LUIS CORREIA NUNES FILHO Secretário da Juventude, Turismo e Desporto AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 06 de março de 2026 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Chamada Pública nº SE- CH001/2026. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 5 de fevereiro de 2026 MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01-26 PERP Pregão Eletrônico Nº 2203.01-26 PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha destinados ao preparo, armazenamento e distribuição da merenda escolar nas unidades da rede Municipal de ensino do município de Paracuru/CE, junto a Secretaria de Educação. Abertura das propostas: 20/02/2026 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 6 de fevereiro de 2026 ]JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.2026 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.2026, cujo objeto é contratação de empresa para execução de reforma e ampliação das EMEIF Complexo Escolar do Setor B e Paulo Silva dos Santos Setor GH, no município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 09/02/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 26/02/2026, as 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 6 de fevereiro de 2026 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 602.01/2026 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 26 de Fevereiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0602.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da construção de unidades habitacionais no Município de Pereiro-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 974812/2025 - Operação 1100149-29 - Programa Moradia. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 6 de Fevereiro de 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026-PERP Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.001/2026-PERP, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de equipamentos Médico-Hospitalares, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, Assistência técnica e substituição imediata em caso de falha, visando garantir o pleno funcionamento das atividades do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, no Município de Quixadá/Ce, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Quixadá/CE, 5 de fevereiro de 2026 RILSON ANDRADE DE SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/041225/01/SEAF Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/041225/01/SEAF, que tinha como objetivo a Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação - Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 5 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Reriutaba