DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900226 226 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SEMED Aviso - Respostas de Recursos da Pré-Qualificação Nº 002/2025 - SEMED - A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que foram devidamente respondidos os recursos interpostos pelas Empresas CSA ENGENHARIA LTDA e 3D CONSTRUÇÕES LTDA no âmbito da Pré-Qualificação N° 002/2025 - SEMED destinado a Pré-Qualificação das Empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo objeto seja voltado a Construção de escola em tempo integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. As respectivas respostas aos recursos encontram-se regularmente publicadas e disponíveis para consulta nos seguintes meios oficiais: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Bem como foram devidamente informados no Chat da M2A: (https://compras.m2atecnologia.com.br/) local adequado para o acompanhamento da sessão. Russas-CE, 6 de Fevereiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH2601.01SEDUC/2026 A Secretaria de Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro-CE, através do(a) Agente de Contratação, torna público o início de recebimentos de documentação para a Chamada Publica Nº CH2601.01SEDUC/2026, que compreenderá do dia 04/02/2026 às 09h00min ATÉ 09/03/2026 às 09h30min, os documentos serão recepcionados no endereço da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro, Ceará ou no E-MAIL: [email protected]. O procedimento retro mencionado tem como objetivo selecionar os fornecedores aptos para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do gerenciamento e manutenção da merenda escolar/PNAE da rede pública municipal de ensino referente a Secretaria de Educação, junto ao município de Saboeiro - CE. O edital e seus anexos podem ser obtidos no PNCP, no Site do Município. Saboeiro-CE 2 de fevereiro de 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026-CE Concorrência Nº 90004/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.01.27.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 27/02/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de Pavimentação em Pedra Tosca Sem Rejuntamento no Sítio Fazendinha e nos Bairros Vila Verde e Chora, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 6 de Fevereiro de 2026 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.02.01-2026 A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.02.01-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41380004, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.531, DE 10 DE JULHO DE 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/ pncp/ pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 6 de fevereiro de 2026 JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26001 - SME - SRP (LICITANET Nº 13/2026) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/02/2026 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P405688/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SME, [SRP] (LICITANET Nº 013/2026). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1154 e 1146. Sobral-CE, 5 de Fevereiro de 2026. SAMUEL ALVES XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2026.01.28.01.1 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.28.01- INEX-ADM - Contrato Nº 2026.01.28.01.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através do Secretaria de Gestão e Controle e o escritório Costa e Feitosa Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 17.494.397/0001-18. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2026.01.28.01-INEX-ADM, fundamentada no Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual em governança pública e integridade institucional, com foco específico nas necessidades da Secretaria de Gestão e Controle, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor: O valor do contrato é de R$ 105.000,00 (sessenta mil reais), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de Execução dos Serviços: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: Órgão; UNIDADE ORÇ; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/N° Do Projeto-Atividade; Fonte; Elemento de Despesas; Subelemento; SEC; 03; 01; 04 122 0007 2.007; 1500000000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.99; Gestão. Signatários: José Hodenisio de Brito (Ordenador de Despesas); Narciso Lopes da Costa Filho (Contratada). Tejuçuoca/CE, 06 de fevereiro de 2026; José Hodenisio de Brito - Secretário (a) de Gestão e Controle - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2026.01.28.01.3 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.28.01- INEX-ADM - Contrato Nº 2026.01.28.01.3. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através do Secretaria de Educação e o escritório Costa e Feitosa Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 17.494.397/0001-18. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2026.01.28.01-INEX-ADM, fundamentada no Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual em governança pública e integridade institucional, com foco específico nas necessidades da Secretaria de Educação, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor: O valor do contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de Execução dos Serviços: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: Órgão; Unidade ORÇ.; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/N° do Projeto-Atividade; Fonte; Elemento de Despesas; Subelemento; SEC; 05; 01; 12.361.0007.2.012; 1500100100; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.99; FME. Signatários: José Virgilio Matos Castro (Ordenador de Despesas); Narciso Lopes da Costa Filho (Contratada). Tejuçuoca/CE, 06 de fevereiro de 2026. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2026.01.28.01.3 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.28.01- INEX-ADM - Contrato Nº 2026.01.28.01.3. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através do Secretaria de Educação e o escritório Costa e Feitosa Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 17.494.397/0001-18. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2026.01.28.01-INEX-ADM, fundamentada no Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual em governança pública e integridade institucional, com foco específico nas necessidades da Secretaria de Educação, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor: O valor do contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de Execução dos Serviços: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: Órgão; Unidade ORÇ.; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/N° do Projeto-Atividade; Fonte; Elemento de Despesas; Subelemento; SEC; 05; 01; 12.361.0007.2.012; 1500100100; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.99; FME. Signatários: José Virgilio Matos Castro (Ordenador de Despesas); Narciso Lopes da Costa Filho (Contratada). Tejuçuoca/CE, 06 de fevereiro de 2026. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE01/2026-SESA Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SESA, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte II, no Bairro Vereador João Albuquerque no Município de Tianguá, conforme Proposta N° 12410.8400001/25-002 (SISMOB) e Portaria GM/MS Nº 8.205/2025. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 27/02/2026. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 27/02/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 6 de fevereiro de 2026 WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001.2026-INF-CP A Prefeitura Municipal de Umirim-CE, através da Sec. de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica - 06.001.2026-INF-CP - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Concorrência Eletrônica - 06.001.2026- INF-CP, determinando seu encerramento para análise, revisão do orçamento e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site:m2atecnologia.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.umirim.ce.gov.br/. Umirim/CE, 6 de fevereiro de 2026 FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos