DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900227 227 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.280525-01 A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA nº 02.280525-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL VALDEMAR ROCHA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.p Uruoca/CE, 6 de fevereiro de 2026 MONICA MATOS DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 1ª Republicação (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROPOSTA E SESSÃO) PROC. Nº 26121/2025 - ID CIDADES: 2026.001E0700001.01.0001 O Município de Afonso Cláudio/ES, torna público, que realizará Licitação, na modalidade "Concorrência Eletrônica", tipo "Menor Preço global'', de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 585/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de creche em tempo integral no distrito de Francisco Corrêa (FNDE - Creche Tipo 2), conforme condições e especificações constantes no Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 449952 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: às 08:00 horas do dia 16/01/2026. - Limite de Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 19/02/2026. - Abertura das Propostas e Início da Sessão: às 08:01h do dia 19/02/2026. Mais informações através do tel. (27) 3735.7778 ou e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio/ES, 3 de fevereiro de 2026. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 -SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 000067/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar construção de moradia de padrão popular, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, para 50 casas populares. VALOR ESTIMADO: R$ 7.398.523,62 (sete milhões trezentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos) Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600004.01.0001 Abertura: às 09h do dia 05/02/2026 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 21 de janeiro de 2026 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação - PMBG/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 000071/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar ampliação do sistema de abastecimento de agua em área urbana - reservatório de agua potável, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. VALOR ESTIMADO: R$ 1.281.772,64 (um milhão duzentos e oitenta e um mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600001.01.0002 Abertura: às 09h do dia 12/02/2026 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 28 de janeiro de 2026 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 2.423/2025 OBJETO: Aquisição de uma Motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes, conforme CONVENIO TRANSFEREGOV N° 957706/2024 celebrado entre o município de Baixo Guandu por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária. Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600001.01.0003 Abertura: às 09h do dia 11/02/2026 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 29 de janeiro de 2026 JANDERSON ALMEIDA ROSA MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.18.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a publicação do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão anexar seus documentos de Habilitação e Projetos de Venda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 26 de fevereiro de 2026, às 08h30min, sendo a abertura da sessão no mesmo dia. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 5 de fevereiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2026 ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ESSENCIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL, INCLUINDO O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 25/02/2026, às 08h30min. Abertura das Propostas: 25/02/2026, de 08h31min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 5 de fevereiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 61/2025 ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS DESTINADOS A MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0002 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00061/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E UTILITÁRIOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 02/03/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 02/03/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 5 de fevereiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO ITEM DESTINADO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E ENTES EQUIPARADOS E ITENS PARA AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0051 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00054/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, SONDAGEM, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. Data Final da Entrega das Propostas: 27 de fevereiro de 2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro 2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor preço por item, mediante o regime de execução de empreitada por preço unitário. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br. Conceição do Castelo, ES, 6 de fevereiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Data e Hora da Sessão: Dia 26/02/2026 as 12:00 Horas O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de Contratação, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinado à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg - Es. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Em 6 de fevereiro de 2026 EDIGAR CASAGRANDE Agente de Contratação.