DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900228 228 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 004/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância patrimonial desarmada convencional, diurna e noturna, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, uniformizada, equipamentos e insumos necessários à plena prestação dos serviços. DATA: 27/02/2026 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Raquel Gomes de Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0004. GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SU S P E N S ÃO, do Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio-fio, sarjetas e bocas de lobo do Município de Ibatiba-ES. Com data marcada para: 09/02/2026 - HORÁRIO: 09:00 - LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Luis Antonio de Jesus Amorim - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0002. LUIS ANTONIO DE JESUS AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Registrar Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de locação de VAN, com acessibilidade, com seguro total (sem franquia), com motorista e combustível para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. DATA: 27/02/2026, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel (27) 9.9690-2949 e E-mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2026.040E0500001.01.0001 João Neiva/ES, 4 de fevereiro de 2026. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da UBS da Comunidade Brunelli - Zona Rural, em atendimento a Secretaria de Saúde, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/02/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/02/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 6 de fevereiro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Garagem Municipal. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 27/02/2026. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 27/02/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 6 de fevereiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, publica o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico sob n.º 01/2026, para o dia 24/02/2026 tendo como objeto eventual Aquisição de Feijão Carioquinha, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Edital está disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no sítio eletrônico do município, sob o link: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/50?tipo=8. Em, 6 de fevereiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do Tipo: Maior Oferta para a permissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros-ES. O Edital encontra-se disponível no site do município sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8. Abertura das propostas: às 10h:00min do dia 03/03/2026. Em, 6 de fevereiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 ID: 2025.071E0700001.01.0039 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. VALOR: 370.100,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00557-272000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (110001.2060600562.088.44905200000.272000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Venda Nova do Imigrante - ES, torna público que realizará a licitação na modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO (TERMO DE COMPROMISSO OGU Nº 986617/2025 - OPERAÇÃO 1106784-46 - PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA), COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER DA COMUNIDADE DA VIÇOSINHA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2026 ID CIDADES/TCE-ES: 2026.072E0700001.01.0008 DATA DE INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 10/02/2026 às 08:00h DATA FINAL DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 05/03/2026 às 12:30h DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2026 às 13:00h. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0004 Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III do §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005, para o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.618.132/0001-07, no valor total de R$ 5.516.968,92 Cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 25935/2025. Viana/ES, 29 de janeiro de 2026. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0003 Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III, §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005, para o CONTRATO DE RATEIO, a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBL I CO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.618.132/0001- 07, no valor total de R$ 220.030,04 (duzentos e vinte mil, trinta reais e quatro centavos) em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 25935/2025. Viana/ES, 29 de janeiro de 2026. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo Nº 26769/2025 Concorrência Nº 007/2025 - contrato Nº 01.03.02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Alexânia/Go. Contratada: pavsantos construtora ltda - CNPJ sob o nº. 03.575.041/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas no Município de Alexânia, Contrato de Repasse nº 943061/2023 - Ministério das Cidades, forma indireta por empreitada por preço global. Valor: R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da assinatura de recebimento da Ordem de Serviço. Data do termo: 03 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTE-Go, através de sua Pregoeira Oficial, torna se público a retificação de Concorrência Eletrônica N°01/2026, Processo Administrativo Nº1660/2026, para correção editalícias. Passando a data da audiência do dia 17/03/2026, para o dia 18/03/2026, permanecendo Local e Horário conforme as publicações dos jornais e já publicado no site. Maiores site www.altohorizonte.go.gov.br e, ou pelo e-mail: [email protected] Alto Horizonte-GO, 6 de fevereiro de 2026. ANA MARIA FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação