DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 06 de fevereiro de 2026. Thiago Emílio de Souza Brito =Secretário Municipal de Saúde= PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº: 85/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 km, do tipo Van, e 02 (dois) veículos Automotores, 0 km, do tipo hatch, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme plano de trabalho nº 202500005013149, de acordo com as especificações estabelecidas nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão 25/02/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 05/02/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mossamedes.go.gov.br/. Mossâmedes - GO, 06 de fevereiro de 2026. Raquel Marcelino dos Santos - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 96/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de caçambas, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos classe II-A do Município de Mossâmedes/Go, em aterro sanitário devidamente licenciado, atendendo às necessidades ambientais do município, de acordo com as especificações estabelecidas nas planilhas e no Termo de Referência -Anexo I do Edital. Data da sessão 26/02/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 09/02/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mossamedes.go.gov.br/. Mossâmedes - GO, 6 de fevereiro de 2026 RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGAO ELETRONICO, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Pregão Eletrônico n° 003/2026 para a aquisição de 01 (um) caminhão pipa zero quilômetro, com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros, destinado a atender às demandas do município de Mozarlândia GO, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência - plataforma utilizada será bll, //bll.org.br abertura será dia 06 de março de 2026 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PANAMÁ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO. A ser realizado no dia 23/02/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br.; Panamá, 6 de fevereiro de 2026 EDUARDO SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 FME de Paranaiguara/GO, Modalidade: Chamada Pública 01/2026. Data/Horário: 03/03/2026, 08h10min. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local Praça Três Poderes, Paranaiguara/GO: 08h às 11h - 13h às 17h. Inform.: (64)3655-0120, e-mail: [email protected]. ILMA DIVINA BARBOSA SILVA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 03/2026, que visa a locação de ônibus destinados ao Transporte Escolar no Município de Planaltina Goiás. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 20 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 6 de fevereiro de 2026 RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - TIPO: Menor Preço Global - Modo de Disputa Aberto INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando à conclusão da Escola de Educação Infantil Tipo C, de interesse da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . DESPACHO: Trata-se do processo licitatório em epígrafe, instaurado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada para execução de serviços de conclusão da Escola de Educação Infantil Tipo C, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.Verifica-se que, após a fase de julgamento e classificação das propostas, não houve a homologação do certame, permanecendo o processo paralisado por período de quase um ano. Durante esse intervalo, o convenio do FMDE foi repactuado sendo celebrado um novo Termo de Compromisso nº 17100, Instrumento Vinculado ao Temo de compromisso/Convênio nº _1939, e nesse termo foi alterado alguns serviços.Por essa razão a licitação anterior não tem condições de ser aproveitados, o que inviabiliza a continuidade do procedimento licitatório.Diante do exposto, determino o arquivamento (por revogação) da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, referente ao Processo Administrativo nº 492/2024, de perda do objeto, sem a homologação do certame, com fundamento no art. 71, inciso III, e art. 147, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Solicito manifestação do Departamento de Engenharia da Administração Municipal, sobre a atualização do projeto básico e dos respectivos orçamentos, com vistas à posterior instauração de novo procedimento licitatório, observando-se os parâmetros de preços correntes de mercado e as diretrizes legais vigentes. Portelândia-GO, 6 de fevereiro de 2026 MARCELA MORAIS OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Recapeamento Asfáltico de Ruas, Avenidas e Vielas no Bairro Pedrolina", bem como a execução de sarjetas e a sinalização da via, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 25/02/2026 às 08h30min. LOCAL: https://licitanet.com.br/. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 5 de fevereiro de 2026 DANILLO FREITAS BARROS Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 001/2026, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 12251090000125001, DO DEPUTADO FEDERAL ZACARIAS CALIL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 12/02/2026 às 09:00 horas do dia 02/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 02/03/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668- 2100. Serranópolis/GO., 6 de Fevereiro de 2026 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro /Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 393/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS inscrito no CNPJ nº 44.745.911/0001-13, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL do processo licitatório em epígrafe, nos seguintes termos: DO OBJETO DA RETIFICAÇÃO Considerando a necessidade de correção do órgão interessado/contratante que antes era do Fundo Municipal da Educação passa-se para o Poder Executivo alterando a publicação nos sistemas MEGA e BNC apenas nesse quesito. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas, mantendo-se todos os demais termos e condições. O Edital encontra-se disponibilizado no portal da Prefeitura e plataforma BNC. Telefone (64)3668-2100. Serranópolis/GO, 6 de Fevereiro de 2026 ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Vila Boa torna público, que fará realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO SEGMENTO DE PANIFICAÇÃO, incluindo, entre outros itens, pão francês, bolos, pão de queijo, tortas, biscoitos e salgados, conforme o Termo de Referência (Anexo I). A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08h do dia 24/02/2026, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: a íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd. 35, Jardim Nova Aurora, e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Vila Boa-GO, 6 de fevereiro de 2026 EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira