DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2025, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE COM VESTÍÁRIOS NO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE MARANHÃO - MA, pelo período de 12 (doze) meses, passando sua vigência a compreender o período de 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027, mantidas todas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor originalmente pactuado. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA . FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosária de Maria e Silva Carvaho Dias, Secretária Municipal de Educação, como Contratante, e a empresa SENC- SOLUÇÕES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ANDRÉ FERNANDO DE SOUZA, como Contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 14 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2025 Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 019/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/Ma e Efetiva Soluções Em Estruturas e Construções Ltda, Cnpj nº 37.610.281/0001-04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 019/2025, Referente à Construção de Espaço Educacional Rural - Escola de 04 (Quatro) Salas, No Povoado Santa Maria, Zona Rural do Município de Água Doce do Maranhão/Ma, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Passando A Vigorar de 19/01/2026 A 19/01/2027, Sem Alteração do Valor Originalmente Contratado, Permanecendo Inalteradas As Demais Cláusulas Contratuais. Signatários: Rosária de Maria e Silva Carvalho Dias, Secretária Municipal de Educação, Pelo Contratante, e Camila de Souza, Representante Legal da Efetiva Soluções Em Estruturas e Construções Ltda, Pela Contratada. Água Doce do Maranhão/Ma, 16 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 20/2025 Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 020/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/Ma e Efetiva Soluções Em Estruturas e Construções Ltda, Cnpj nº 37.610.281/0001-04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 020/2025, Referente à Construção de Espaço Educacional Rural - Escola de 04 (Quatro) Salas, No Povoado Baixão do Poço, Zona Rural do Município de Água Doce do Maranhão/Ma, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Com Vigência de 19/01/2026 A 19/01/2027, Sem Alteração do Valor Originalmente Contratado, Permanecendo Inalteradas As Demais Cláusulas Contratuais. Signatários: Rosária de Maria e Silva Carvalho Dias, Secretária Municipal de Educação, Pelo Contratante, e Camila de Souza, Representante Legal da Efetiva Soluções Em Estruturas e Construções Ltda, Pela Contratada. Água Doce do Maranhão/Ma, 16 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 021/2025. Objeto: Construção Creche Pro infância - Tipo C Projeto FNDE no Povoado Flexeiras, Zona Rural do Município de Água Doce do Maranhão - MA. Valor Original: R$ 949.916,48 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Valor Aditivo: R$ 325.962,76 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).Percentual de Acréscimo: 34,31% Total do Contrato: R$ 1.275.879,24 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). Justificativa: Durante a execução do contrato, foram identificadas necessidades adicionais que não estavam previstas inicialmente, o que exigiu a inclusão de novos serviços e atividades não contemplados no contrato. Fundamento Legal: Art. 125, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: ROSÁRIA DE MARIA E SILVA CARVALHO DIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO CONTRATANTE, E MARCELO RICARDO ARAUJO DE JESUS, REPRESENTANTE LEGAL DA MR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PELA CONTRATADA. ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA, 14 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 021/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/Ma e Mr Projetos e Construções Ltda, Cnpj nº 39.596.380/0001-04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 021/2025, Referente à Construção Creche Pro Infância - Tipo C Projeto Fnde No Povoado Flexeiras, Zona Rural do Município de Água Doce do Maranhão - Ma, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Com Vigência de 19/01/2026 A 19/01/2027, Sem Alteração do Valor Originalmente Contratado, Permanecendo Inalteradas As Demais Cláusulas Contratuais. Signatários: Rosária de Maria e Silva Carvalho Dias, Secretária Municipal de Educação, Pelo Contratante, e Marcelo Ricardo Araujo de Jesus, Representante Legal da Mr Projetos e Construções Ltda, Pela Contratada. Água Doce do Maranhão/Ma, 19 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 001/2026 (Processo Administrativo n.º 202602006-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para suprimento da merenda escolar para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 08:00 hs do dia 25 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 002/2026 (Processo Administrativo n.º 202602007-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material permanente e equipamento eletro eletronico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 11:00 hs do dia 25 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 003/2026 (Processo Administrativo n.º 202602008-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 14:00 hs do dia 25 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 004/2026 (Processo Administrativo n.º 202602009-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual execução dos serviços de manutenção de ar condicionado para atendimento das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 16:00 hs do dia 25 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs Araioses/MA, 6 de fevereiro de 2026. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONSTRUÇÃO DA ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE/MA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 980876/2025/MESP/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 24 de fevereiro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia, pelo E-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA , 5 de Fevereiro de 2025 MARIA FELIX ALVES BRITO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.461.187/0001-38. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.104.664,82 (um milhão, cento e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE AR AÚ J O VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 02 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K R O CONSTRUCÕES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.394.856/0001-07. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção Creche Pré-escola tipo 1, na Rua São João, proveniente do