DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: YARED COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF 18.511.334/0001-95. CONTRATO: CONTRATO 015/2026, valor global de R$ 172.225,00 (Cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais.). Rep HEVERTON DOS SANTOS SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATADA: TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº 14.267.905/0001-37. CONTRATO 016/2026, valor global de R$ 31.080,00 (Trinta e um mil e oitenta reais). Rep HEVERTON DOS SANTOS SILVA- PREFEITO MUNICIPAL. vigência 03/02/2026 a 03/02/2027. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025-SRP/ PMA CONTRATANTE: Secretaria de Educação Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 27.283.502/0001-23. CONTRATO: CONTRATO 021/2026, valor global de R$ 134.997,40 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Rep MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA (Secretaria de Educação), CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº CNPJ/MF: 15.762.990/0001-72. CONTRATO: CONTRATO 022/2026, valor global de R$ 45.480,00 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Rep MARIA JOA N A RODRIGUES DE SOUSA (Secretaria de Educação) vigência 06/02/2026 a 06/02/2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025-SRP/ PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS, TARRAXAS E MATERIAIS HIDRAÚLICO, DESTINADOS A ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ALENQUER/PA, DETENTORA empresa: YARED COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF 18.511.334/0001-95. Valor estimado global R$ 172.225,00 (Cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais.); empresa: TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº 14.267.905/0001-37, valor estimado: R$ 31.080,00 (Trinta e um mil e oitenta reais); VALOR GLOBAL DA ATA R$ 203.305,00 (duzentos e três mil e trezentos e cinco reais). 03/02/2026 a 03/02/2027. HEVERTON DOS SANTOS SILVA. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025-SRP/ PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS A SER UTILIZADOS NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTÔNIO, FESTAS JUNINAS E FESTIVAL FOLCLÓRICO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DETENTORA empresa: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ/MF 34.683.771/0001-42. Valor estimado global R$ 33.950,75 (Trinta e três mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos.); empresa: CLASS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº nº 27.283.502/0001-23, valor estimado: R$ 388,00 (Trezentos e oitenta e oito reais); empresa: U F AGUIAR - ME, inscrita no CNPJ/MF nº CNPJ/MF: 63.833.883/0001-30, valor estimado: R$ 35.373,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais), VALOR GLOBAL DA ATA R$ 69.711,75 (sessenta e nove mil setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos.). 02/02/2026 a 02/02/2027. HEVERTON DOS SANTOS SILVA. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025-SRP/ PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, DETENTORA empresa: CLASS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº nº 27.283.502/0001-23, valor estimado: R$ 257.281,19 (Duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos); empresa: PIAU FORMULARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº CNPJ/MF: 15.762.990/0001-72, valor estimado: R$ 92.610,00 (Noventa e dois mil, seiscentos e dez reais.), VALOR GLOBAL DA ATA 349.891,19 (Trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e dezenove centavos.). 06/02/2026 a 06/02/2027. HEVERTON DOS SANTOS SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMA-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 24/02/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2026/PMA- SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: hiago Palheta Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 33.442.163/0001-83. Contrato nº. 23-0113-010. Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Ass: Altamira/PA, 19/12/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.062.001, Ata tem por objeto Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias agregadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: NEXT STAGE PRODUÇÕ ES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.109.220/0001-84. Valor R$ 889.993,88. F. DAS C DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ nº 46.068.080/0001-18. Valor R$ 405.600,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 06/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00, contrato nº. 26-0127- 001, valor R$ 177.264,88 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 27/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: V. C. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 14.790.890/0001-97, contrato nº. 26-0127-002, valor R$ 2.219.706,33 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 27/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 016/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 19.675.317/0001-56. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e demais Secretarias Municipais subordinadas. Valor R$ 1.904.887,07. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 28/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº. 005/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNP sob o nº 24.901.546/0001-81, contrato nº. 26-0127-003, valor R$ 2.795.000,00. Vigência: 12 (Doze) meses; Objeto: contratação de empresa de construção civil para execução da creche e escola infantil padrão fnde tipo. Ass.: Altamira/Pá, 29/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-PMB. CONTRATO Nº 001.007.2026- PMB. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA A SUPERVISÃO, ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: M. J. DE P. PONTES LTDA; CNPJ: nº 42.822.432/0001-28. VALOR: R$ 360,000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 02/02/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026-SMS O Município de Baião/PA, através do Fundo Municipal de Saúde de Baião torna CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SMS, Processo Administrativo n° 092025001, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: A vigência se dará a partir da data de sua publicação no DOU e terá prazo de 12 (doze) meses, podendo os interessados que atenderem aos requisitos se credenciarem a qualquer momento durante sua vigência, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/21. A retirada do Edital e seus anexos serão disponibilizados no sítio https://baiao.pa.gov.br; mural TCM/PA. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026-PMB O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 003/2026-PMB, Processo n° 052026003, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL COM VASILHAME 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 23/02/2026 às 10h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos:https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/licitacoes/listagem. Maiores informações: [email protected]. Baião-PA 4 de fevereiro de 2026. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação