DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900248 248 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Republicação Processo n.° 0698/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de complementação das medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências técnicas do corpo de bombeiros militar de minas gerais, nas instalações do cer iv. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 26/02/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 5 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 008/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2026 objetivando a aquisição de carnes e embutidos para fornecimento de alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agropecuária e Aquicultura e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente Recursos Hídricos e Serviços Urbanos e de Saúde, conforme condições e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 02/03/2026 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo Licitatório nº. 003/2026 - Pregão Presencial nº. 002/2026 O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa para o fornecimento de caminhonete do tipo utilitário 0 (zero) km para atender a demanda do Setor de Estradas Vicinais do Município de Turvolândia/MG, com alteração do objeto, que passa a ser: Veículo automotor zero km, de fabricação nacional, tipo caminhonete (pick-up), cabine simples com as seguintes características técnicas mínimas: cor branca, ano 2025, modelo mais recente na data de entrega; motor bicombustível com injeção eletrônica, 04 cilindros, 08 válvulas, 1.3 litros ou maior, com potência máxima de no mínimo 106 cv; transmissão mecânica com no mínimo 05 marchas à frente e 01 à ré; freios abs com ebd; air bag para o motorista e passageiro; direção hidráulica ou elétrica; bancos com apoios de cabeça com regulagem de altura; cintos de segurança retráteis de 03 pontos com regulagem de altura. carroceria: 02 portas, capacidade de carga de 700 kg ou maior, tapetes em borracha no piso da cabine, protetor de carter, parachoque traseiro com estribos antiderrapantes e retrorefletores; ganchos para amarração de carga na caçamba. garantia de 12 meses ou 100.000 km. Em razão da errata e para que não haja equívoco na formulação das propostas dos eventuais interessados, o edital e seus anexos são neste ato republicados, com a retificação acima, sendo a sessão de abertura redesignada às 10h00min do dia 20 de fevereiro de 2026, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Turvolândia, 4 de fevereiro de 2026 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2025 COMPRASNET Nº. 90632/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (anuscópio, plástico, reto fechado, espéculo, material polietileno, tipo vaginal, reanimador, material silicone, manual e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.061.741,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 6 de fevereiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretor de Compras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023. Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES : . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .S O R T EA D O S .CPF . . .096 .823 .VANTUIR ZEFERINO DA SILVA .XXX.288.806-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 20 de janeiro de 2026. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. ANA CLARA CARVALHO RIBEIRO Oficial Administrativo CAROLINA PACHECO BARCELOS Assistente GABRIEL CASTRO SILVA Supervisor PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS Coordenador AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023. Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .S O R T EA D O S .CPF . . .95 .115 .THYAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA .XXX.977.556-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 28 de janeiro de 2026. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023. Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS - VAN .CPF . . .40 .499 .ANA PAULA DE PAIVA .XXX.745.326-XX . . .42 .343 .ROMUALDO ROCHA ARANTES .XXX.016.161-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos.Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 28 de janeiro de 2026. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTR. DO CONTR. Nº 10/2026 - PROC. 003/26 - ADES. 002/26 PARTES: PMV e a ROSILAN COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, de natureza comum, em adesão a Ata de R.P. 32/2025 (P.L. 076/24 - P.E. 031/24), pertencente ao CISREC, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 9.480,00. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 09/02/2026. EXTR. DO CONTR. 011/2026 - PROC. 003/26 - ADES. 002/26 PARTES: PMV e a NG COMÉRCIO E DISTRIB. DE PROD. DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, de natureza comum, em adesão a Ata de R.P. 28/2025 (P.L. 076/24 - P.E. 031/24), pertencente ao CISREC, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 10.750,00. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 09/02/2026 EXTR. DO CONTR. 012/2026 - PROC. 003/26 - ADES. 002/26 PARTES: PMV e a SNOP CORRELATOS IND. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, de natureza comum, em adesão a Ata de R.P. 33/2025 (P.L. 076/24 - P.E. 031/24), pertencente ao CISREC, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 16.200,00. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 09/02/2026 EXTR. DO CONTR. 013/2026 - PROC. 003/26 - ADES. 002/26 PARTES: PMV e a OXGLI IND. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, de natureza comum, em adesão a Ata de R.P. 30/2025 (P.L. 076/24 - P.E. 031/24), pertencente ao CISREC, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 6.300,00. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 09/02/2026 EXTR. DO CONTR. 015/2026 - PROC. 003/26 - ADES. 002/26 PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, de natureza comum, em adesão a Ata de R.P. 22/2025 (P.L. 076/24 - P.E. 031/24), pertencente ao CISREC, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 19.278,00. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306. Vespasiano, 09/02/2026 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº003/2026. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada VERA LUCIA LIMA NERYS GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 64.316.028/0001-15. Objeto: Contratação de Prestação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria em favor da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 05/02/2026. Ruthelly do Nascimento Gomes Costa. Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-001-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-001-CMVX Data de Abertura: 24 de fevereiro de 2026, Horário: 09:00. Objeto: Registro de Preços para uma eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, Portal do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, de 6 de fevereiro de 2026. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro