DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo encontra se aos interessados na Plataforma Licitar Digital e no seguinte endereço eletrônicowww.santoantoniodojacinto.mg.gov.br ou pelo email [email protected]. Em 6 de fevereiro de 2026. EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Secretária Municipal de Saúde Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 169/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos e Insumos para atendimento de ordens judiciais, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. LICITANTES ARREMATANTES: AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA pelo item: 014; DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA pelo item: 002; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo item: 018; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI pelo item: 006; MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA pelos itens: 012 e 016; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA pelo item: 001; SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelos itens: 003, 004, 007, 008, 009, 010 e 015. São Francisco/MG, 5 de Fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório N°: 003/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2026 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2026, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição parcelada de cestas básicas. A abertura será dia 03/03/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório N°: 001/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 001/2026 O Município de São João do Manteninha/MG torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 001/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 001/2026, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de grupo gerador a diesel. A abertura será dia 10/03/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de RP Nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, PAL Nº 04/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado às Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, Exercício 2026, Menor Preço Item. Fornecedor: Alex Gomes Gonçalves - CNPJ 17.847.504/0001-44, valor global: R$ 108.000,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data: 05/02/2026. Vigência: 05/02/2027. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Aviso de Licitação. PAL Nº 10/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cesta básica destinados às Secretarias Municipais, Exercício de 2026, Menor Preço Item. Envio das propostas a partir das 10/02/2026 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 24/02/2026 a partir das 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314 ou e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 6 de fevereiro de 2026 HEDER G SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Sebastião do Oeste - MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº 015/2026, Concorrência Eletrônica n° 01/2026, de acordo com a Lei n° 14.133, para contratação de empresa especializada para a execução da produção de 20 unidades habitacionais no Bairro Residencial Tavares. Portal disponível: www.licitanet.com.br. A data limite para o cadastramento e envio das propostas é até as 8:00 horas do dia 06/03/2026, por meio do sistema eletrônico mencionado. WILLIAM SANTANA BENEDITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo 03/2026, Proc. Licit. 02/26 Inex. 02/26. Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria continuada na gestão de convênios e instrumentos de transferências voluntárias, c/ foco na captação, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos oriundos da União, do Estado e de outras fontes públicas. Contratada: Rodrigues de Lima Prestação de Serviços Ltda, Valor R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), Ass: 08/01/25 Contrato Administrativo 05/2026, Proc. Licit. 103/25, Pregão Eletrônico 54/25. Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, p/ os servidores da Prefeitura, p/ atendimento ao eSocial com o envio de todas as informações de segurança e saúde do trabalho. Contratada: MM Clínica Médica de Serra do Salitre Ltda, 27.299.063/0001-47, Valor R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), Ass: 22/01/25 Contrato Administrativo 06/25, Proc. Licit. 105/25, Concorrência 04/25. Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de engenharia destinados ao revestimento primário (cascalhamento) de estradas vicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste em seus anexos... Contratada: Ação Locadora e Engenharia Ltda, 27.299.063/0001-47, valor R$1.395.000,00 (um milhão e trezentos e noventa e cinco mil reais) Ass: 30/01/25 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços jurídicos técnicos especializados, de forma contínua, destinados ao assessoramento e à consultoria jurídica da Administração Pública Municipal, bem como à representação e defesa dos interesses do Município nas esferas administrativa e judicial, conforme as demandas institucionais apresentadas durante a vigência da contratação. Empresa Contratada: Terezinha Maria Vieira Ferro Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 06.289.238/0001-65 - Valor Global: R$242.502,00. IZAEL ALVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Oriundo da pregão eletrônico nº 0155/2025 Aquisição de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construção / reforma de pontes. contrato: nº 002/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Pldias Construtora e Servicos Ltda. valor: r$ 324.706,37 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e seis reais e trinta e sete centavos). o prazo deste contrato será de12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 26/01/2026 Três Corações, 26 de Janeiro de 2026 Rogério Ferraz Rivello Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária EXTRATO DE CONTRATO Concocrrência eletrônica 017/2025 Contratação de empresa para a construção de escola municipal de tempo integral, com nove salas e dois pavimentos, através do termo de compromisso nº 961916/2024/fnde/caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do fundo nacional de desenvolvimento da educação, representado pela caixa econômica federal e o município de Três Corações/mg. contrato: nº 023/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Alsano Gestao de Negocios em Energia Ltda. valor: r$7.296.865,11(sete milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 27/01 /2026. Daniel Santos Ribeiro Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Concocrrência eletrônica 012/2025 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a reforma e revitalização da edificação da academia de saúde na Avenida deputado Ailton Paranaíba vilela, bairro chácara general banda nas dependências do Parque Dondinho.contrato: nº 024/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X g. n. Soares Construcao de Edifícios Ltda. valor: r$ 131.512,12 (cento e trinta e um mil quinhentos e doze reais e doze centavos). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 02/02/2026 Três Corações, 2 de Fevereiro de 2026 Rachid Gadbem Neto Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Oriundo da inexigibilidade nº 032/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva avulsa de componentes do aparelho de raios x fuji medical Dryimagerdrypix Lite - Drypix 2000 utilizado no setor de radiologia da Secretaria Municipal de Saúde. contrato: nº 009/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Fujifilm do Brasil Ltda. valor: r$ 6.873,24 (seis mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). o prazo deste contrato será de 90 (noventa) dias. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 26/01/2026. Três Corações, 26 de Janeiro de 2026 Rachid Gadbem Neto Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Três Corações. 1º/2026 termo aditivo da ata de registro de preços nº 244/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 074/2025 Aquisição de hortifruti pelo período de consumo: 12 meses. empresa: Diego Gracia da Silva Hortifruti Granjeiros Ltda tipo: o valor total da ata de registro de preços sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro, conforme valores especificados. autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços original, oriundo do pregão eletrônico 074/2025. início vigência: 27/01/2026 até 21/08/2026. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 30/01/2026. Três Corações, 30 de Janeiro de 2025 Secretarios ordenadores EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão bilateral/ amigável. atas de registro de preços/termos nº 187/2025 e 240/2025 - pregão eletrônico nº 043/2025 Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para atender às secretarias municipais, através de maior desconto da tabela traz valor. empresa: Acg Motor Peças e Serviços Ltda: as partes em comum acordo resolvem rescindir os itens dos termos tendo em vista o não interesse de continuar com a aquisição.publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 05/02/2026.Três Corações, 05 de Fevereiro de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Jorge Vitor da Costa Secretário Municipal de Governo. Daniel Santos Ribeiro Secretaria Municipal de Educação. André Luis Ribeiro Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Lisa Paula de Andrade Vilela secretaria municipal de desenvolvimento social. rachidgadbem neto secretaria municipal de saúde. Claudinei Ferreira Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura. Rogério Ferraz Rivello Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Animal Três Corações, 5 de Fevereiro de 2026. Secretarios ordenadores