DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital alterado à disposição em www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas-MG, 6 de fevereiro de 2026. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) Nº 1/2026 Aviso de Retificação. Chamada Pública (Dispensa de Licitação) nº 001/2026. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, conforme lei nº 11.947/2009 e nas resoluções CD/ FNDE n° 06/2020, alterada pela resolução CD/FNDE n° 20/2020 e resolução CD/FNDE no 21/2021 e a Nota Técnica SEE no 01/2021 publicada na Página 291 Seção 3 do Dia 4/2/2026, Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ: Data e Hora da Sessão: 06/02/2025, LÊIA-SE: Data e Hora da Sessão: 24/02/2026 às 14 horas. As demais condições permanecem inalteradas. Poté, 6 de fevereiro de 2026. MÁRIO SÉRGIO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório Nº 238/2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa para construção de 25 Unidades Habitacionais em Presidente Juscelino/MG, de acordo com o Termo de Compromisso nº: 970547/2024/MCIDADES/CAIXA . Contratante: Município de Presidente Juscelino/MG. Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA. Valor Global: R$2.466.775,47. BRENO CORREA CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 008/2026, Pregão Presencial N.º 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Serviços Gráficos, Conforme Especificações do Termo de Referência. Empresa: EMBACOM LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09, Valor global: R$ 827.645,00; GRAFICA E PAPELARIA 3 IRMAOS LTDA, CNPJ: 56.340.116/0001-24, Valor global: R$ 3.478.197,50; GRAFICA IMPERIO LTDA, CNPJ: 55.975.061/0001-66, Valor global: R$ 1.178.612,00. Riacho dos Machados-MG, 6 de fevereiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AV I S O CREDENCIAMENTO AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público a RESCISÃO AMIGÁVEL dos Termos de Credenciamento referentes ao Processo Licitatório 037/2024 - Credenciamento 003/2024, das seguintes pessoas jurídicas, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica Para A Prestação de Serviços Médicos, Em Regime de Plantões e Consultas, Destinados Ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Localizadas Na Zona Urbana e Rural do Município de Riacho dos Machados/Mg, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas No Termo de Referência. DESCREDENCIADOS: NATHALIA SOARES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 47.476.324/0001-64, Termo de Credenciamento n° 006/2025; Riacho dos Machados-MG, 6 de fevereiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço nº 09/2026. Ata de Registro de Preço nº 09/2026. Processo nº 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: HMINFORMÁTICA Ltda - CNPJ Nº 34.240.500/0001-12. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira no município de Rio Novo/MG (Convênio de Saída nº 1261001301/2025/SEE). Valor total: R$ 57.775,82. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço nº 05/2026. Ata de Registro de Preço nº 05/2026. Processo nº 01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Word Comércio Armarinho Ltda - CNPJ Nº 55.424.623/0001-83. Objeto: A presente Ata tem como objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes - CAIC no Município de Rio Novo/MG (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Valor total: R$ 27.980,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 021/2026 Processo de Licitação nº: 270/2025 Concorrência Eletrônica nº: 008/2025 Prefeitura Municipal de Rio Pomba, Extrato do Contrato nº 021/2026, Processo de Licitação nº: 270/2025, Concorrência Eletrônica nº: 008/2025, Contrato nº 021/2025. Contratante: Município de Rio Pomba-MG (CNPJ nº 17.744.434/0001-07). CONTRATADA: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 16.914.341/0001-02). OBJETO: Execução de pavimentação de estradas vicinais, conforme convênio SPOA/SE/MAPA N° 956241/2024 - TRANSFEREGOV.BR N° 007279/2024 - firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Rio Pomba - MG. Valor: R$ 538.331,74. PRAZO: 04/02/2026 - 03/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Rio Pomba. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 270/2025 Prefeitura Municipal de Rio Pomba - Mg, Adjudicação - Processo nº 270/2025 - Concorrência Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Convênio Spoa/Se/Mapa N° 956241/2024 - Transferegov.Br N° 007279/2024 - Firmado Entre O Ministério da Agricultura e Pecuária e O Município de Rio Pomba - Mg. O Prefeito Municipal, Sr. Fernando Antônio Dutra Macedo, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 10.520/02 e CONSIDERANDO O JULGAMENTO DESTA LICITAÇÃO, decide ADJUDICAR o procedimento licitatório, expressando sua concordância com o resultado do certame. FORNECEDOR: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA - CNPJ: 16.914.341/0001- 02. VALOR TOTAL DE R$ 538.331,74 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). Rio Pomba-MG, 06 de fevereiro de 2026. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Rio Pomba. Rio Pomba-MG, 6 de fevereiro de 2026 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 270/2025 Prefeitura Municipal de Rio Pomba - Mg, Homologação - Processo nº 270/2025 - Concorrência Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Convênio Spoa/Se/Mapa N° 956241/2024 - Transferegov.Br N° 007279/2024 - Firmado Entre O Ministério da Agricultura e Pecuária e O Município de Rio Pomba - Mg. O Prefeito Municipal, Sr. Fernando Antônio Dutra Macedo, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 10.520/02 e CONSIDERANDO O JULGAMENTO DESTA LICITAÇÃO, decide HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, expressando sua concordância com o resultado do certame. FORNECEDOR: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA - CNPJ: 16.914.341/0001- 02. VALOR TOTAL DE R$ 538.331,74 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). Rio Pomba-MG, 06 de fevereiro de 2026. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Rio Pomba. Rio Pomba-MG, 6 de fevereiro de 2026 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por intermédio do Sr. Francisco de Paulo Freitas - Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 06/02/2026, foi homologado o resultado do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 011/2026 - Adesão nº. 001/2026, cujo objeto é a: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR, que tem por objeto: " A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual aquisição de módulos permanentes de uso contínuo para ambientes educacionais, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino, para atender às necessidades desta instituição e dos municípios consorciados, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no edital e seus anexos, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO através do Sistema de Registro de Preços, para disponibilização aos municípios consorciados do CIEDEPAR (lista completa disponível no site do Consórcio, www.ciedepar.com.br), pelo período de 12 (doze) meses." tendo como vencedor(a) as empresas WPB COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.610.644/0001-10, no valor total de R$ 173.036,00 (Cento e setenta e três mil e trinta e seis reais); DMX MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.289.754/0001-18, no valor total de R$ 127.400,00 (Cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais); DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 11.676.271/0001-88, no valor total de R$ 55.840,00 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Valor total da contratação: R$ 356.276,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais). Santana do Manhuaçu-MG, 6 de fevereiro de 2026. FRANCISCO PAULO DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução sob demanda de natureza continuada, mediante fornecimento de mão de obra e materiais indispensáveis à reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e externas de prédios públicos, praças, quadras esportivas e demais equipamentos urbanos do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Abertura dia 27/02/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 6 de fevereiro de 2026. DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio REINALDO LUIZ SANTOS Secretário Municipal de Administração ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA CUNHA ARAÚJO Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde