DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900245 245 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPORTIVAS E DE LAZER, COM FOCO EDUCACIONAL, PARA CRIANÇAS E A D O L ES C E N T ES . SIGCON-SAIDA: 001791/2025. Convênio nº 1481001249/2025 - SEDESE. DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 24/02/2026 às 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL DEVIDAMENTE ESTÁ DISPONÍVEL EM www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte/MG, 06 de fevereiro de 2026. Ana Clara Santos Cardoso, Pregoeira. Novorizonte/MG, 6 de fevereiro de 2026 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025: O Município de Oliveira Fortes/MG torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2025, cujo objeto é o acréscimo de 25% ao contrato firmado entre as partes, diante de ajuste estrutural e de adequação da cabine do elevador, na forma do art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021, com vigência até 31/03/2026. Oliveira Fortes/MG, 05 de fevereiro de 2026. Silmar José Dias - Prefeito Municipal. Juliana de Paula Gomes - Pregoeira Municipal Temporária - Portaria nº 20/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Municipio de Ouro Branco TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PRC Nº 007/2026, Onde-se lê: que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 960264/2024/MESP/CAIXA." Deve-se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA R E FO R M A E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER CONTRATO DE REPASSE Nº 960264/2024/MESP/CAIXA Ouro Branco, MG, 5 de Fevereiro de 2026. MONALISA MORAES BARBOSA CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 26/01/2026, Pág. 596. PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026. O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o edital do Pregão Eletrônico 007/2026 foi RETIFICADO, ficando PRORROGADO a data de abertura da sessão pública, a fim de assegurar a ampla competitividade e o pleno conhecimento das alterações promovidas. O Pregão acontecerá através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 26/02/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, promoção e fornecimento de estrutura para realização de eventos no Município de Padre Paraíso/MG. O edital retificado encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 05 de fevereiro de 2026 VIVIANY FERRAZ ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 Contratante: Mun. de Palma, 17.734.906/0001-32. Empresa contratada: Conservasolo Eng de Projetos e Consultoria Tec Ltda, 21.728.225/0001-39. Obj: Contratação de empresa especializada p/ construção de sistema de esgotamento sanitário do mun. de Palma, através Contrato de Transf. 005/2022/AGEVAP, Programa Protatar CEIVAP V, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos, executivos e demais documentos técnicos. Valor global estimado da Contratação: R$ 12.330.563,85 (doze milhões trezentos e trinta mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vig: 09/02/26 a 07/02/28. Ass: 06/02/26. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo 129/25 Obj: Contratação de empresa especializada p/ construção de sistema de esgotamento sanitário do município de Palma, através do Contrato de Transferência 005/2022/AGEVAP, Programa Protatar CEIVAP V, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos, executivos e demais documentos técnicos - Adjudicada e Homologada em 26/01/26. Empresa(s) vencedora(s): Conservasolo Eng de Projetos e Consultoria Tec Ltda, 21.728.225/0001-39, R$ 12.330.563,85 (doze milhões trezentos e trinta mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 09/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026 sofreu alteração. Nova Data de abertura: 25/02/2026 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 6 de fevereiro de 2026 REGINA APARECIDA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 2ª Aviso - Processo de Compra nº 209/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 56/2025, anteriormente marcada para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 04/03/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 5 de fevereiro de 2026. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2025 Processo de Compra nº 270/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do certame, anteriormente marcada para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO. As propostas e documentos serão recebidos a partir das 17h30m de 09/02/2026 até às 08h59min do dia 05/03/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 06 de fevereiro de 2026. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Pregão Eletrônico Nº 26/2025. Processo de Compras Nº 267/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1271001827/2023 E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS CONFORME DESCRITO POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1271001736/2023. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 09/02/2026 até às 8h59min do dia 03/03/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 6 de Fevereiro de 2026. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2026 O município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 26 de fevereiro de 2026 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preço nº 002/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais de higiene pessoal, limpeza e descartáveis. O Edital encontra-se disponível no PNCP, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Torna público a Chamada Pública nº. 001/2026 - Proc. 014/2026 - Obj. Credenciamento de agricultores para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Entrega dos envelopes: 02/03/2026 às 9h. Edital disponível: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122 Piedade do Rio Grande - MG, 9 de fevereiro de 2026. CLAUDIO RODOLFO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/205 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 A Prefeitura de Pirapora/MG torna pública a realização da chamada pública para aquisição de hortifrutigranjeiros, biscoitos caseiros, doces caseiros e polpas de frutas, através da agricultura familiar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora-MG. A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Os documentos deverão ser entregues no período de 09/02/2026 a 04/03/2026. A sessão de julgamento será no dia 05/03/2026, às 09horas, no Setor de Licitação da Prefeitura. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, de 6 de fevereiro de 2026 ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 020/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 08/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME TRAJETOS DESCRITOS NO EDITAL. A data de abertura sera dia 25 de fevereiro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 138- SMAGP/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em concreto, construção de muretas e muros - divisão de fiscalização de posturas - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica o Adiamento Sine Die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário de realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas-MG, 5 de fevereiro de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas