DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luminárias, 6 de fevereiro de 2026 ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo 12/2026 O Município de Manga/MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público o credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção de prédios públicos e equipamentos, os interessados deverão apresentar a documentação, a partir do dia 12/02/2026, as 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Manga, setor de licitação. Situada à Praça Coronel Bembém, 1.477, Centro. Manga-MG. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected] e www.manga.mg.gov.br. Manga, 4 de fevereiro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo 13/2026 Objeto: Prestação de serviço de hospedagem, manutenção, melhorias evolutivas, suporte e monitoramento do site oficial da Prefeitura Municipal de Manga/MG. Data da Sessão: 13/02/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE para ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga, 6 de fevereiro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2025 OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas, com recursos oriundos NOVO PAC SAÚDE. Abertura da sessão: 27/02/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt- br Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 5 de Fevereiro de 2026. MARILENE ROMÃO GONÇALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO PL Nº 1/2026 PE Nº 1 Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Materlândia/MG. Contrato nº 03/2026 ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO, CNPJ 26.622.178/0001-68. Valor: R$ 728.700,00 (setecentos e vinte e oito mil e setecentos reais). Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Contrato 7/2026. DANILLO SIQUEIRA SILVA, CNPJ: 17.411.187/0001-19. Valor: R$866.350,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Contrato nº 06/2026. WAGNER DE OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 48.757.894/0001-95. Valor: R$ 1.296.600,00 (um milhão duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Iara Aparecida Pires Aguiar, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de vidros, portas, janelas e peças para manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e outras secretarias da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG. Abertura e avaliação das propostas: 23/02/2026 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 06/02/2026 - O edital pode ser adquirido através do site: https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CO R D E I R O Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 O Município de Miradouro torna público edital de Concorrência Pública eletrônica nº001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob o regime de contratação integrada, a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de engenharia para Provisão De Unidades Habitacionais No Município De Miradouro/MG - Termo De Compromisso Transferegov.Br Nº 989874, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Miradouro, com a finalidade de provisão de unidades habitacionais no Município de Miradouro/Mg - No bairro Bela Vista, Rua Antônio Julião Tostes - 20 Casas. Abertura dia 14/05/2026, às 09:00 horas. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 11/02/2026 Informações (32) 3428-0357/0358 ou e-mail:[email protected]. CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO, por intermédio do Pregoeiro, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 002/2026, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 23/02/2026, às 09:00 horas, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE MONTE FORMOSO/MG. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Monte Formoso/MG, 06 de fevereiro de 2026. Wanderson Neres da Silva - Pregoeiro Monte Formoso/MG, 6 de fevereiro de 2026 WANDERSON NERES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 REGISTRO DE PREÇOS CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO, por intermédio do Pregoeiro, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 003/2026, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 24/02/2026, às 09:00 horas, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Monte Formoso/MG, 06 de fevereiro de 2026. Wanderson Neres da Silva - Pregoeiro Monte Formoso/MG, 6 de fevereiro de 2026 WANDERSON NERES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2026, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento tipo menor preço global, visando a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obras de construção de 25 unidades habitacionais de interesse social de 53,86 m² cada uma, com recursos oriundos do termo de compromisso nº. 974188/2024/MCIDADES/CAIXA, e recursos ordinários/próprios, destinadas ao atendimento de famílias enquadradas na faixa 1 do programa minha casa minha vida - MCMV FNHIS sub 50, conforme diretrizes do programa, normativos da Caixa Econômica Federal, bem como projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e legislação aplicável. A sessão pública para início do julgamento está prevista para às 08h30min do dia 26/02/2026 através da plataforma eletrônica utilizada pela Prefeitura (AMM LICITA) pelo endereço https://ammlicita.org.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, além da plataforma eletrônica, também no sítio eletrônico: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Monte Santo de Minas-MG, 5 de fevereiro de 2026. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 012/2026. A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Valor por Lote, no dia 27/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma: SCPI Portal de Compras: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ , tendo por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de tecnologia da informação voltados à modernização da gestão pública, abrangendo sistema de gestão da educação pública com ambiente virtual de aprendizagem (EAD) para a Secretaria Municipal de Educação de Naque/MG e sistema de gestão da saúde pública com módulos E-SUS APS e PEC para a Secretaria Municipal de Saúde de Naque/MG. O Edital está disponível no PNCP e no site: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 6 de fevereiro de 2026 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n° 009/2026, Pregão Eletrônico n° 001/2026 - Torna público para conhecimento de quaisquer interessados, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICADA EM EDITAL, realizará Pregão ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS,