DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 29/01/2026 PRORROGAÇÃO: 29/01/2026 a 29/01/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 255601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 56/2025 MODALIDADE: Inexigibilidade N° 24/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Janaúba OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de prestador de serviços especializados para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado à pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores aos indivíduos que deles necessitem e o Município de Janaúba/MG. Recurso excepcional saúde auditiva. SES/MG 9844/2024. DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.037, 11 DE DEZ E M B R O DE 2024. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 15/01/2026 PRORROGAÇÃO: 15/01/2026 a 15/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 134/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 48/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Conceito Transportes e Locações Ltda/R$ 3.886.920,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte terceirizado de alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 7/2026 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 20 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, credenciamento para serviços de dedetização, desratização, desinsetização, higienização/limpeza e desinfecção de caixas d'água, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 06 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 EDITAL 007/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 008/2026 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para recargas de cilindros de gás medicinal: gás oxigênio, gás nitrogênio e gás de ar comprimido para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 26/02/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 26/02/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 26/02/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 EDITAL 005/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 005/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar (cateter intravenoso periférico e luva de procedimento) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/02/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/02/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 25/02/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2026 EDITAL 006/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 007/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expedientes e insumos gráficos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 02/03/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 02/03/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 02/03/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e- mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNIC0 N° 1/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, incluindo PSF (ESF), "Saúde na Hora", plantões, consultas especializadas em cirurgia geral, ginecologia, pediatria, cardiologia e psiquiatria; e pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, em atendimento à secretaria de saúde de Jenipapo de Minas/MG. Envio da documentação: https://licitar.digital/. De: 09/02/26 a 08/02/27. Edital e informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, https://licitar.digital/, [email protected], (33) 99106-1476. ARIANE CALDEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO 352/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2025 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa CONSTRUTORA G.M. LTDA ME, tendo como objeto o Reajuste do valor de R$ 62.353,44(sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos) que equivale a um percentual aproximado de 6,78%, ao Contrato nº 352/2025, a contar da data de sua assinatura, a fim de dar continuidade à prestação de serviços de obra e engenharia, conforme previsão contratual para atender as demandas do município de João Pinheiro - MG. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e Construtora GM Ltda - Contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATO 005/2026 Contratada: TQQ CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Espaço Esportivo Comunitário Na Rua Custódio Peres, S/N, Bairro Itaipu na cidade de João Pinheiro/MG. Fundamentação: Decorre do Processo Administrativo nº 218/2025, Modalidade de Concorrência Pública nº 005/2025, todos com base na Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.499.770,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 02.12.02.27.812.2701.1377.4.4.90.51 - ficha 619. 02.12.02.27.812.2701.1043.4.4.90.51 - ficha 858. Vigência: passará para o período de 30 de janeiro de 2026 até 30 de janeiro de 2027. GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 EXTRATOS DE ATAS firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e CENTER PAPELARIA & PRESENTES LTDA ARP nº 076/2025 no valor global de R$ 273.283,00; CO M E R C I A L JBC LTDA ARP nº 077/2025 no valor global de R$ 1.206.990,51; FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA ARP nº 078/2025 no valor global de R$ 987.068,30; GERALDO ESTEVES LOPES-ME ARP nº 079/2025 no Valor Global: R$ 414.465,50; PATY PAPELARIA LTDA ARP n° 80/2025 no Valor Global: 443.226,35; RG LUBRIFICANTES LTDA ARP n° 81 no Valor Global: 125.151,50; SPACE NET INFORMATICA DE PV EIRELI ARP n° 82 no Valor Global: 23.511,00; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a atender todas as Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município de José Gonçalves de Minas/MG LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 020/2025. Vigência:23/12/2025 Até:23/12/2026 Valdício da Veiga Leite Pregoeiro José Gonçalves de Minas-MG, 22 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo 16/2026, inexigibilidade 02/2026, Chamada Pública 01/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A sessão será realizada às 10:00h do dia 02/03/2026 na Secretaria de Educação, Rua Dr. Abeilard Pereira, 215, Centro. Edital no site www.lagoadourada.mg.gov.br. PRISCILA CAMPOS DE RESENDE Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Processo de Licitação nº 006/2026, tendo como objeto: Registro de Preços Visando Aquisição de Impressoras e Insumos de Impressão, Compreendendo Toners, Cartuchos, Cilindros, Kits de Manutenção e Demais Consumíveis Compatíveis.: Ata Interna 017/2026 Gonçalves e Teixeira LTDA, CNPJ: 08.422.075/0001-72, valor de R$ 710,00; Ata Interna 018/2026 Cartucho.Com LTDA, CNPJ: 13.609.673/0001-95, valor de R$ 7.843,00; Ata Interna 019/2026 Luanda Comercio de Suprimentos para Informática LTDA, CNPJ: 10.742.589/0001-57, valor de R$ 3.425,00; Ata Interna 020/2026 METDATA Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: 28.584.157/0003-92, valor de R$ 34.000,00; Ata Interna 021/2026 DM Licita Comercio e Assessoria LTDA, CNPJ: 46.613.430/0001-80 valor de R$ 5.980,00; Ata Interna 022/2026 NBB Comércio de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, valor de R$ 9.842,00; Com vigência de 05 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2027. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 5 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG, Processo Licitatório nº 016/2026 - pregão eletrônico nº 09/2026 contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo de jogos de futebol, para atender às necessidades da prefeitura municipal de lontra/mg... Abertura dia 26/02/2026 às 09h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo licitatório nº 015/2026 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria, papel, embalagens, equipamentos e materiais de informática, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de lontra/mg, abertura dia 25/02/2026 às 09h00min horas. edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - rua olímpio campos 39 - centro-lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2026 Pl N°: 12/2026 Adesão N°: 003/2026 Contratada/Valor: Construtora Sinarco LTDA, CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40, com o valor de R$ 155.167,49. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a conservação e manutenção viária, incluindo contenções e obras de arte especiais modulares, em regime de empreitada global por preço unitário, conforme especificações e condições constantes neste termo de referência, para atender ao município de Lontra-MG, em regime de empreitada global e execução indireta, nos termos da Lei 14.133/2021. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. Prefeito