DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL PODERÁ SER ACESSADO DIRETAMENTE NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU SOLICITADO PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Carlos de Oliveira Primo, Prefeito Municipal Gameleiras/MG, 6 de fevereiro de 2026 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE ALTERAÇÃO Processo 005/2026-Pregão 001/2026-Aquisição de fórmulas nutricionais-1ª Alteração do Edital. Credenciamento: 26/02/2026, 09h30min - [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Processo Licitatório: 16/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: 64.444.294 JOSIENE APARECIDA DOS REIS SANTOS CNPJ: 64.444.294/0001-23 Contrato nº 03/2026. Valor Global: R$ 18.216,00; 64.481.395 DAVI DE OLIVEIRA MARQUES CNPJ: 64.481.395/0001-74 Contrato nº 04/2026. Valor Global: R$ 41.000,00. Vigência: 05.02.2026 a 05.02.2027. Data da assinatura: 05.02.2026. Processo Administrativo: 02/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos pesados, maquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIMINAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ nº 18.209.965/0007-40 Contrato nº 05/2026. Valor Global: R$ 1.310.000,00. Vigência: 02.02.2026 a 02.02.2027. Data da assinatura: 02.02.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório: 04/2025. Pregão Eletrônica Nº 04/2025: Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de leite e bolachas destinadas a pacientes internados na Unidade Mista de Saúde Dona Inês. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M CAMPOS DISTRIBUIDORA CNPJ: 35.988.926/0001-11. Contrato nº 07/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Guimarânia/MG, 6 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Pref. torna público o P. L. nº 06/2026 - Inex. Por credenciamento nº 01/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos generalistas e especialidades diversas - A partir do dia 09/02/2026. Analise da primeira documentação: dia 26/02/2026, às 08h31m. Edital disponível; www.ibiracatu.mg.gov.br, e https://pncp.gov.br/app/editais CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Pref. torna público o P. L. nº 07/2026 - Inex. Por credenciamento nº 02/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra especializada em geral. A partir do dia 09/02/2026. Analise da primeira documentação: dia 26/02/2026, às 08h31m. Edital disponível; www.ibiracatu.mg.gov.br, e https://pncp.gov.br/app/editais RENATO FREIRE DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica, a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 130/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Item. A sessão pública ocorrerá no dia 04/03/2026 às 10h00min. Objeto: Aquisição de veículos de passeio (5 lugares), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde através da emenda 202444340003. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https: //licitar.digital/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 6 de fevereiro de 2026. DANIELE SILVA AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 001/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOM JESUS DO RIO PR E T O, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Abertura dia 24/03/2026 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 6 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 002/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JESUS DO RIO PRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL - RESOLUÇÃO 016/2025. Abertura dia 24/03/2026 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 6 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 003/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL DA SERRA DO PITA FOGO E SERRA DA VILA M A R Q U ES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE CONFORME CO N V Ê N I O SPOA/SE/MAPA Nº 955890/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001598/2024. Abertura dia 24/03/2026 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 6 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 004/2026, CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES. Protocolo até 05/03/2026 às 08:30 horas. Abertura dia 05/03/2026 às 08:40 horas. Edital e seus anexos à disposição no site da prefeitura, no PNCP e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 6 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 200/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 017/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PONTE EM ADUELAS DE CONCRETO, ESTRADA PRINCIPAL, PROXIMO À BOM JESUS DO RIO PRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2025. Abertura dia 26/03/2026 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 6 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 056/2025 - Pregão Presencial nº 010/2025, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE IMPLEMENTOS, SOLDAS E TORNEAMENTO MECÂNICO DA FROTA MUNICIPAL. A abertura da licitação está marcada para o dia 26/02/2026, às 09:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba. Inimutaba - MG, 6 de fevereiro de 2026 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha para a merenda escolar. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 24/02/2026. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 24/02/2026. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 6 de Fevereiro de 2026. JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA SOUZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 009/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 Termo Aditivo nº 009/2025 ao Contrato Administrativo nº 010/2024. Contratada: CONSTRUTORA MULTIRÃO LTDA, CNPJ nº 28.786.848/0001-07. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (VIGA METÁLICA E CONCRETO) COM OBJETIVO DE REALIZAR TODO CONJUNTO ESTRUTURAL DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ONÇA GRANDE, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE O FINAL DA RUA DO ROSÁRIO E O BAIRRO QUILOMBO, ONDE FOI PROJETADO PARA RECEBER A 50 (CINQUENTA) CASAS RESIDENCIAIS DE PADRÃO POPULAR, SENDO O ÚNICO ACESSO AO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 28/02/2026. Jaguaraçu, 29/12/2025. Márcio Lima de Paula - Prefeito Municipal