DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900241 241 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PRC 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 - autuado em 26/01/2026. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de coberturas especiais padronizadas no município de Cláudio/MG, pela Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas, para tratamento de feridas dos usuários do SUS. A realizar-se no dia 27/02/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 5 de fevereiro de 2026. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 271/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é contratação de empresa para execução da obra de melhorias e pavimentação no Distrito de Beco, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao edital, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, do município de Conceição do Mato/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 271/2025 e seus anexos. Dia da abertura: 09 de março de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. ALEXANDRE GANEM DE CARVALHO LEAL Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2025 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 353/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa para execução obra de pavimentação, drenagem, terraplanagem e sinalização nos Distritos de Costa Sena e Capitão Felizardo, conforme memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, anexos ao Edital n° 353/2025. Dia da abertura: 03 de março de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. ALEXANDRE GANEM DE CARVALHO LEAL Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 005/2024 - Processo Licitatório N° 0086/2024 - 4º Aditivo do Contrato Nº 084/2024 que tem como objeto: Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Bloquete para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG em Atendimento ao Contrato de Repasse Ogu Midr 950338/2023 - Operação 1090502-01. Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x Pavimentação Santa Rosa Ltda. Vigência 01 de janeiro de 2026 até 31 de janeiro de 2026. 12 de dezembro de 2025 Luís Fernando Rosa de Castro. Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 005/2024 - Processo Licitatório N° 0086/2024 - 5º Aditivo do Contrato Nº 084/2024 que tem como objeto: Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Bloquete para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG em Atendimento ao Contrato de Repasse Ogu Midr 950338/2023 - Operação 1090502-01. Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x Pavimentação Santa Rosa Ltda. Vigência 01 de fevereiro de 2026 até 30 de abril de 2026. 30 de janeiro de 2026. Luís Fernando Rosa de Castro. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/276/2024. Partes: Município de Congonhas X Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo contratual por 03 meses, com início em 04/07/2026 e término em 04/10/2026 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços também por 03 meses com início em 04/02/2026 e término em 04/05/2026. Em 20 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 008/2026, Dispensa 001/2026, Chamada Pública 001/2026, para recebimento da documentação e Projeto de venda até às 09:00 horas do dia 27 de março de 2026, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Corinto/MG, durante o ano letivo de 2026.O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected]. PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 CREDENCIAMENTO nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: SANVIR SERVICOS MEDICOS LTDA e LAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 6 de fevereiro de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 241/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025 Credenciamento de empresas para realização dos procedimentos com finalidade diagnóstica nas seguintes áreas: métodos diagnósticos em cardiologia, diagnóstico por procedimentos endoscópicos, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da "Tabela diferenciada de valores aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde", conforme a Resolução CMS 036, de 04 de abril de 2019, e atualização constante da Resolução CMS 014, de 21 de julho de 2025, constantes nos Planos Operativos do anexo I do presente instrumento, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: ECOS DIAGNOSTICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 6 de fevereiro de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo de Compra nº 322/2025 - Processo Licitatório nº 199/2025. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e camisas, para atender aos usuários do "Programa Mexa-se, Hábitos de Vida Saudável", desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, referente ao Convênio nº 960677/2024, proposta nº 1042/2024 do Ministério do Esporte, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, HOMOLOGA a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025, tipo menor preço por item, e, ADJUDICA as empresas 300 COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA LTDA referente ao item 01 ao valor global de R$ 650,00; DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA referente aos itens 02 e 03 ao valor global de R$ 26.666,00 e COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI - ME referente ao item 04 ao valor global de R$ 6.150,00 Coronel Fabriciano, 5 de fevereiro de 2026. SADI LUCCA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Procedimento Licitatório nº 09/26. Objeto: Contratação de Professor de Capoeira para ministrar aulas de técnicas de capoeira no CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 10/03/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 10/03/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 6 de fevereiro de 2026. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026 Adesão nº 001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Processo Licitatório n. 019/2025, do Consórcio Público para Desenvolvimento do alto do Paraopeba - CODAP. Contratada: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Adesão nº 001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Processo Licitatório n. 019/2025, do Consórcio Público para Desenvolvimento do alto do Paraopeba - CODAP para aquisição de uma minivan 7 lugares, a ser utilizada no transporte de alunos e suporte logísticos das demandas administrativas e pedagógicas da secretaria. Valor Global: R$123.800,00 (Cento e vinte e três mil oitocentos reais). Prazo: 31/12/2026. Fronteira, 05 de fevereiro de 2026 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025 Adesão 009/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 8/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo Licitatório 23034.028908/2022-18 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DNDE. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO (ONIBUS ESCOLAR ORE-3), A SER UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Valor Global: R$497.152,49 (Quatrocentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 10/11/2026. Fronteira, 26 de dezembro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Processo de Licitação nº 08/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026 - PROCESSO Nº 8/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Registro de preço para a aquisição de Materiais de Consumo e equipamentos odontológicos para atender a demanda da manutenção da Saúde Bucal do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. Comunica aos interessados a SUSPENSÃO temporária e a DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA para a realização da sessão pública do referido pregão, devido a erro material no cadastro da data de disputa junto à plataforma LICITANET.ONDE SE LÊ (na plataforma Licitanet): Início da Sessão: 09/03/2025.LEIA-SE (Nova Designação):Início da Sessão: 23/02/2026 às 08h30min (horário de Brasília). Apresentação de Propostas: até às 08h29min do dia 23/02/2026.JUSTIFICATIVA: A alteração visa corrigir a divergência de datas entre o edital e o sistema eletrônico, garantindo que o certame ocorra em conformidade com o cronograma atualizado da administração, assegurando a publicidade e a igualdade de condições entre os licitantes. As demais condições do Edital que não conflitem com esta alteração permanecem inalteradas. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 23 de Fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,https://www.frutal.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br,podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 6 de Fevereiro de 2026 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro