DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900240 240 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de construção da rede de distribuição elétrica do Loteamento Vem Morar Melhor I e II, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.385-40 celebrado entre Caixa Econômica Federal e o Município de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 02/03/2026, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. DAIANE ALINE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROC. 007/2026 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática em solicitação a coordenadoria de planejamento em atendimento as demandas das secretarias municipais. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 25/02/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/02/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2026 - DISPENSA N.º 003/2026 O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º 030/2026 como Dispensa n.º 003/2026, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do município, com a pessoa jurídica TRANSPORT ES COLETIVOS VILAS BOAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.283.403/0001-46, no valor total de R$ 22.815,00 (vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais). Em 5 de fevereiro de 2026 ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ANO DE 2021, CONFORME PROTOCOLO Nº REC-MG-3102704-20220317-01, VINCULADO AO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 11/02/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00mim do dia 26/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00 mim do dia 26/02/2026. LOCAL DE ACESSO AO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA https://www.licitardigital.com.br E NO SITE www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. Cachoeira de Pajeú - MG, 6 de fevereiro de 2026 PATRÍCIA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PL N° 12/2026- CE 02/2026 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/mg. PL n° 12/2026- CE 02/2026. Aviso de licitação: contratação de empresa especializada para implantação de recapeamento asfáltico em cbuq em vias do município de cachoeira da prata - mg., conforme especificações contidas no memorial descritivo, que será realizado na data de 25/02/2026, às 09:00, através do Portal AMM licita (https://ammlicita.org.br), informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://ammlicita.org.br. LUZIA DA SILVA NETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Campo Azul/MG, torna pública a realização da Concorrência nº 04/2026, Processo nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para execução de construção de 20 unidades habitacionais no Município de Campo Azul/MG, conforme proposta nº 039850/2025 e seleção proposta Novo PAC Nº 56000004554/2025. Data: 27/02/2026, às 08h00min, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 6 de fevereiro de 2026 ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 CREDENCIAMENTO 01/2026 Torna público o edital de Inexigibilidade de Licitação 07/2026, Credenciamento Eletrônico 01/2026, para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, sob a forma de Credenciamento Eletrônico - Chamamento Público. O presente edital tem por objeto a seleção de empresa de construção civil para a implantação de empreendimento habitacional de interesse social, com elaboração dos respectivos projetos, inicialmente com 50 (cinquenta) unidades residenciais, no loteamento Nascimento, destinadas ao público-alvo definido pelo Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU - Minha Casa Minha Vida, modalidade Imóvel na Planta Associativo, observando-se a legislação municipal, a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), os normativos da Caixa Econômica Federal, conforme edital e Termo de Referência. A análise de documentos será às 08 horas e 30 minutos do dia 02/03/2026, na sede da Prefeitura. O edital está disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: [email protected] JULIANO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de sua Prefeita, o Processo Licitatório n.º 018/2026, Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, visando a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de construção de calçamento poliédrico em trechos de estradas rurais nos povoados do quilombo e campos, Município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, conforme plano de ação nº 09032025-078627/2025. Data e Horário de início da sessão: 05/03/2026, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Carmo da Mata-MG, 20 de maio de 2025 MÔNICA BORGES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Sessão dia 23/02/2026 às 13h. Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde bucal da rede municipal, visando garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos procedimentos odontológicos prestados à população, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmópolis de Minas/MG. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel:(37) 3333-1377 - de 12 às 18horas. Carmópolis de Minas/MG, 6 de fevereiro de 2026 CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 02/26, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar no município de Catuti, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Sessão: 25/02/26 às 09h; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG torna público, para conhecimento dos interessados, que será republicada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2026, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de muro de fachada com portal de acesso, banheiros públicos e instalações elétricas, bem como a execução de obra de construção de piso em concreto armado, incluindo base, drenagem profunda e canteiros laterais, no Centro Municipal de Eventos e Exposições da cidade de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 25 de fevereiro de 2026, às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 25 de fevereiro de 2026, às 08h30min. O edital e demais informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.centraldeminas.mg.gov.br Telefone: 0800 100 5050. Central de Minas/MG, 6 de fevereiro de 2026. GILBERTO FERREIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 06 de fevereiro de 2026, onde se lê Edital nº 003/2025 e Processo nº 005/2026, leia-se Edital nº 003/2026 e Processo nº 006/2026; onde se lê Acolhimento das propostas: 06/02/2025 a partir das 08:00 horas até 19/02/2026 às 08:29 horas, com início da sessão às 08:30h do dia 19/02/2026, leia-se Acolhimento das propostas: 09/02/2025 a partir das 08:00 horas até 20/02/2026 às 08:29 horas, com início da sessão às 08:30h do dia 20/02/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições. Claro dos Poções/MG, 06 de fevereiro de 2026. José Vanderlei Cardoso - Prefeito. JOSÉ VANDERLEI CARDOSO Prefeito