DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900239 239 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0009/2026 Registro de Preço A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG torna público, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com o OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS-MG. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 25/02/2026 às 08:59 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2026 09:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à AV. JOSÉ MADUREIRA HORTA, 190 - CENTRO, ou através do TELEFONE nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 06 de fevereiro de 2026. Ângela Aparecida Mota - Pregoeira Alvorada de Minas, 6 de fevereiro de 2026 ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 O Município de Araguari-MG torna pública ratificação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no Processo Licitatório nº. 013/2026, modalidade Dispensa de Licitação Nº 003/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para execução de serviços de reestruturação de malha viária urbana, compreendendo drenagem pluvial, contenção (muro de gabião), recomposição de base e pavimentação asfáltica em CBUQ, divididos em 03 (três) lotes distintos: lote 01 (Rua Vereador Adolfo Duarte) e lote 02 (Rua Bias Fortes), e lote 03 (Rua Bias Fortes) localizados no Município de Araguari/MG. Será utilizado também as Fontes de Recursos 1.706 (Transferência Especial da União), Fonte 1.710 (Transferência Especial dos Estados), Fonte 1.708 (Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais), Fonte 1.700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Fonte 1.754 (Recursos de Operações de Crédito), Fonte 1.755 (Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta) e Fonte 1.750 (Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE). RATIFICO o Processo Licitatório nº. 013/2026, modalidade Dispensa de Licitação Nº 003/2026, com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICANDO o objeto licitado em favor das empresas: Alex Machado Nunes & CIA - CNPJ: 11.286.215/0001-37 e Construtora Corte Ltda - CNPJ: 30.182.548/0001-60, perfazendo o valor global de R$816.954,59 (oitocentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, à Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação para a formalização dos Contratos. Em 4 de fevereiro de 2026 RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 007/2026. Processo 007/2026. O IPDSA torna público a contratação de empresa para fornecimento de internet dedicada para a sede do instituto, com suporte específico e dedicado. Propostas podem ser enviadas até 18/2/2026. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br Telefone: (34) 3661-3675. Araxá/MG, 6 de fevereiro de 2026 VINICIUS SANTOS MARTINS Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 008/2026. Processo 008/2026. O IPDSA torna público a contratação de empresa para fornecimento de portabilidade das linhas telefônicas fixas, com suporte específico e dedicado. Propostas podem ser enviadas até 18/2/2026. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com. Telefone: (34) 3661-3675. Araxá/MG, 6 de fevereiro de 2026 VINICIUS SANTOS MARTINS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 INEXIGIBILIDADE 42/2025. PROCESSO Nº 75/2025 AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 75/2025. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades, bem como a prestação de serviços nas áreas de educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Credenciados: Alice Almeida medicina e Saúde Ltda - CNPJ 63.245.610/0001-75 e Heitor StanciolI Pereira de Oliveira Serviços Médicos Ltda.- CNPJ 64.732.417/0001-21 Bela Vista de Minas, 6 de fevereiro DE 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO Brasil - Belo Horizonte - MG. Licitação Pública com Divulgação Internacional SMOBI 14/2025-CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00518007/2025-90. NÚMERO DO PRO C ES S O (GRP-BH): 006239/2025 ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. UNIDADE DE COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP título do serviço: contratação de serviços de apoio técnico e administrativo à fiscalização, supervisão e no gerenciamento de projetos e obras dos empreendimentos de edificação da Diretoria de Edificações e Espaços Urbanos da SUDECAP. Modalidade: concorrência eletrônica. Critério de julgamento: técnica e preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: não sigiloso. Data-base: julho/2025. Modo de disputa: fechado. Preferência ME/EPP e equiparados: não. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 09:59h do dia 30/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 10:00h do dia 30/03/2026. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA, CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL. TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO pbh.gov.br/licitacoes. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2026. MAURÍCIO FONSECA BRANDÃO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO Brasil Belo Horizonte - MG. LICITAÇÃO SMOBI 17/2025-CC - CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00587392/2025-56. NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 006068/2025 ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Unidade de Compra: 8100002 - PBH SUDECAP TÍTULO DO SERVIÇO: Execução de serviços de monitoramento ambiental e social das obras do parque ciliar do Onça. Modalidade: concorrência eletrônica. Critério de julgamento: técnica e preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: não sigiloso. Data-base: julho/2025. Modo de disputa: fechado. Preferência ME/EPP e equiparados: não. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 13:59h do dia 30/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 14:00h do dia 30/03/2026. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA, CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL. TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO pbh.gov.br/licitacoes. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2026. MAURÍCIO FONSECA BRANDÃO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o P.L. 223/2025 - Pregão eletrônico 117/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeição completa individual acondicionada em marmitex, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 26/02/26 as 09h30min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA S. RODRIGUES HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Agente de Contratação torna público o P.L. 012/2026 - D.E. 001/2026. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO DE VIDEONASOFIBROSCÓPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA -MG. Sessão dia 12/02/2026 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 010/2026 - P.E. 007/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM LOTE, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA,RECARGA DE GÁS E CALIBRAÇÃO COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E CONTROLE DE TEMPERATURA (BEBEDOUROS, GELADEIRAS, ARESCONDICIONADOS, FREEZERS DE VACINA E SANGUE,REFRIGERADORES, FRIGOBARES), BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 25/03/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 014/2026 - P.E. 009/2026. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, MUNICIPIO DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 07/04/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Pregoeiro