DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 016/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 273.444,42. DATA DA ADITIVO: 08/09/2025. TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Prazo. DATA DA ADITIVO: 23/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm: Nº 01/2026. Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais "Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS" de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de CompromissoNº974371/2024/MCIDADES/CAIXA; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de parque infantil para restruturação da área de lazer da Praia do Pompílho no Município, em atendimento ao Convenio nº 2025TR003388/FUNDESPORTE - Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, através de Emenda Parlamentar, para atender os interesses da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes Lazer desta Prefeitura. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Idealize Comércio de Móveis e Brinquedos Ltda - CNPJ: 50.075.008/0001-95. Valor: R$ 156.452,00. Assina: Gerardo Gabriel Nunes Boccia - Prefeito. Data: 06/02/2026. empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/202. Empresas vencedoras ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 07.522.407/0002-09 com o valor total: R$ 6.362.409,91(seis milhões trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e nove reais e noventa e um centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Querência - MT, 6 de fevereiro de 2026. GILMAR REINOLDO WENTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - FONPLATA O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 134/2025, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE PARA O PROGRAMA DESENVOLVE DOURADOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, FINANCIADO PELO EMPRÉSTIMO FONPLATA BRA-33/2022." nestes termos: . .Contratada .Lote .Valor Global . .BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S - CNPJ N.º 40.184.046/0001-22. .01 .R$ 137.779,36 (cento e trinta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Código TCE/MS (e-Sfinge): 203C8B2D01E588651FE2E9615900620BA6E8538E. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dourados-MS, 29 de janeiro de 2026 MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.236/2025 CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: DOMINE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA MARGARIDA, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS - FNDE - CRECHE TIPO 1, POR FORÇA DO TERMO DE COMPROMISSO N. 959937/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 4.720.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0115 - Educação Infantil 1.029 - Construção, Ampliação e Reforma dos CIES 44.90.51 - Obras e Instalações 1.500.1001 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (RECURSO PRÓPRIO) 1.570.0000 - Transferência do Governo Federal Referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. ASSINANTES: Contratante: José Marco Calderan Contratada: Rodrigo Domingues Dos Santos Maracaju/MS, 4 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, por intermédio do Agente de Contratação Externo, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4545/2026, torna público para o conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO e SUSPENSÃO da sessão designada para o dia 12/02/2026, às 09h, horário de Brasília, por intermédio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, para promoção de ajustes no Projeto Básico, a fim de melhor atender os interesses da Administração Pública. Miranda/MS, 4 de Fevereiro de 2026. TATIELE DE JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 2ª REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, através de Emenda Parlamentar proposta nº 12237.028000/1240-06 do Ministério da Saúde. REPETIÇÃO DO ITEM: 1. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 09/02/2026 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 25/02/2026 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 25/02/2026. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 6 de fevereiro de 2026 VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 723/2026. Código TCE: D27C6B940553C02280368B5DB36B4860D79E85BA. Tipo: Menor Preço Global no Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: Construção do CRAS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura. Proposta - 46459/2023 - Contrato De Repasse nº 945818/2023/MDASCF/CAIXA celebrado entre a União Federal , por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Caixa Econômica Federal) e o Município. Sessão: 25/02/2026 às 09h (horário de Brasília), no https://bll.org.br/. Edital: http://www.sidrolandia.ms.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bll.org.br/ ROBEVAL MENDES DOS SANTOS Pregoeiro