DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.978.701,41 (Um milhão novecentos e setenta e oito mil setecentos e um reais e quarenta e um centavos). O procedimento Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações. Figueirópolis D'oeste - MT, 5 de fevereiro de 2026. LEAR TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 18/02/2026, Às 09:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 001/2026. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Emulsão Asfaltica Do Tipo Rr-2c E Eai, Para Ser Utilizado Na Confecção De Asfaltos No Município De General Carneiro-Mt, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do EditalEntrega Das Propostas: A Partir De 06/02/2026 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - Mt, 5 De Fevereiro De 2026. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),com abertura de disputa prevista para o dia 27/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 5 de fevereiro de 2026. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS SUPERFÍCIES, CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES, LIXAMENTO, APLICAÇÃO DE MASSA, SELADOR, ACABAMENTO FINAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),com abertura de disputa prevista para o dia 02/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 5 de fevereiro de 2026. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 62.866.591 ADRIANA ANTUNES DE LIMA - CNPJ: 62.866.591/0001-31 itens 50, 94, 106, 120 total R$ 11.699,50; ALIMEX LMA LTDA - ME - CNPJ: 55.602.279/0001-75 itens 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 22, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 62, 72, 73, 74, 83, 91, 92, 98, 102, 103, 104, 105, 114, 118 total R$ 241.053,00; CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - ME - CNPJ: 60.915.736/0001-11 itens 124 total R$ 1.696,00; CASA DE CARNE E MERCADO MARIPA ROMA LTDA - EPP - CNPJ: 50.387.266/0001-07 itens 03, 04, 17, 18, 59, 60, 61, 88 total R$ 173.916,00; CLECIO ANTONIO DE LIMA - ME - CNPJ: 11.524.629/0001-57 itens 69, 70, 71 total R$ 51.600,00; COMERCIAL LUAR LTDA - EPP - CNPJ: 02.545.557/0001-33 itens 29, 90 total R$ 5.335,00; IVAN DIAS LINS - ME - CNPJ: 09.627.008/0001-57 itens 06, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 45, 47, 56, 63, 64, 67, 75, 76, 80, 81, 84, 85, 87, 93, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 111, 113, 116, 119 total R$ 216.030,50; LAERCIO BATISTA DA SILVA - ME - CNPJ: 12.212.595/0001-28 itens 02, 13, 14, 68, 82 total R$ 119.283,50; e a empresa SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA - EPP - CNPJ: 55.191.360/0001-00 itens 01, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 65, 66, 77, 78, 79, 86, 89, 107, 108, 109, 110, 112, 115, 117, 121, 122, 123 total R$ 377.871,00. Itaúba/MT, 6 de fevereiro de 2026. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 6 de fevereiro de 2026. VICTOR MARTINS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 163/2025 na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 014/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS 50 CASAS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA, CONVÊNIO N° 2256/2022, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da empresa EMPREITEIRA SILFORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.007.148/0001-20, com o valor global de R$ 1.599.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 06/02/2026 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Nobres - MT, 6 de fevereiro de 2026. JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 79/2025 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro ÍCARO ALEXANDRE FELFILI JARDIM, manifestou interesse em se credenciar. Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 03/2026. O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM URBANA NO SETOR AEROPORTO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2436-2025/SINFRA E PROJETO BASICO. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/03/2026 ÁS 9:00h 00h-ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2026 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/03/2026 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 6 de fevereiro de 2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através da Comissão de Contratação, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados, a PRORROGAÇÃO DA DATA da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de iluminação pública no canteiro central da MT-343 (Avenida José Antônio de Faria), conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, em consonância com a Lei Fe d e r a l 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. A presente prorrogação decorre da ocorrência de fatos supervenientes, os quais inviabilizam a realização da sessão pública do certame na data anteriormente designada. Em razão disso, a sessão pública, fica redesignada para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h00 (horário local), a ser realizada presencialmente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital, ratificando-se todas as cláusulas que não conflitarem com o presente aviso. O edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 6 de fevereiro de 2026. HIAGO C. DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 721.618,13. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. TERMO ADITIVO N. º 07. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Reajuste Contratual R$ 2.259,40. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.