DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 4 de fevereiro de 2026 THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08961.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada em desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional aplicado Exclusivamente ao Setor Público para Fornecimento de Licença de Uso de Software por prazo Determinado (Locação), com atualizações que garantam as atualizações legais, conetivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os Sistemas/Módulos Fornecidos, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONT R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/02/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 4 de fevereiro de 2026 BENEDITO DE JESUS COELHO NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08955.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Peças e Manutenção para Máquinas Pesadas, Caçambas e Caminhões do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 25/02/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 4 de fevereiro de 2026 JOSÉ SOUSA BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PÃES) PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS-MT. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 26 de Fevereiro de 2026, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis-MT, 6 de Fevereiro de 2026. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS-MT. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 03 de Março de 2026, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis-MT, 6 de Fevereiro de 2026. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 02/2026. TRIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 01.379.965/0001-08. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/01/2026 A 17/05/2026. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II COM 06 SALAS DE AULA EM ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARY DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CONSELVAN, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pintura predial, cópias de chaves e carpintaria/pedreiro, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INFORMAMOS A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O REFAZIMENTO DA FASE DE ESTUDOS, A READEQUAÇÃO TÉCNICA E A REELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE, A CONFORMIDADE E O PLENO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS. Maiores informações poderão ser acessadas pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] Aripuanã - MT, 6 de fevereiro de 2026. EDIR SPREDEMANN Agente de contratações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 57/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2025. CORREÇÃO. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 57/2025, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e a demanda das APS - Atenção Primaria de Saúde, desta Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor R$ 131.712,50 (cento e trinta e um mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 52.141.816/0001-39, vencedora com o valor de R$ 93.877,90 (noventa e três mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.457.348/0001-04, vencedora com o valor de R$ 190.403,40 (cento e noventa mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos). HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.994.852/0001-93, vencedora com o valor de R$ 108.521,30 (cento e oito mil quinhentos e vinte um reais e trinta centavos). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.472.278/0001-64, vencedora com o valor de R$ 92.302,00 (noventa e dois mil trezentos e dois reais). MEDSERV-MT - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 42.383.212/0001-45, vencedora com o valor de R$ 823.072,23 (oitocentos e vinte três mil e setenta e dois reais e vinte três centavos). EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.813.237/0001-40, vencedora com o valor de R$ 191.699,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e noventa e nove reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.315.996/0001-07, vencedora com o valor de R$ 17.430,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 134.539,25 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte cinco centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 6 de fevereiro de 2026. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados a retificação do edital de licitação da modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTES, PARTE 02, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT." DATA: 25/02/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital retificado contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected]. Em 6 de fevereiro de 2026 IGOR ALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 25/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078064/2025.ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma contínua, para atender às necessidades da Coordenadoria de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2026 às 10:00hrs (dez horas ) Horário de Brasília, através da plataforma do BLL Compras do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 5 de fevereiro de 2026. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos