DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 04/2026, prevista anteriormente para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min (Nove horas), que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, encontra- se remarcada para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00 (Nove horas). O adiamento ocorreu face à necessidade de retificação os valares contidos no Termo de Referência. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 05 fevereiro de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pinheiro - MA, 5 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.020/2025, assinado em 24/11/2025. Proc. Adm. 020/2025. Concorrência Eletrônica n. 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 04 salas FNDE, no povoado Rabeca, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 020/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: KNC BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.947.433/0001-03. Valor Global: R$ 1.099.000,00 (um milhão, noventa e nove mil reais). Vigência Inicial: 24 de Novembro de 2025. Vigência Final: 24 de Novembro de 2026. Jorge Aidson Mendes Rabelo. Porto Rico do Maranhão - MA, 24 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 24/2026. Partes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa Triunfo Construções e Serviços Ltda, CNPJ 22.509.278/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção De Creche No Bairro Mutirão, no município de São Bento-MA, FNDE - Creche Tipo 2. Valor Global R$ 3.489.581,41 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavo). Vigência: 06 (seis) meses. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. São Bento/MA, 05/02/2026. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Mizael Freitas Lima, Representante Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção De Creche No Bairro Mutirão, no município de São Bento- MA, FNDE - Creche Tipo 2, foi: Triunfo Construções e Serviços Ltda, 22.509.278/0001-21. Valor Total: R$ 3.489.581,41 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavo). São Bento-MA, 4 de fevereiro de 2026 CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Gestor do FME - Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA, comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 01/2026, referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de Creche no Bairro Mutirão, no município de São Bento- MA, FNDE - Creche Tipo 2, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: Triunfo Construções e Serviços Lt d a , 22.509.278/0001-21. Valor ADJUDICADO: R$ 3.489.581,41 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavo). São Bento-MA, 4 de fevereiro de 2026 MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestor do FME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Gestor do FME - Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de Creche, no Bairro Mutirão no município de São Bento-MA, FNDE - Creche Tipo 2: Triunfo Construções e Serviços Ltda, 22.509.278/0001-21. Valor Homologado: R$ 3.489.581,41 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavo). Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Bento-MA, 4 de fevereiro de 2026 MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 006/2025 Trata a presente Errata do valor do Contrato nº 001/2026/MA, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 15/01/2026, Seção 03, página 447, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Valor R$: 3.359.642,88 LEIA - SE Valor R$:3.326.532,46," São Domingos do Maranhão - (Ma), 6 de fevereiro de 2025 Jorges Fran Costa Ramalho Silva. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 606.596.01/2025 Concorrência Pública nº 003/2025. Processo Adm. nº 606.596/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA - Secretaria Municipal de Infraestrutura - inscrita no CNPJ nº 01.612.338/0001-67, com endereço na Rua São José, nº 477, Centro, CEP: 65668-000 - Sucupira do Riachão/MA, neste ato representada pela Secretária de Administração a Sra. Klévia Maria Lima de Sousa, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº xxx174772010-x SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº xxx.725.553-xx. Contratado: Rasan Engenharia LTDA, CNPJ nº 34.243.971/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Sucupira do Riachão - MA, conforme o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Valor contratual: R$ 2.726.129,45 (dois milhões setecentos e vinte e seis mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência contratual. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Sucupira do Riachão/MA, 12 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 34/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETR Ô N I CO N° 36/2025. Objeto Provisão de unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento ao extrato da proposta nº 039550/2025/MCIDADES/CAIXA. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total R$ 4.800.899,99 (quatro milhões, oitocentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 16.482.0028.1016.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Sec. Municipal de Assistência Social, 6 de fevereiro de 2026. ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA - Secretário Municipal de Assistência Social - Portaria nº 08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-001/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08896.2025. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº PE-001/2026- CPC/PMVG, cuja abertura iria ocorrer no dia 06/02/2026, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto consiste no Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tela Interativa Digital de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande - MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edita. A Secretaria Municipal de reconhece a nulidade integral do Procedimento Licitatório n° PE 001/2026-CPC/PMVG, por haver erros materiais insanáveis, os quais foram detectados através da impugnação de empresas participantes, erros estes que impactariam diretamente na ampla participação, legalidade procedimental, por serem aspectos técnicos. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. Informamos ainda, que após a devida análise pelo setor responsável e adequação do edital, este será posteriormente republicado, conforme estabelece a Lei 14.133/2021. Vargem Grande/MA. 5 de fevereiro de 2026 BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08837.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/02/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 4 de fevereiro de 2026 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08883.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Aquisição de Instrumentos Musicais e Assessórios para Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/02/2026. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 4 de fevereiro de 2026 BENEDITO DE JESUS COELHO NEVES Secretário Municipal de Educação