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Diário Oficial da União · 09/02/2026 · pág. 251

DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900251 251 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 09/2026. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001- 04. Valor: R$ 27.518,40 (vinte e sete mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). Contrato nº 13/2026. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 939.983,20 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Contrato nº 19/2026. Contratada: R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 18.175.732/0001-88. Valor: R$ 47.176,00 (quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais). Contrato nº 25/2026. Contratada: RAMOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 55.999.499/0001-84. Valor: R$ 211.503,60 (duzentos e onze mil quinhentos e três reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletroeletrônico e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e demais fundos municipais de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CNPJ nº 7.777.346/0001-64. Contrato nº 130/2026. Contratada: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ nº 59.204.047/0001-10. Valor: R$ 24.868,00 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais). Contrato nº 136/2026. Contratada: C. N. MOTA LTDA - CNPJ nº 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 229.552,54 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Contrato nº 142/2026. Contratada: NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 63.859.516/0001-06. Valor: R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais). Contrato nº 148/2026. Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 129.289,02 (cento e vinte e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e dois centavos). Contrato nº 154/2026. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME - CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 115.030,00 (cento e quinze mil e trinta reais). Contrato nº 160/2026. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 11.903,94 (onze mil novecentos e três reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARALHO DE JESUS - SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletroeletrônico e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e demais fundos municipais de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ 18.992.855/0001-01. Contrato nº 128/2026. Contratada: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ nº 59.204.047/0001-10. Valor: R$ 88.953,00 (oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais). Contrato nº 134/2026. Contratada: C. N. MOTA LTDA - CNPJ nº 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 670.605,72 (seiscentos e setenta mil seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos). Contrato nº 140/2026. Contratada: NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 63.859.516/0001-06. Valor: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). Contrato nº 146/2026. Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 182.991,70 (cento e oitenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e setenta centavos). Contrato nº 152/2026. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME - CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 260.510,00 (duzentos e sessenta mil quinhentos e dez reais). Contrato nº 158/2026. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 19.839,90 (dezenove mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contratonº 14/2026. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. V Contrato nº 20/2026. Contratada: R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 18.175.732/0001-88. Valor: R$ 8.259,20 (oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Contrato nº 26/2026. Contratada: RAMOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 55.999.499/0001-84. Valor: R$ 10.992,00 (dez mil novecentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - SECRETARIO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 15/2026. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA - CNPJ nº 34.741.666/0001- 12. Valor: R$89.182,10 (oitenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e dez centavos). Contrato nº 21/2026.Contratada: R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 18.175.732/0001-88. Valor: R$ 7.226,80 (sete mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Contrato nº 26/2026. Contratada: RAMOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 55.999.499/0001-84. Valor: R$ 9.618,00 (nove mil seiscentos e dezoito reais). Data de Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais visando atender as necessidades da Banda Municipal de Benevides/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 221/2026. Contratada: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 52.171.660/0001-39. Valor: R$ 11.722,65 (onze mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Contrato nº 222/2026. Contratada: RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ nº 08.979.527/0001-11. Valor: R$ 171.258,70 (cento e setenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVERIA - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-044. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 03.665.540/0001-02; Contrato nº 20260028. Valor Global: R$ 349.790,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança-PA, através da Secretaria Municipal de cultura e Desportos (SECULD). Vigência: 21/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 21/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PE/CCL/PMCA Abertura: 20/02/2026, às 10h00. Objeto: Aquisição de Veículo 0km, Tipo Caminhonete, Cabine Simples, Tração 4x4, Motor a Diesel, Adaptado Para Ambulância de Suporte Básico - Tipo A - Simples Remoção, em Conformidade aos Regulamentos do Ministério da Saúde e Demais Órgãos Reguladores, em atendimento às necessidades do Sistema Único de Saúde de Cachoeira do Arari/Pa. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 Cachoeira do Arari/Pá, 6 de fevereiro de 2026. ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0805001/2025, Vinculado ao Processo na Modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços de nº 002/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Luminárias Para Iluminação Pública, Para Atender as demandas do Municipio de Cachoeira do Piriá. Do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal Contratado: E L Pinheiro Comercio e Distribuidora de Material Eletrico Ltda - CNPJ n° 35.757.861/0001-01 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 19/12/2025. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2025-021. processo nº 1311001/2025-PMCP. Ata de Registro De Preços nº 001/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-021. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Empresas: C R Oliveira Comercio e Serviços Ltda inscrito no CNPJ 19.578.887/0001-28. Valor Total R$ 40.833,00 (quarenta mil oitocentos e trinta e três reais), Rosa Café Imports Ltda Ltda inscrito no CNPJ 51.053.659/0001-47 R$ 48.457,70 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), Digital Variedades Ltda CNPJ: 43.543.603/0001-42 VALOR R$ 421.425,86 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e cinto reais e oitenta e seis centavos), A H da S Moraes - Me, CNPJ: 02.437.839/0001-17. Valor Total R$ 34.518,90 (trinta e quatro mil quinhentos e dezoito e noventa centavos), TGT Consultoria e Informatica Ltda CNPJ: 42.491.006/0001-59 Valor Total R$ 241.488,50(duzentos e quarenta um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), Sinces Tecnologia Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 33.615.509/0001-06 R$ 201.440,85 (duzentos e um mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinto centavos), Agro Comercial Ges Ltda CNPJ: 22.011.004/0001-08 R$ 860,85 (oitocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), Laptop Informática e Tecnologia Ltda-Epp CNPJ: 34.770.156/0001- 73 R$ 11.930,76 (onze mil novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos), Seventec Comercio Ltda CNPJ: 08.784.976/0002-95 R$ 23.850,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais), M3. Business Group Ltda CNPJ: 54.494.740/0001-50 R$ 3.239,80 (três mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1601049/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-07. Contratado C R Oliveira Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 19.578.887/0001-28 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 8.258,00,00 (oito mil, duzentos e cinquenta oito reais). CONTRATO Nº 1601002/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07. Contratado Rosa Café Imports Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 51.053.659/0001-47. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 11.627, 20 (onze mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 1601003/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07. Contratado digital Variedades Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 43.543.603/0001-42. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 165.009,84 (cento e sessenta e cinco mil, nove reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 1601004/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07. Contratado A H da S Moraes - Me, Inscrita no Cnpj Sob O n° 02.437.839/0001-17. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 12.799,80 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).