DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07. Contratado Sinces Tecnologia Comercio e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 33.651.509/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 42.408,60 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 1601007/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07. Contratado Agro Comercial Ges Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 22.011.004/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 286,95 (duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 1601008/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07. Contratado Laptop Informatica e Tecnologia Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj Sob O n° 34.770.15/0001-73. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 2.730,06 (dois mil, setecentos e trinta reais e seis centavos). CONTRATO Nº 16010009/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07. Contratado Seventec Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 08.784.976/0002-95. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 16010010/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07. Contratado M3. Business Group Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 54.494.740/0001-50. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 1.275,00 (mil e duzentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 16010031/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado C R Oliveira Comercio e Serviços Eireli, Inscrita no Cnpj sob o n° 19.578.887/0001-28. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$9.510,00 (nove Mil, Quinhentos e dez Reais). CONTRATO Nº 16010032/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado Rosa Café Imports Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 51.053.659/0001-47. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 12.606,30 (doze mil, seiscentos e seis reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 16010033/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado digital Variedades Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 43.543.603/0001-42. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 80.136,95 (oitenta mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 16010034/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado A H da S Moraes - Me, Inscrita no Cnpj sob o n° 02.437.839/0001-17. Objeto Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 6.485,20 (seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 16010035/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado Tgt Consultoria e Informatica Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 42.491.006/0001-59. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 104.950,00 (cento e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-021 Adjudicado em 23/12/2025 e Homologado em 13/01/2026, em Favor da Licitante Vencedoras: C R Oliveira Comercio e Serviços Ltda Inscrito no Cnpj 19.578.887/0001-28 e Rosa Café Imports Ltda Inscrito no Cnpj 51.053.659/0001-47, digital Variedades Ltda Cnpj: 43.543.603/0001-42, A H da S Moraes - Me, Cnpj: 02.437.839/0001-17, TGT Consultoria e Informatica Ltda Cnpj: 42.491.006/0001-59, Sinces Tecnologia Comercio e Servicos Ltda Cnpj: 33.615.509/0001-06, Agro Comercial Ges Ltda Cnpj: 22.011.004/0001-08, Laptop Informática e Tecnologia Ltda-Epp Cnpj: 34.770.156/0001-73, Seventec Comercio Ltda Cnpj: 08.784.976/0002-95, M3. Business Group Ltda Cnpj: 54.494.740/0001-50, Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá., Conforme Condições estabelecidas no edital. Valor: R$ 1.028.046,22 (um milhão vinte e oito mil quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Cachoeira do Piriá, 6 de fevereiro de 2026 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - PMC/SECULTD. O Fundo Municipal de Cultura, CNPJ Nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show do DJ "Vintage Culture", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, Com Vistas à sua Inclusão à Programação Oficial do Carnaval de Cametá-Pa 2026, em favor de Vintage Affairs Produção Musical Ltda - CNPJ nº 22.066.881/0001-86, Valor Total R$ 700.000,00. Data da Autorização: 03/02/2026. Cametá/PA, 6 de fevereiro de 2026. EVANDRO ROGÉRIO HAMMES SAMRSLA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 INEX.06/2026 - PMC/SECULTD Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show do Dj "Vintage Culture", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, Com Vistas à sua inclusão à Programação Oficial do Carnaval de Cametá-Pa 2026. CONTRATO Nº 01.INEX.06/2026 - PMC/SECULTD. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Vintage Affairs Produção Musical Ltda - CNPJ nº 22.066.881/0001-86, Valor Total R$ 700.000,00. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura, 03/02/2026, prorrogáveis nas condições previstas no art. 107 da Lei 14.133/21. Ordenadores: Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário Municipal de Cultura, Turismo E desporto. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Central de Ar, destinados A Atender As demandas das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 02.PE.53/2025-SEMEd. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratado: Friovix Comercio de Refrigeração Ltda, CNPJ nº 09.316.105/0018-77, Valor Total R$ 54.045,55. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 29/01/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 03.PE.53/2025-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.311.333/0001-58. Contratado: Friovix Comercio de Refrigeração Ltda, CNPJ nº 09.316.105/0018-77, Valor Total R$ 47.687,25. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 29/01/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. CONTRATO Nº 04.PE.53/2025-SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.782.228/0001-46. Contratado: Friovix Comercio de Refrigeração Ltda, CNPJ nº 09.316.105/0018-77, Valor Total R$ 31.791,50. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 29/01/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco E demais Equipamentos, Incluindo Montagem E desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 2.PE.49/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: 48.893.554 Ellen Maria Damasceno da Veiga Santos, CNPJ nº 48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 208.450,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 04/02/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 3.PE.49/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: 48.893.554 Ellen Maria Damasceno da Veiga Santos, CNPJ nº 48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 29.683,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 04/02/2026. Ordenadores: Carla Caroline de Mello Ramos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 53/2025 - PMC que tem por objeto Registro de Preço Para Aquisição de Central de Ar, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Friovix Comercio de Refrigeração Ltda, CNPJ nº 09.316.105/0018-77, Valor Total R$ 413.289,50; Moia Comercio E Representações Ltda, CNPJ Nº 37.782.621/0001-84, Valor Total R$ 290.280,00; Ventisol da Amazonia Industrial de Aparelhos Eletricos Ltda, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, Valor Total R$ 588.472,30. data da Homologação: 09/01/2026. Cametá/Pa, 6 de fevereiro de 2026. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos n° 010_011_013/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e as empresas ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.581.445/0001-82; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56; b) Objeto: aditivo de prazo e valor do termo contratual referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS- DEPENDENTES E INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA. c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. e) Vigência: O presente Termo tem como vigência de 06/02/2026 até 31/12/2026. d) Do Valor: Os contratos serão acrescidos em 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com o requerimento de acréscimo ao processo. f) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelos Contratados o Sr. SILVAIR DIAS LADEIRA JUNIOR, Sr. PEDRO DIAS LADEIRA NETO e o Sr. CAIO CESAR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 FMAS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Assistência Social, Habitação e Trabalho, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 FMAS, em 27/02/2026, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho, da Secretaria Municipal de Gestão E Planejamento, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres, da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria E Comércio, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte E Juventude e da Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Conceição do Araguaia - PA. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Pregoeiro