DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário da abertura da sessão: 20/02/2026, às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CARACTERIZADOS COMO "SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL", EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário da abertura da sessão: 20/02/2026, às 11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário da abertura da sessão: 20/02/2026, às 14h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260002 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 08 de janeiro de 2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017 2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): W. MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA. VALOR TOTAL: R$ 191.481,86 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260003 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 08 de janeiro de 2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017 2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): W. MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA. VALOR TOTAL: R$ 225.888,77 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260140 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ: 48.767.785/0001-59 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 617.400,00 (seiscentos e dezessete mil, quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 12 de Julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026 MONICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Sáude EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260144 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2025-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ: 08.909.903/0001-00 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 2.243.520,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260145 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ: 08.909.903/0001-00 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026. ALECIO SANTOS CARVALHO. Secretario de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260146 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2025-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ: 48.767.785/0001-59 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 12 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260148 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2025-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): R. A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.667.941/0001-20 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 163.194,00 (cento e sessenta e três mil, cento e noventa e quatro reais) VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 12 de Julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260149 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): R. A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.667.941/0001-20 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. RA ASSISTÊNCIA VALOR TOTAL: R$ 89.220,00 (oitenta e nove mil, duzentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 12 de Julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Sec Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260151 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): R. A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.667.941/0001-20 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 269.983,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais) VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 12 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260152 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2025-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 365.040,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20260057. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-001TRANP. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CAMARAO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, com fornecimento de motoristas devidamente habilitados, incluindo todas as despesas operacionais, tais como, manutenção preventiva e corretiva, combustível e lubrificantes, peças e pneus, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, bem como quaisquer outros custos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no transporte diário de alunos da rede pública de ensino, urbana