DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, com fornecimento de motoristas devidamente habilitados, incluindo todas as despesas operacionais, tais como, manutenção preventiva e corretiva, combustível e lubrificantes, peças e pneus, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, bem como quaisquer outros custos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no transporte diário de alunos da rede pública de ensino, urbana e rural, durante o período letivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total: R$ 1.795.248,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026. Contrato Nº 20260059. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-001TRANP. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CDR CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, com fornecimento de motoristas devidamente habilitados, incluindo todas as despesas operacionais, tais como, manutenção preventiva e corretiva, combustível e lubrificantes, peças e pneus, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, bem como quaisquer outros custos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no transporte diário de alunos da rede pública de ensino, urbana e rural, durante o período letivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total: R$ 5.575.050,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cinquenta reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026. Contrato Nº 20260060. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-001TRANP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CDR CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, com fornecimento de motoristas devidamente habilitados, incluindo todas as despesas operacionais, tais como, manutenção preventiva e corretiva, combustível e lubrificantes, peças e pneus, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, bem como quaisquer outros custos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no transporte diário de alunos da rede pública de ensino, urbana e rural, durante o período letivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total: R$ 1.992.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 09/12/2025, circulada no DOU nº 234, pág. 172, onde se lê: Objeto: Ata de registro preço nº 20250758, oriunda do Pregão Eletrônico nº 8.2025-022- SRP, Processo Adm. nº 20250901-01, leia-se: Ata de registro preço nº 20250746, oriunda do Pregão Eletrônico nº 8.2025-022-SRP, Processo Adm. nº 20250901-01. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-029-SRP, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-029-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar Visando Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. Partes Contratadas: B L Cardoso Eireli, Cnpj/CPF 21.544.918/0001-71, ao preço total de R$ 586.795,44 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj/CPF J 07.832.455/0001-12, ao preço total R$ 138.804,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais), Casmed Com. de Art. Medicos Hosp. E Medicamentos Ltda - Me, Cnpj/CPF 07.332.016/0001-40, ao preço total R$ 1.447.564,61 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), E. T. Marques Eirele - Me, Cnpj/CPF 08.691.632/0001-50, ao preço total R$ 47.567,60 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete mil e sessenta centavos), Medfarma distribuidora de Medicamentos E Material Hospitalar, Cnpj/CPF 57.654.886/0001- 04 ao preço total R$ 7.602,60 (sete mil, seiscentos e dois reais e sessenta centavos), Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj/CPF 16.647.278/0001-95 R$ 1.261.888,40 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), VMED distribuidora Ltda, Cnpj/CPF 10.897.117/0001-73, ao preço total R$ 807.789,32 (oitocentos e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). ficando o preço global no valor de R$ 4.298.011,97 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, onze reais e noventa e sete centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 03/02/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-031-SRP, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-031-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-Açu. Partes Contratadas: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj/CPF 21.581.445/0001-82, ao preço total de R$ 58.194,00 (cinquenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais), B L Cardoso Eireli, Cnpj/CPF 21.544.918/0001-71, ao preço total de R$ 129.637,84 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), Loja Saúde Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, Cnpj/CPF 40.689.996/0001-09, ao preço total R$ 40.280,00 (quarenta mil, duzentos e oitenta reais), Medfarma distribuidora de Medicamentos E Material Hospitalar, Cnpj/CPF 57.654.886/0001-04 ao preço total de R$ 263.970,60 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta reais e sessenta centavos), Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj/CPF 16.647.278/0001-95 ao preço total de R$ 213.553,00 (duzentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e três reais), R C Zagallo Marques e Cia Ltda, Cnpj/CPF 83.929.976/0001-70 ao preço total de R$ 96.103,00 (noventa e seis mil, conto e três reais), VMED Distribuidora Ltda, Cnpj/CPF 10.897.117/0001-73 ao preço total de R$ 104.790,00 (cento e quatro mil, setecentos e noventa reais). ficando o preço global no valor de R$ 906.528,44 (novecentos e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 27/01/2026. Igarapé-Açu/PA 06 de fevereiro de 2026. Bruno Cézar nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-037-SRP, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-037-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Malharia, Compreendendo a Confecção de Camisetas e Uniformes Personalizados, destinados a Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Partes Contratadas: Eco Earth Smart Solutions Ltda, Cnpj/CPF 53.623.243/0001-42, ao preço total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), Porto Belo Comercio E Servicos Ltda, Cnpj/CPF 47.186.947/0001-00, ao preço total de R$ 73.655,40 (setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). ficando o preço global no valor de R$ 81.555,40 (oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 03/02/2026. Igarapé-Açu/PA 06 de fevereiro de 2025. Andreia Soares da Silva Hosokawa - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar Visando Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé- Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-029-SRP, Vigência: 03/02/2026 a 30/11/2026. Assinatura: 03/02/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 11.718.379/0001-96. CONTRATO Nº 20260132. Contratado: B L Cardoso Eireli, Cnpj 21.544.918/0001-71, ao preço total R$ 469.506,95 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260133 Contratado: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj: 07.832.455/0001-12, ao preço total de R$ 111.043,20 (cento e onze mil, quarenta e três reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20260134. Contratado: Casmed Com. de Art. Medicos Hosp. E Medicamentos Ltda - Me, Cnpj 07.332.016/0001-40, ao preço total de R$ 1.157.284,33 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). CONTRATO Nº 20260135. Contratado: E. T. Marques Eirele - Me, Cnpj 08.691.632/0001- 50, ao preço total de R$ 38.031,01 (trinta e oito mil, trinta e um reais e um centavo). CONTRATO Nº 20260136 Contratado: Medfarma distribuidora de Medicamentos E Material Hospitalar, CnPJ 57.654.886/0001-04, ao preço total de R$ 6.082,08 (seis mil, oitenta e dois reais e oito centavos). CONTRATO Nº 20260137. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Lt d a , CnPJ 16.647.278/0001-95, ao preço total de R$ 1.009.507,60 (um milhão, nove mil, quinhentos e sete reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 20260138. Contratado: VMED Distribuidora Ltda, CnPJ 10.897.117/0001- 73, ao preço total de R$ 646.216,48 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-031-SRP, Vigência: 27/01/2026 a 30/11/2026. Assinatura: 27/01/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CnPJ nº 11.718.379/0001-96. CONTRATO Nº 20260119. Contratado: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj 21.581.445/0001-82, ao preço total de R$ 46.555,20 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20260120. Contratado: B L Cardoso Eireli, CnPJ 21.544.918/0001-71, ao preço total de R$ 103.681,25 (cento e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) CONTRATO Nº 20260121. Contratado: Loja Saúde Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, CnPJ 40.689.996/0001-09 ao preço total de R$ 32.224,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais). CONTRATO Nº 20260122. Contratado: Medfarma distribuidora de Medicamentos E Material Hospitalar, CnPJ 57.654.886/0001-04 ao preço total de R$ 211.176,48 (duzentos e onze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO Nº 20260123. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Lt d a , CnPJ/CPF CnPJ 16.647.278/0001-95 ao preço total de R$ 170.842,40 (cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20260124. Contratado: R C Zagallo Marques E Cia Ltda, CnPJ/CPF CnPJ 83.929.976/0001-70 ao preço total de R$ 76.882,40 (setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20260125. Contratado: VMED Distribuidora Ltda, CnPJ 10.897.117/0001- 73 ao preço total de R$ 83.832,00 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais). Igarapé-Açu/PA 06 de fevereiro de 2026. Bruno Cézar nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Malharia, Compreendendo A Confecção de Camisetas e Uniformes Personalizados, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-037-SRP, Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 03/02/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CnPJ nº 15.448.197/0001-01. CONTRATO Nº 20260140. Contratado: Eco Earth Smart Solutions Ltda, CnPJ 53.623.243/0001-42 ao preço total de R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 20260141. Contratado: Porto Belo Comercio e Servicos Ltda, CnPJ 47.186.947/0001-00 ao preço total de R$ 56.145,38 (cinquenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Periféricos E Suprimentos de Informática destinados a atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-024-SRP, Vigência: 19/01/2026 a 30/11/2026. Assinatura: 19/01/2026. CONTRATO Nº 20260078. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CnPJ 05.149.117/0001-55. Contratado: M A G Comercio e Servicos Ltda, CnPJ/CPF CnPJ 10.798.531/0001-25, ao preço total de R$ 105.966,00 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais). CONTRATO Nº 20260079. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CnPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: M A G Comercio e Servicos Ltda, CnPJ/CPF CnPJ 10.798.531/0001-25, ao preço R$ 160.288,00 (cento e sessenta mil, duzentos e oitenta e oito reais). CONTRATO Nº 20260080. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CnPJ 15.448.197/0001-01. Contratado: M A G Comercio E Servicos Ltda, CnPJ/CPF CnPJ 10.798.531/0001-25, ao preço total R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais). CONTRATO Nº 20260081. Contratante: Fundo Municipal de Educação CnPJ 20.265.587/0001-78, Contratado: M A G Comercio E Servicos Ltda, CnPJ/CPF CnPJ 10.798.531/0001-25 ao preço total R$ 14.810,00 (quatorze mil, oitocentos e dez reais). CONTRATO Nº 20260182. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CnPJ 15.587.532/0001-44, Contratado: M A G Comercio E Servicos Ltda, CnPJ/CPF CnPJ 10.798.531/0001-25 R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 20260083. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CnPJ 05.149.117/0001-55. Contratado: M de J M Sousa Ltda, CnPJ 18.640.331/0001-51, ao preço total R$ 10.588,50 (dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).