DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 20.265.587/0001-78, Contratado: M de J M Sousa Ltda, Cnpj 18.640.331/0001-51, ao preço total R$ 2.990,70 (dois mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20260187. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 15.587.532/0001-44, Contratado: M de J M Sousa Ltda, CnPJ 18.640.331/0001-51, ao preço total R$ 1.030,00 (um mil, trinta reais). CONTRATO Nº 20260088. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CnPJ 05.149.117/0001-55, Contratado: Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda, CnPJ/CPF CnPJ 41.425.808/0001-06, ao preço total R$ 397.734,48 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO Nº 20260089. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 11.718.379/0001- 96. Contratado: Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda, CnPJ 41.425.808/0001-06, ao preço total R$ 314.408,01 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e oito reais e um centavo). CONTRATO Nº 20260090. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj 15.448.197/0001-01. Contratado: Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda, CnPJ 41.425.808/0001-06, ao preço total R$ 156.578,45 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260091. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CnPJ-MF, nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Mega Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda, CnPJ 41.425.808/0001-06, ao preço total R$ 126.152,05 (cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260092. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CnPJ 15.587.532/0001-44. Contratado: Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda, CnPJ 41.425.808/0001-06, ao preço total R$ 28.278,12 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e doze centavos). CONTRATO Nº 20260093. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj 05.149.117/0001-55. Contratado: Nilsat Com. de Maq. de Informatica Ltda - Me, CnPJ 01.393.975/0001-90, ao preço total R$ 16.988,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais). CONTRATO Nº 20260094 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CnPJ 11.718.379/0001-96. Contratado: Nilsat Com. de Maq. de Informatica Ltda - Me, CnPJ 01.393.975/0001-90, ao preço total R$ 14.380,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 20260095. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CnPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Nilsat Com. de Maq. de Informatica Ltda - Me, CnPJ 01.393.975/0001-90, ao preço total R$ 26.990,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa reais). CONTRATO Nº 20260096. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CnPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Rolim Comercio de Eletro E Servicos Ltda, CnPJ 52.037.720/0001-25, ao preço total R$ 7.286,28 (sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). CO N T R AT O Nº 20260097. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CnPJ 11.718.379/0001-96. Contratado: Rolim Comercio de Eletro E Servicos Ltda, CnPJ 52.037.720/0001-25, ao preço total R$ 27.131,70 (vinte e sete mil, cento e trinta e um reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20260098. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CnPJ-MF, nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Rolim Comercio de Eletro E Servicos Ltda, CnPJ 52.037.720/0001-25, ao preço total R$ 3.967,40 (três mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20260099. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CnPJ-MF, nº 20.265.587/0001- 78. Contratado: Rolim Comercio de Eletro E Servicos Ltda, CnPJ 52.037.720/0001-25, ao preço total R$ 3.017,75 (três mil, dezessete reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260100. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CnPJ 05.149.117/0001- 55. Contratado: Seventec Tecnologia E Informatica Ltda, CnPJ 08.784.976/0002-95, ao preço total R$ 46.971,55 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CnPJ 11.718.379/0001-96. Contratado: Seventec Tecnologia E Informatica Ltda, CnPJ 08.784.976/0002-95, ao preço total R$ 10.845,54 (dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260102 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CnPJ 15.448.197/0001- 01. Contratado: Seventec Tecnologia E Informatica Ltda, CnPJ/CPF CnPJ 08.784.976/0002-95 ao preço total R$ 16.867,77 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20260103. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CnPJ-MF, nº 20.265.587/0001- 78. Contratado: Seventec Tecnologia E Informatica Ltda, CnPJ 08.784.976/0002-95 ao preço total R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). CONTRATO Nº 20260104. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CnPJ 15.587.532/0001-44. Contratado: Seventec Tecnologia E Informatica Ltda, CnPJ 08.784.976/0002-95 ao preço total R$ 2.328,77 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20260105. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CnPJ 05.149.117/0001- 55. Contratado: V. C. da Rocha distribuidora - Me, CnPJ 05.808.979/0001-42 ao preço total R$ 4.180,85 (quatro mil, cento e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº20260106. Contratante: Fundo Municipalde Saúde, CnPJ11.718.379/0001-96. Contratado: V. C.da Rocha distribuidora -Me, CnPJ 05.808.979/0001-42ao preçototal R$ 3.829,70(três mil, oitocentose vintee nove reaise setenta centavos). CONTRATO Nº 20260107. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CnPJ-MF, nº 20.265.587/0001-78. Contratado: V. C.da Rocha distribuidora - Me,Cnpj 05.808.979/0001-42 ao preçototal R$ 1.206,41 (um mil,duzentos e seis reais e quarenta e um centavos). CONTRATO Nº20260108. Contratante:Fundo Municipal deAssistencia Social,CnPJ 15.448.197/0001-01. Contratado:V. C.da Rocha distribuidora-Me,Cnpj05.808.979/0001-42aopreçototalR$1.430,16 (ummil, quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos). Igarapé- Açu/PA 06 de fevereiro de 2026. Marcio nogueira Lopes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026-PMI-INEX. Objeto: Contratação de empresa especialização para prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria, consultoria e gestão administrativa de contrato/convênio junto aos governos federal e estadual, caixa econômica federal. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004.1.2026/PMI-INEX, Contratada: Icaro Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ N° 08.240.622/0001-01, valor mensal de R$ 8.000,00, totalizando um valor global de R$ 96.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 05/02/2026 até 05/02/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20260023; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 7.2025-0017; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPIAF; VALOR TOTAL: R$ 453.526,46 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2026 a 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260024; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 7.2025-0017; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR; VALOR TOTAL: R$ 796.062,02 (setecentos e noventa e seis mil, sessenta e dois reais e dois centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2026 a 30 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250223, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250098, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEÔNIDAS DE OLIVEIRA, N° 980, BAIRRO MIRITI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250043, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250042, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250041, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250040, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250039, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250028, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250029, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250030, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250031, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250032, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE ADESÃO Nº 1/2026-(CARONA) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20250543, de origem do Processo Administrativo nº 2025.17.87/Concorrência Pública Nº 09/2025-SRP, (Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu), para contratação de empresa especializada em fornecimento, montagem e serviços elétricos para atender as necessidades da Diretoria de Iluminação Pública do Município de Itaituba e Distritos de Campo Verde e Moraes de Almeida, pelo período de 06(seis) meses. A Adesão será realizada junto à empresa B C O COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.882.323/0001-82, com o valor total de R$ 2.416.015,00, (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil e quinze reais) a presente adesão será realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 712/2025-FME. ORIGEM: CP/2025.009-FME -MO DA L I DA D E ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO FUNDEB, CNPJ nº 29.312.950/0001-33. CONTRATADO: W. R. M. SAGA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 07.464.193/0001-80. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Irene Brelaz, no Município de Jacareacanga/PA, com Vigência do termo aditivo até 01 de julho de 2026. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 712/2025, não modificadas por este Termo Aditivo. ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA ORDENADOR DE DES P ES A S