DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 741/2025, não modificadas por este Termo Aditivo. ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA ORDENADOR DE DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 7/2025-CONC/PMLA-SRP O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - Concorrência nº 07/2025-CONC/PMLA, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da Passarela em Estrutura Mista nas Comunidades da Região do Beiradão - Rios: Ipanema, Araticú, São Raimundo e Samaúma, Zona Rural de Limoeiro do Ajuru/Pa, em Favor das Empresas Vencedoras: Dos Santos Engenharia, Serviços E Materiais de Construção Eireli, CNPJ 06.073.656/0001- 10 - (Lote 1 - R$ 447.000,00); J Leao Goncalves Comercio e Servicos - Me. CNPJ: 20.189.014/0001-02 - (Lote 2 R$ 148.493,96; Lote 3 R$ 163.580,03 e Lote 4 - R$ 375.651,07). Limoeiro do Ajuru/PA, 6 de fevereiro de 2026. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 0502003/2026-SECUT. Pregão Eletrônico nº 036/2025-PE SRP/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estrutura para realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança não armada, Cerimonial e Bandas), e Suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em Eventos em geral. Valor total: R$ 390.159,00 (trezentos e noventa mil cento e cinquenta e nove reais). Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 2101002/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E. L. W. Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Consumo, Higiene e Limpeza de uso comum à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 88.659,10 (oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 2101003/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-PMLA.Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Consumo, Higiene e Limpeza de uso comum à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 109.070,00 (cento e nove mil e setenta reais). Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00002 Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº08.945.294/0001-36, pelo Valor total de R$800.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00002, cujo objeto é: Contratação de empresa para implantação do projeto EDUTECH AMAZON incluindo kit's digitais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio-PA. Ratifico, em 05 de fevereiro de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso III, "C" da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000390/2025-74 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90087/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS, para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.743.518/0001-95. VALOR R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade;MAC; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de At e n d i m e n t o Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUB ELEMENTO : 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico - Uso Domiciliar; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. SUB ELEMENTO : Contrato 39/2026-FMS/PMM (1490064) SEI 05050562.000390/2025-74 / pg. 9 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000002/2024-52, decorrente da Chamada Pública nº 01/2025-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 069/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 153.701,66 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e um reais e sessenta e seis centavos). Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BURGO DA FAZENDA SUNAIR - ASPABSIR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.213.634/0001-09. Assinatura: 05/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000002/2024-52, decorrente da Chamada Pública nº 01/2025- CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PE R EC Í V E I S DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 071/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 301.373,75 (trezentos e um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Contratada: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.740.920/0001-72. Assinatura: 05/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000002/2024-52, decorrente da Chamada Pública nº 01/2025- CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PE R EC Í V E I S DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 075/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 17.414,63 (dezessete mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). Contratada: COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTÔNIO DE PARAUAPEBAS - COOP MUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.880.250/0001-76. Assinatura: 05/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 65/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000006/2025-33. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: DF MEDICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 44.656.846/0001-50. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25%, equivalente a R$ 62.459,37 (sessenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 01/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 30.964/2023-PMM. Atuando na modalidade de Pregão Presencial SRP Nº 097/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PU B L I C AÇ ÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE SEPLAN E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. EMPRESA: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 21.756.037/0001-14. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 01/2025-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 01/01/2026 até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 11/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000661/2025-91. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90074/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: Compreende o Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais órgãos participantes. EMPRESA: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 51.518.375/0001-89. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 26.305,77 (Vinte e seis mil, trezentos e cinco reais e setenta e sete centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 338/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000653/2025-45. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90005/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato original: Compreende o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 02.219.339/0001-09. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 31.496,13 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e treze centavos), do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90090/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505227.000250/2025-30/PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora no valor Global de R$ 1.063.145,00 (Um milhão, sessenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 5 de fevereiro de 2026. Lícia Conceição Souza Secretaria Municipal de Saúde