DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507- 765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 5 de fevereiro de 2026. WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá R E T I F I C AÇ ÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025- FMS/PMM, da PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, na publicação do dia 05/02/2026. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025- FMS/PMM Leia - se: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025-FMS/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Secretário de Educação do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00080901/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Nº: 10/2025, tipo menor preço, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F MARIA L. FERREIRA, ILHA DE ALGODOAL, MARACANÃ-PA," e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 35.794.182/0001-02, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de Educação no valor global de R$ 1.408.384,48 (um milhão, quatrocentos e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Em 28 de janeiro de 2026. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 ESPECIE: CONTRATO nº: 20260010. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Nº: 10/2025. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Contratada: IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 35.794.182/0001-02, Valor: R$ 1.408.384,48 VIGÊNCIA: 29/01/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EX EC U Ç ÃO DE SERVIÇOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F MARIA L. FERREIRA, ILHA DE ALGODOAL , MARACANÃ-PA, 29 de janeiro de 2026. RANDELL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00701001/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Nº: 13/2025, tipo menor preço, cujo objeto é: "PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA., " e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: EVANORTE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.488.982/0001-26, pela proposta mais vantajosa para Prefeitura Municipal no valor global de R$ 2.050.895,30. Em 3 de fevereiro de 2026. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 ESPECIE: CONTRATO nº: 20260014. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Nº: 13/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada: EVANORTE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.488.982/0001-26, Valor: R$ 2.050.895,30 VIGÊNCIA: 04/02/2027. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, 04/02/2026. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Ordenador de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 28/2025 O Secretário de saúde do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00191201/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ," e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO, CNPJ 41.032.008/0001-17, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de saúde no valor global R$ 2.077.625,00 (dois milhões e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Em 3 de fevereiro de 2026. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 28/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260013. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 28/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO, CNPJ 41.032.008/0001-17. Valor: R$ 2.077.625,00. VIGÊNCIA: 03/02/2027. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ", Data da Assinatura: 03/02/2026. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20260012 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO, CNPJ 41.032.008/0001-17, com registro no(s) item(ns): 01 a 81. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 28/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ". Valor total registrado: R$ 2.077.625,00 (dois milhões e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250013, PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024-SRP. PUBLICADO DIA 04/02/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SH OW S PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ. CONTRATO: 20250013 CONTRATADA: BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 48.836.014/0001-76 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal Nº 14.133. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE FEVEREIRO DE 2027. VASNIR DA SILVA LIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EME 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250012, PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024-SRP. PUBLICADO DIA 04/02/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DA N Ç A ) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ. CONTRATO: 20250012 CONTRATADA: BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 48.836.014/0001-76 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal Nº 14.133. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE FEVEREIRO DE 2027. JOAO DE CASTRO PANTOJA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE S AÚ D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250015 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250015, REGÃO EL E T R Ô N I CO nº 019/2024-SRP. PUBLICADOS DIA 04/02/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ . CONTRATO: 20250015 CONTRATADA: BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 48.836.014/0001-76 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal Nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE FEVEREIRO DE 2027. RANDELL SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250014 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250014, PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024-SRP. PUBLICADO DIA 04/02/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SH OW S PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ. CONTRATO: 20250014 CONTRATADA: BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 48.836.014/0001-76 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal Nº 14.133. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE FEVEREIRO DE 2027. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA PREFEITO MUNICIPAL DE MAR AC A N Ã AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240169-Referente a publicação do dia 22 de janeiro de 2026, Na sessão 3, Pagina nº 237. No extrato de termo aditivo do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240169, informamos que houve Erro de digitação no número de contrato. Onde se lê: n ° 20230016, leia-se: nº 20240169 E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã, torna público que a Pregão Eletrônico nº 06/2025, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA.", cuja abertura foi marcada p/ o dia 26/05/2025, às 10:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes presentes. Em 29 de maio 2025. Gabriel Brito da Silva Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-040-SEMMAS/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Marituba/PA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 040-001-001-2025-SEMMAS-PMM CONTRATADO: HIDRO CARAJÁS LTDA. CNPJ: 15.486.199/0001-87 DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 8.124.000,00 (Oito Milhões Cento e Vinte e Quatro Mil Reais). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos necessários para a limpeza pública urbana, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com motorista/operador e sem combustível, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência.