DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARBARA MOITA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Chamada Pública nº 1/2026. Data de abertura: 02/03/2026. Hora 09h (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h as 13h (horário local). CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA . Chamada Pública nº 2/2026. Data de abertura: 03/03/2026. Hora 09h (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h as 13h (horário local). CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 Objeto Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Exclusivo Para Agricultores de Comunidades Tradicionais Indígenas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA). Chamada Pública nº 3/2026. Data de abertura: 04/03/2026. Hora 09h (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h as 13h (horário local). Novo Progresso/PA, 6 de fevereiro de 2026. GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/CC/SEMED CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00017 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar os serviços de fundação e contenção do terreno em que será construída Escola de 09 salas (Felipe Patroni), no Município de Óbidos-PA, conforme o Termo de Compromisso nº 202141828-1. Contratado a empresa: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°: 30.105.618/0001-87. Contrato Adm. nº 001/2026/CC/SEMED. Valor do Contrato: 688.915,53. Vigência: 05/02/2026 à 04/08/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓBIDOS/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-00001-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00001-PMOP, marcado para o dia 06/02/2026, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de materiais esportivos, didáticos, pedagógicos, recreativos e educativos para as competições em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação e fundos vinculados o município de Oeiras do Pará. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1- SEMED/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. A Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, o Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. O presente credenciamento FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 11/02/2026, e o envio de documentos para o credenciamento deverá ser somente pela Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br . O Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br e www.licitanet.com.br . Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 15 de janeiro de 2026. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 053/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-004/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de agosto de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/02/2026 com vigência até o dia 08/08/2026. Data da assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 54/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-004/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: G. S. SERVIÇOS LTDA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de agosto de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/02/2026 com vigência até o dia 08/08/2026. Data da assinatura: 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Secretário Municipal de Educação de Ourém/PA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado. Objeto: Adequação e ampliação da creche e pré-escola São Sebastião, na Vila Arraial do Caeté, no Município de Ourém/PA. Empresa: Construtora Construfort Ltda, CNPJ nº 11.402.701/0001-73, valor R$ 510.821,00. Ourém/PA, 6 de fevereiro de 2026 MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129-B/2025/PMON; vigência 12 de maio de 2025 a 12 de maio de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.364.628/0001-18 Objeto: aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Ourilândia do Norte-PA Objeto do aditivo: Termo de aditivo com acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento). Júlio César Dairel Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231053. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023- 003-PMP. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de suporte e manutenção dos softwares, locados à prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ordenador de Despesas. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Pacajá/PA torna público as retificações da publicação de extratos de contratos, circulado dia 19/01/26 no Diário Oficial da União - Seção 3, pagina nº 237. Onde se lê: Contrato Nº 20260001. Leia-se: Contrato Nº 20260049. Onde se lê: Contrato Nº 20260002. Leia-se: Contrato Nº 20260050. Onde se lê: Contrato Nº 20260003. Leia-se: Contrato Nº 20260051. Onde se lê: Contrato Nº 20260004. Leia-se: Contrato Nº 20260052. Onde se lê: Contrato Nº 20260005. Leia-se: Contrato Nº 20260053. Onde se lê: Contrato Nº 20260006. Leia-se: Contrato Nº 20260054. Onde se lê: Contrato Nº 20260007. Leia-se: Contrato Nº 20260055. Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00035-PMP R EA B E R T U R A Objeto: "Aquisição de insumos necessários ao funcionamento da envasadora de água em copos da SANEPAR, destinados ao envase, selagem e acondicionamento da água potável distribuída em eventos institucionais e oficiais promovidos pela autarquia e pela Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 13/02/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 03/02/2026. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00014-SRP-PMP R EA B E R T U R A Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem, remold, conserto e vulcanização de pneus para os veículos, equipamentos e máquinas pesadas, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 26/02/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA , 09/02/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00004-SRP-PMP Objeto: "Futura e eventual aquisição de tênis escolar para os alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, do município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 25/02/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA , 04/02/2026. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00005-SRP-PMP Objeto: "Futura e eventual aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública municipal de ensino, avental para merendeiras e uniformes funcionais para os servidores que atuam nas unidades escolares, bem como Secretaria Municipal de Educação". Data de Abertura: 26/02/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA , 03/02/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira