DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Aquisicao de materiais de consumo do tipo lubrificantes automotivos, para manutençao dos veiculos tipo veiculos leves, pesados e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente". Valor: R$ 34.741,70. Vigência: 27/01/2026 a 01/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260005 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20260107/01. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-01. OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais e financeiras da secretaria municipal de saúde. Contratada: F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 29.845.444.0001-00 - CONTRATO Nº: 20260005. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Assinado em: 08/01/2026.INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-01 Nº Processo: 20260107/01. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais e financeiras da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 29.845.444.0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).INDIRA OLIVEIRA DE SOUSASecretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE 2º METADE CONTRATO 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2/2026-FME REFERENTE A SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/009-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-004- PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, AEE, EJA E QUILOMBOLA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA", em quantidade compreendida entre aquelas informadas no Edital, quando deles a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tiver necessidades de adquirir em quantidades suficientes conforme detalhado no Termo de Referência, do EDITAL. Empresa Contratada: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-ME, CNPJ N° 42.897.465/0001-37 Valor R$ 135.478,50 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2026. Porto de Moz - PA, 6 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7004-1/2026 - PMPM. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 18/02/2026, às 15:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 6 de fevereiro de 2026. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO A pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2/2026-FME, que tem como objeto "Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e serviço de Apoio Fluvial objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas MunicipaIS para o ano letivo de 2026, de acordo com As especificações e quantitativos constantes no EDITAL E SEUS ANEXOS.", Foi "REVOGADA", com fulcro no inciso II, §2º do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de licitação da PMPM, sito à travessa W-2 - Carini - Porto de Moz/PA. Porto de Moz-PA, 5 de fevereiro de 2026 DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 122/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas ILUMINE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 22.077.543/0001-40, vencedora com o valor global de R$ 338.985,13 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ: 17.142.432/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 347.082,94 (trezentos e quarenta e sete mil e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) Redenção - PA, 6 de fevereiro de 2026 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, comunica aos interessados, que realizará no dia 02/03/2026 às 09h, (horário de Brasília- DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por intem, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA, PARA ATENDER NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS E REFORMA, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e- mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 4 de fevereiro de 2026. WALYSON NUNES MIRANDA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025 A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará no dia 26/02/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRONICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES OBSOLETAS E CLIMATIZAÇÃO DE NOVOS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 4 de fevereiro de 2026. MARCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 009/2025 FMS Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios de origem animal para atender a demanda da Manutenção das Ações Básicas Data de assinatura: 03/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20260062 Valor total R$ 24.015,00 Pregão Eletrônico nº 050/2025 FMS Objeto Aquisição de equipamentos permanente para estruturação da sala de estabilização e leitos de urgência e emergência do Hospital Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 04/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20260068 Valor total R$ 1.240,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 002/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data da Abertura: 20/02/2026 Horário: 10:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 6 de fevereiro de 2026. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009-2025-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por meio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 90009-2025-CONC veiculado nos meios de comunicações legais em 04 de fevereiro de 2026, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 24, Jornal Amazônia página 06 e Site Oficial do Município, nos seguintes termos: 1. DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL Verificou-se erro material na numeração de itens citados no subitem 7.40, alínea "d", do edital. Onde se lê: d. Os participantes deverão encaminhar os documentos constante nos itens 10.11.; 10.13. e 10.15. em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei nº 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Leia-se: d. Os participantes deverão encaminhar os documentos constantes nos itens 7.32, 7.33 e 7.35 em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei nº 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. 2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. 3. DO PRAZO Considerando que a presente correção refere-se apenas a erro material de numeração, sem alteração do conteúdo das exigências de habilitação, não haverá reabertura de prazo, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021.[ RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação