DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação, compreendendo o Diário Oficial da União (DOU), a Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional, visando atender às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 27/02/2026, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026. Proc. Administrativo n° 01401005/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à reconstrução, adequação estrutural e requalificação funcional da Escola Sebastião de Assis Gonçalves, situada na Comunidade Caldeirão, no Município de Salvaterra/PA, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. Abertura: 27/02/2026, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Geo-obras/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 6 de fevereiro de 2026 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.14.01 Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.12.15.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato: 2026.01.14.01. Contratado (CNPJ): META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ/MF nº 26.812.506/0001-99). Assinatura: 14/01/2026 Vigência: 14/01/2026 A 14/01/2027. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AREAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025 da Prefeitura Municipal de Santa Izabel/PA Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTR I CO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ - PA, SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Contratado (CNPJ): VARIEDADES COMERCIO LTDA , CNPJ/MF sob o nº 52.683.891/0001-21, contrato nº 2026.02.02.01. Valor: R$ 3.972.345,97 (três milhões, novecentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 15/12/2025. Vigência: 15/12/2025 A 15/12/2026. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025.05.22.02. Nº PROCESSO 708/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 Santa Izabel do Pará / Prefeitura de Santa Izabel. Termo Rescisório referente ao contrato firmado com a empresa; VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.683.891/0001-21. Rescisão consensual em virtude da impossibilidade de aditamento, nos termos do art. 138, II, da Lei nº 14.133/21, a contar da data de assinatura deste termo, ou seja, de 02 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.15.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AREAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Referência à base legal: Art. 74, inciso III, c) da Lei Federal n.º 14.133/2021. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-PMSIP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA; SESSÃO PÚBLICA: 25 de fevereiro de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira/PMSIP. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Aquisição Direta de Abadá Para Bloco da Camisinha e Camisas Para Campanhas Pontuais.". CONTRATO Nº 020/2026-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maria O. S. E Silva Me, CNPJ: 22.823.245/0001-51, valor do contrato R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Santarém/PA, 06 de fevereiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 21/01/2026, página 258, seção 03, onde se lê "Contrato nº 054/2025", leia-se "Contrato nº 001/2026", e onde se lê "Contrato nº 055/2025", leia-se "Contrato nº 002/2026". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-SEMSA REABERTURA . Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Hospital Municipal de Santarém Com Recurso da Emenda Parlamentar nº 36920007 - Proposta nº 17556659000124014. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 10/02/2026 a partir das 08:59h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/02/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 6 de fevereiro de 2026 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 032/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 03/02/2026 a 03/02/2027. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/02/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: VL Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 9 (nove) meses, de 03/01/2026 até o dia 03/10/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 30/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 001/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. No Contrato: 001/2026. Contratado: TERRA SOL ENGENHARIA LTDA. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor: 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para execução de levantamento planialtimétrico cadastral destinado à obra de contenção de encosta e estabilização de taludes em área urbana ou suburbana, visando à implantação de projetos viários e de infraestrutura, mediante utilização de equipamentos de precisão, compreendendo todo o detalhamento técnico necessário, em áreas de aproximadamente 11.200 m2 e 6.500 m2, localizadas no Bairro Matinha, no Município de Santarém/PA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: TERRA SOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para execução de levantamento planialtimétrico cadastral destinado à obra de contenção de encosta e estabilização de taludes em área urbana ou suburbana, visando à implantação de projetos viários e de infraestrutura, mediante utilização de equipamentos de precisão, compreendendo todo o detalhamento técnico necessário, em áreas de aproximadamente 11.200 m2 e 6.500 m2, localizadas no Bairro Matinha, no Município de Santarém/PA. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei n.o 14.133/21. Ratificação em: 05/02/2026. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-SEMINFRA Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de asfalto 60 toneladas e equipamentos de pavimentação. Ed i t a l : http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 9 de Fevereiro de 2026 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico no 008/2025 - SEMTRAS, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social básica/especial, bem como nos espaços de controle social, através conselhos de direito e conselhos tutelares, bem como pelos projetos aprovados em editais privados dos programas. Contrato no 010/2026. Partes: SEMTRAS/AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, CNPJ 28.900.846/0001-05. Valor: R$ 1.680,00. Contrato no 011/2026. Partes: SEMTRAS/B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ 09.508.519/0001-50. Valor: R$ 50.400,00. Contrato no 012/2026. Partes: SEMTRAS/G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 78.513,50. Contrato no 013/2026. Partes: SEMTRAS/I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58. Valor: R$ 45.287,50. Contrato no 14/2026. Partes: SEM T R A S / I N F R A S EG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70. Valor: R$ 14.558,20. Contrato no 015/2026. Partes: SEMTRAS/JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 47.452.287/0001-54. Valor: R$ 41.514,00. Contrato no 016/2026. Partes: SEMTRAS/R. A. A. FERREIRA, CNPJ 03.619.760/0001-70. Valor: R$ 31.582,50. Contrato no 017/2026. Partes: SEMTRAS/SP FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA, CNPJ 50.391.964/0001-86. Valor: R$ 30.120,00. Contrato no 018/2026. Partes: SEMTRAS/SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38. Valor: R$ 15.940,50. Contrato no 019/2026. Partes: SEMTRASU F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001- 30. Valor: R$ 103.100,00. Contrato no 020/2026. Partes: SEMTRAS/VALEMTIN T A FA N E L L I LTDA, CNPJ 10.256.950/0001-35. Valor: R$ 47.100,60. Vigência dos contratos no 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19: 02/02/2026 à 02/02/2027. Vigência do contrato no 20: 03/02/2026 à 03/02/2027. VÂNIA MARIAAZEVEDO PORTELA. Secretária Interina - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Portaria n° 839/2025 - GAP/PMS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP n° 016/2025 - SEMTRAS para a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social. Contrato n° 029/2026. Partes: S E M T R A S / LO C A D O R A DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ No 17.302.675/0001-98. Valor: R$ 479.040,00. Contrato no 030/2026. Partes: SEMTRAS/R A LEAL EIRELI - ME, CNPJ 11.340.063/0001-03. Valor: 107.940,00. Contrato no 031/2026. Partes: SEMTRAS/R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE, CNPJ 19.304.530/0001-51. Valor: 199.000,00. Vigência dos contratos 04/02/2026 à 04/02/2027. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA. Secretária Interina. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Portaria n° 839/2025 - GAP/PMS