DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2026/PMSF. Processo Administrativo nº 009/2026/PMSF. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Destinados a atender às Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 09 ao dia 23 de fevereiro de 2026 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 23 de fevereiro de 2026. Início da Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2026, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações. São Francisco do Pará/PA, 6 de fevereiro de 2026 ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo, objetivando prazo, Concorrência Pública nº 3.2024-0001. Objeto: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 20240059, referente a contratação de empresa especializada para construção de uma creche padrão SEDUC no município de São João da Ponta/PA, em conformidade com convênio Nº 034/2024. Contratado: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 18.180.988/0001-83. Vigência do Termo: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. José Cláudio Rabelo Chaves. Secretário Municipal de Educação de São João da Ponta/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260040 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2026-006FME. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI DEUSA ROCHA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratado: CELSO MEIRELES, com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Fevereiro de 2029. Data de assinatura: 06 de Fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 06 de Fevereiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-007PMT. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-007PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO ANO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME - CNPJ º 24.592.027/0001-89, com o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, III, "c" da Lei nº 14.133/2021. Tucumã - PA, 6 de fevereiro de 2026 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011PMT O Município de Tucumã - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº13, página 278, coluna 02, em 20 de janeiro de 2026. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2026. A motivação administrativa está pautada no envio errôneo de publicação. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-020FMS - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.234.776/0001-92, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que na referida INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA V. Contratada: CLAUDINEIA RIBEIRO PEIXOTO. RESCISÃO CONTR AT U A L com base no art. Art. 137, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. DECLARAR o contrato nº 20240806 RESCINDIDO. Tucumã - PA, 6 de fevereiro de 2026 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-007FMAS/2026 RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO O Município de Tucumã - PA, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público para ciência dos interessados tendo em vista a retificação do Edital, o Processo Administrativo nº 322/2025/ADM - Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-007FMAS/2026, com abertura marcada para o dia 11/02/2026 às 09:00 horas, fica ADIADO E REPUBLICADO para o dia 20/02/2026 às 09:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h:00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, na Rua Canavial, S/N, Morumbi, Tucumã-PA ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao extrato de contrato do Pregão Eletrônico Nº 9/2024-007- SEMTAS, publicado no DOU (nº 36, pág. 259, seção 03, no dia 20/02/2025), onde se lê: 140125-001-SEMTAS, leia-se: 140124-001-SEMTAS. As demais informações permanecem inalteradas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024- SEMED. Convenente: Secretaria Municipal de Educação. Convêniada: ENTIDADE CONGREGAÇÃO DO PRECIOSÍSSIMO SANGUE. Objeto: Prestação de Serviço Educacional, referente a Cessão de Vagas e o Espaço da Escola Educandário Nossa Senhora Das Neves. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2025 1º Termo de Aditivo de serviço continuado do Contrato Nº 070125/001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e os quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia. Contratada: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ 35.xxx.xxx/0001-73. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos a Atinentes aos Interesses da Prefeitura Municipal de Vigia/PA. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº. 9.2025-067-FME - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO BORGES TRANSPORTE, VIAGENS E LOCAÇ ÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88, Contrato Administrativo nº 20260027 com o valor global de R$: 3.778.761,00; CONTRATADO CARVALHO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃOLTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, Contrato Administrativo nº 20260028 com o valor global de R$: 5.844.216,00; FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 16/01/2026 e encerrando em 16/01/2027; OBJETO: Aquisição de móveis escolares; Vitória do Xingu/PA, 06/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2021-002- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53- CONTRATADO: BEST TRANSPORTES E CONSTRU ÇÕ ES LTDA - CNPJ: 83.332.908/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20220016; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/01/2026 e encerrando em 16/01/2027, conforme permite o Art. 57, § 1º Inciso II e IV da Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica no Ramal dos Cocos e em Vias Urbanas; Vitória do Xingu/PA, 23/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001- 21 - Contrato Administrativo nº 20250236; JUSTIFICATIVA: Acréscimo nos quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção; Vitória do Xingu/PA, 03/02/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2022-003- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53- CONTRATADO: PROJETA ENGENHARIA & CONST R U ÇÕ ES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20230033; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 06/02/2026 e encerrando em 06/02/2027 e acréscimo de valor, conforme permite o Art. 57, § 1º Inciso IV e o Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Construção da praça na comunidade São Francisco; Vitória do Xingu/PA, 04/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012- FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: LIGA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 00.325.244/0001-44 - Contrato Administrativo nº 20250050; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/02/2026 e encerrando em 24/02/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de software laboratorial - InfoLAB, para uso de até 05 (cinco) estações, por um período de 12 (doze) meses; Vitória do Xingu/PA , 05/02/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-004-FMS OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos para o Departamento de Zoonozes; ABERTURA: 24/02/2026, as 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 6 de fevereiro de 2026 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação (Pregoeira). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-005-SEMA OBJETO: Aquisição de Motor de popa; ABERTURA: 24/02/2026, as 10:30 horas; Vitória do Xingu/PA, 6 de fevereiro de 2026 NILTON DO SOCORRO MARTINS MARQUES FILHO Agente de Contratação (Pregoeiro).