DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900263 263 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-007-FME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar; ABERTURA: 24/02/2026, as 10:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 6 de fevereiro de 2026 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação (Pregoeira). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-003-PMVX; OBJETO: Aquisição de tubetes para produção de mudas no viveiro municipal; ABERTURA: 24/02/2026, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 6 de fevereiro de 2026 NILTON DO SOCORRO MARTINS MARQUES FILHO Agente de Contratação (Pregoeiro) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-066-FMS, para a prestação de serviços médicos especializados, plantões médicos diversos e de enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E SAUDE LTDA - CNPJ: 17.916.189/0001-60, valor registrado R$: 11.137.200,00 para os lotes: 01, 02 e 03; Validade da Ata é de 05/02/2026 a 05/02/2027. Vitória do Xingu/PA, 05/02/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-067-FME, para a prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: BORGES TRANSPORTE, VIAGENS E LO C AÇ ÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88, valor registrado R$: 3.778.761,00 para os itens: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 31 e 40; EMPRESA: CARVALHO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃOLTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, valor registrado R$: 5.844.216,00 para os itens: 01, 02, 11, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38 e 39. Validade da Ata é de 05/02/2026 a 05/02/2027. Vitória do Xingu/PA, 05/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ALEXANDRINO DE MELO do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio 0134/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Governo do Estado da ParaíbaTermo de Convênio 0134/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Governo do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00037/2025 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 05.02.26 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de medicamentos diversos da tabela ABC Farma de A a Z dos tipos: GENÉRICOS, SIMILARES E ETICOS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 5 de Fevereiro de 2026 GERMANA CAMILO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB e conforme Termo de Convênio nº 0088/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 5 de Fevereiro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de medicamentos INJETÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alcantil, PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 5 de Fevereiro de 2026 GERMANA CAMILO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 5 de Fevereiro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para a eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e manutenção das unidades de ensino da rede municipal de Algodão de Jandaíra - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 23 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: [email protected]. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Algodão de Jandaira - PB, 6 de fevereiro de 2026 JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 RETIFICADO Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, com recursos do Ministérios das Cidades, através DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:56000006176/2025). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 6 de fevereiro de 2026 THIAGO BELMONT DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 RETIFICADO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR CONTA DO LICITANTE, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 6 de fevereiro de 2025 THIAGO BELMONT LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 RETIFICADO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR CONTA DO LICITANTE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 6 de fevereiro de 2026 THIAGO BELMONT LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 RETIFICADO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 6 de fevereiro de 2026 THIAGO BELMONT LUCENA