DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 6 de fevereiro de 2026 THIAGO BELMONT LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MEC/FNDE (SIMEC, PDDE INTERATIVO), BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS CONVENIADOS ENTRE O ENTE FEDERADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 6 de Fevereiro de 2026 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARAÇAO DE TERRA, COM TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA OU NIVELADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 6 de Fevereiro de 2026 JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376- 1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 6 de fevereiro de 2026 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP), VASILHAME E ÁGUA MINERAL DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00028/2026 - 28.01.26 - FRANKLIN SANTOS DIAS - R$ 96.285,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA AS E.M.E.F ELVIRA SILVEIRA DA COSTA E CLÁUDIO CANTALICE VIANA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2025. DOTAÇÃO: 04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.1004 569 4.4.90.52. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00024/2026 - 28.01.26 - INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - R$ 11.988,00; CT Nº 00025/2026 - 28.01.26 - 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS - R$ 5.074,40; CT Nº 00026/2026 - 28.01.26 - SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA - R$ 3.778,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP), VASILHAME E ÁGUA MINERAL DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANKLIN SANTOS DIAS - R$ 96.285,00. Belém - PB, 28 de Janeiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA AS E.M.E.F ELVIRA SILVEIRA DA COSTA E CLÁUDIO CANTALICE VIANA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS - R$ 5.074,40; INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - R$ 11.988,00; SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA - R$ 3.778,00. Belém - PB, 28 de Janeiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 6 de Fevereiro de 2026. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELEM - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 6 de Fevereiro de 2026. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP), VASILHAME E ÁGUA MINERAL DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; DESIGNO as servidoras Deborah Nathynelly Soares Pereira, Secretária de Administração Interina, como Gestora; e Larissa Nayara Almeida Gouveia Ribeiro, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Belém - PB, 28 de Janeiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA AS E.M.E.F ELVIRA SILVEIRA DA COSTA E CLÁU D I O CANTALICE VIANA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; DESIGNO os servidores Hyldemária Cristiany Soares Silva, Secretária de Educação, como Gestora; e Antônio Pereira da Silva Junior, Fiscal Técnico, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00044/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente. Belém - PB, 28 de Janeiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento de pão tipo seda, destinado à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 3 de Fevereiro de 2026 BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades operacionais das unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal- da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 3 de Fevereiro de 2026 BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios