DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900265 265 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 3 de Fevereiro de 2026 BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96003/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) 0KM NOS MOLDES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO GOVERNO FEDERAL, A SER CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N°43170004. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Período para envio de lances: das 09:00 às 15:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96001/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11902.8780001/13-009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- REQUALIFICA UBS, CONFORME PROJETO, ESPEFICICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 6 de Fevereiro de 2026 DENYZE GONSALO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16018/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Planet Locações E Serviços Ltda. Objeto: Adesão De Ata De Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Locação De Veículos Sem Motorista, Sem Fornecimento De Combustível, Por Quilometragem Livre, Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Do Município De Campina Grande. Valor Global: R$ 782.841,96. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata 16003/2025. Funcional Programática: 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027 / 10.122.1007.2045. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcio Manoel De Brito Silva. Data Da Assinatura: 06/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16039/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 051/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: Contratação De Serviços De Fornecimento, Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda Larga. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/02/2027) E Igual Valor (R$ 36.465,36). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1001.2023 / 10.302.1004.2034. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data Da Assinatura: 05/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16140/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16036/2023. Partes: Sms/Pmcg E Andre Luiz Correia Brasil. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/02/2027) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andre Luiz Correia Brasil. Data Da Assinatura: 06/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos de escolas públicas do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 3/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb/QSE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.361.0011.2121 - Manut. do Prog. QSE - Quota Salário Educação; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.5000.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 2.365.5000.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.5000.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.5000.2306 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339032.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Vigência até 05/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 12/2026 - 05/02/2026 - PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - R$ 97.620,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2025 do Município Jardim de Piranhas-RN, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação/montagem de estruturas para eventos em geral, para este Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 6/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb/QSE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.361.0011.2121 - Manut. do Prog. QSE - Quota Salário Educação; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.5000.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.5000.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.5000.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.5000.2306 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339032.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 13/2026 - 06/02/2026 - IMUNIZADORA JARDIM LTDA - R$ 147.625,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos de escolas públicas do Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 97.620,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 3/2026. Data da ata: 05/02/2026. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: C2P2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: ..837/0001-* Itens 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 -17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23- R$ 408.681,16. Cuité - PB, 6 de Fevereiro de 2026 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34002/2025 PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB). Contratada: Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC / P B . Objeto: Contratação de Entidade especializada em atividades técnicas e de inovação para prestação de serviço de ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL VOLTADA À URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PORTO DO CAPIM, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. PRAZO EXECUÇÃO: 42 (Quarenta e Dois) meses PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 46 (Quarenta e Seis) meses LICITAÇÃO: Dispensa n.º 08006/2025. VALOR: R$ 4.175.092,25 (quatro milhões Cento e Setenta e Cinco Mil Noventa e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2025. Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB CO N T R AT A N T E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.001/2026 - SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A CNPJ: 82.845.322/0001-04 CHAVE CGM: 987D-VLCK-Q67B-MZKY OBJETO: SERVIÇO TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE APOIO À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 25 (vinte e cinco) meses contados a partir da data de publicação da Ordem de Serviço, conforme Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2025. VALOR: R$ 360.125,44 (trezentos sessenta mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.