DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto eventual aquisição de veículos 0km destinados as secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 24/02/2026 às 10h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/. Mulungu, 5 de fevereiro de 2026 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas das diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 25/02/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 6 de fevereiro de 2026 PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário Municipal de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026 RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00062/2025 PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 245.725,00. São Domingos do Cariri - PB, 6 de Fevereiro de 2026 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 convocação para assinar contrato. objeto: adesão de ata de registro de preço nº 00062/2025 para o fornecimento de medicamentos da tabela abc farma, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde do município. notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, das 7:30 as 14h da Tarde dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. São Domingos do Cariri - PB, 6 de Fevereiro de 2026 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026 OBJETO: Contratação de Show Artistico da Cantora Raphaela Santos Para a 4° Edição do "Tigre Fest", no Dia 17/02/2026, no Município de São João do Tigre-PB, Conforme Convênio Transferegov Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 392 2012 2046 - Eventos Culturais e Tradicionail 3390.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Convênio Transferegov Nº. 991280/2025 do Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: até 04/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 00701/2026 - 03.02.26 - RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - CNPJ: 35.442.671/0001-97 - R$ 350.000,00. CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026 OBJETO: Contratação de Show Artistico da Cantora Kelly Silva Para a 4° Edição do "Tigre Fest", no Dia 15/02/2026, no Município de São João do Tigre-PB, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federais: 08.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 392 2012 2046 - Eventos Culturais e Tradicionail 3390.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Convênio Transferegov Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO. VIGÊNCIA: até 05/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 01401/2026 - 04.02.26 - KS MUSIC LTDA - CNPJ: 62.580.798/0001-45 - R$ 50.000,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que OBJETIVA: Contratação de Show Artistico da Cantora Raphaela Santos Para a 4° Edição do "Tigre Fest", no Dia 17/02/2026, no Município de São João do Tigre-PB, Conforme Convênio Transferegov Nº. 991280/2025 Do Ministério Do Turismo; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAPHAELA SANTOS PRODU CO ES LTDA - CNPJ: 35.442.671/0001-97 - R$ 350.000,00. São João do Tigre - PB, 19 de Janeiro de 2026 - MARCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito. INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que OBJETIVA: Contratação de Show Artistico da Cantora Kelly Silva Para a 4° Edição do "Tigre Fest", no Dia 15/02/2026, no Município de São João do Tigre-PB, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KS MUSIC LTDA - CNPJ: 62.580.798/0001-45 - R$ 50.000,00 São João do Tigre - PB, 19 de Janeiro de 2026 MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS REFORMA E AMPLIAÇÃO CLUBE ASA BRANCA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de fevereiro 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 23 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Governo do Estado/FDE/CV nº 0024/2025; EP Nº 09032025/081569; MTUR/CEF Nº 965941/2024 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José dos Cordeiros - PB, 5 de fevereiro de 2026 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00067/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00020/2026 - 28.01.26 ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 48.986.430/0001-50- R$ 804.650,60. e CT N° 00022/2026 - 30.01.2026 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - CNPJ/MF sob o nº 07.526.979/0001-85- R$ 210.678,60. e CT N° 00024/2026 - 02.01.26 ALT COMERCIO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 59.939.720/0001-60- R$ 74.385,50. e CT N° 00026/2026 - 02.02.2026 DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 19.463.977/0001-73- R$ 108.582,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço- anteriormente suspensa -, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 20 de Janeiro de 2026 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Reconstrução Do Mercado Público Municipal De Soledade/Pb Emporium Soledade. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383- 1725/1094. E-mail: [email protected]. Soledade - PB, 6 de Fevereiro de 2026 DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA Presidente da Comissão