DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900267 267 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Uiraúna/PB, conforme projetos e especificações técnicas, em atendimento à Proposta nº 027816/2024, celebrada junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA . Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected] UIRAÚNA - PB, 6 DE FEVEREIRO DE 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal (como papel higiênico, creme dental e sabonete), destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 25/02/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 6 de fevereiro de 2026. MARILENE ROCHA MEDEIROS Secretária de Assistencia Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 27/02/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 6 de fevereiro de 2026 ANAILZA NOBREGA DE MEDEIROS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e produtos de bomboniere destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE DA S FERREIRA - CNPJ 17.599.154/0001-44 - Valor Total: R$ 18.489,80; JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ - CNPJ 08.719.610/0001-51 - Valor Total: R$ 81.588,50; JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO - CNPJ 26.609.320/0001-37 - Valor Total: R$ 10.193,20; NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 35.888.491/0001-33 - Valor Total: R$ 149.954,49; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ 07.526.979/0001-85 - Valor Total: R$ 127.903,48; RR MERCADO LTDA - CNPJ 11.338.538/0001-27 - Valor Total: R$ 137.459,70; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO - CNPJ 21.703.546/0001-89 - Valor Total: R$ 458.792,08. Várzea-PB, 6 de fevereiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 136/2025 - Processo Administrativo Nº 325/2025. Processo Digital Nº 51203/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissionais capacitados em treinamentos esportivos, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras PARETO CURSOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 34.673.196/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2026; SOLUÇÃO ESPORTIVA TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 08.186.081/0001-78 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2026; T.S. AMARAL FITNESS - CNPJ nº 21.600.182/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2026. Valor Total R$ 836.350,00 (oitocentos e trinta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 4 de fevereiro de 2026 e se encerra em 4 de fevereiro de 2027. Dê-se publicidade ao ato. Afixe- se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 063 a 064 e 085 a 087/2026. Processo Digital n° 2159, 3174, 3870, 4724 e 4844/2026 Partes: Município de Arapongas e LOPES REIS SAUDE MEDICA LTDA, CNPJ n° 64.254.700/0001-95, neste ato representado por RAFAELA LOPES DOS REIS; JOÃO PEDRO GURGEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 64.265.350/0001-62, neste ato representado por JOÃO PEDRO GURGEL DE SOUZA; PEDRO TORIBA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 63.809.231/0001-60, neste ato representado por PEDRO SEITI TORIBA JUNIOR; BETUNES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 46.704.356/0001-07, neste ato representado por ADRIAN GUSTAVO PEREZ BETUNES; e LITON VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 64.509.324/0001-32, neste ato representado por LITON FERNANDO VIEIRA FILHO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 091 e 092/2026. Processo Digital: n° 3928 a 4848/2026 Partes: Município de Arapongas e JOÃO PEDRO GURGEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 64.265.350/0001-62, neste ato representado por JOÃO PEDRO GURGEL DE SOUZA; e LITON VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 64.509.324/0001-32, neste ato representado por LITON FERNANDO VIEIRA FILHO. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Bom Sucesso do Sul-Paraná torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): local do objeto Estrada Municipal Dom Agostinho e acessos, objeto estrada rural, quantidade de 37.259,41m², prazo de 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul, 6 de fevereiro de 2026 JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Objeto: Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER. Sessão Pública: 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 10.393.536,02. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 6 de fevereiro de 2025. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - Nº 2/2026 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PR EG ÃO ELETRONICO, Aquisição de botas de combate a incêndio e respiradores de adução para defesa civil. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 09 de fevereiro de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico. Colorado, 3 de fevereiro de 2026. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI c/ exclusividade de contratação regional. Objeto: fornecimento de equipamentos diversos, para uso na Escola Municipal Monteiro Lobato - Educação Integral, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu/PR,em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Propostas: até às 8h do dia 02/03/2026. Autorização:Agenor Bertoncelo - Prefeito. Edital: www.bnc.org.br, www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br ou Comissão de Licitações, Av. Brasília, nº 551,(46) 3194-0022. Espigão Alto do Iguaçu, 6 de Fevereiro de 2026 ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROTOCOLO 74440/25 - Processo Administrativo 13/26 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Mulher. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 06/02/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 26/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 5 de fevereiro de 2026. BRUNO DELPASSO DE MORAES Pregoeiro